Embargos De Declaração Em Reclamatória Trabalhista

Requerimento De Retificação De Sentença Por Omissão Quanto Ao Rito Processual E Análise Do Pagamento Parcial De Verbas Rescisórias....

Ação De Restabelecimento De Auxílio Doença Acidentário Com Tutela Antecipada

Requerimento De Reconhecimento De Acidente De Trabalho E Concessão De Benefício Previdenciário Com Base Na Lei 8.213/91 E No Código De Processo Civil....

Recurso Especial Ao Superior Tribunal De Justiça: Impugnação À Decisão Da Câmara Criminal Do Tribunal De Justiça

Fundamentação Jurídica E Requerimento De Provimento Com Base No Artigo 105, III, “A” E “C”, Da Constituição Federal....

Queixa-Crime

Ação Penal Privada por Infração ao Código Penal...

Pedido de Recuperação Judicial

Pleito de Reestruturação Financeira e Preservação da Atividade Empresarial...

Pedido de Arbitramento Judicial de Honorários Advocatícios

Pleito de Fixação e Cobrança de Honorários devidos por Serviços Prestados...

Contestação à Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória

Pedido de Manutenção da Guarda do Menor e Impugnação das Alegações do Requerente...

Comunicação de Novo Endereço de Testemunha

Atualização de Domicílio para Fins de Intimação...

Embargos à Execução em Processo Trabalhista

Pedido de Suspensão da Execução Fiscal do INSS em Razão de Adesão ao REFIS...

Revisão de Proventos de Aposentadoria: Requerente Pleiteia Correção de Valores com Base no Artigo 58 do ADCT

Ação Busca Restabelecer Equivalência Salarial e Reparar Achatamento dos Benefícios Previdenciários, com Amparo na Jurisprudência do STF...

Revisão Criminal: Requerente Busca Absolvição com Base em Novas Provas e Inocência Comprovada

Condenação por Sequestro é Contestada com Depoimentos que Inocentam o Réu e Demonstram Falhas na Sentença Original...

Pedido de Revisão Criminal com Redução de Pena

Requerimento de Justiça Gratuita e Aplicação do § 1º do Art. 2000 do Código Penal...

Pedido de Revisão Criminal em Favor de Condenado pelo Tribunal do Júri

Alegação de Decisão Contrária à Evidência dos Autos e ao Texto Expresso da Lei...

Habilitação de Crédito em Processo de Falência: Requerente Pleiteia Inclusão no Quadro Geral de Credores

Credor Busca Reconhecimento e Classificação de Débito junto à Massa Falida, com Atualização de Valores e Garantia de Direitos...

Recurso de Apelação Contra Denegação de Mandado de Segurança

Direito ao Benefício de Aluguel Social e Controle de Legalidade da Administração Pública...

Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória: Proteção ao Menor em Situação de Vulnerabilidade Familiar

Requerente Busca Afastar Filho de Ambiente Prejudicial e Garantir Cuidados Emocionais, Educacionais e Alimentares...

Reclamação de Defesa do Consumidor por Cobrança Indevida

Pedido de Tutela Antecipada Contra Débito Automático Indevido e Violação ao Código de Defesa do Consumidor...

Recurso Ordinário – Impugnação ao Adicional de Insalubridade

Contestação da Condenação ao Pagamento de Diferenças e Integrações de Insalubridade...

Restabelecimento de Auxílio-Doença Acidentário com Pedido de Tutela Antecipada

Ação Previdenciária Contra o INSS para Reconhecimento de Acidente de Trabalho e Restabelecimento do Benefício...

Recurso em Sentido Estrito Contra Decisão de Pronúncia

Recorrente, inconformado com a decisão de pronúncia nos autos da ação penal, interpõe recurso com fundamento no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal, visando a reforma da decisão pelo Egrégio Tribunal de Justiça....