Categoria: Cível e processo civil
20/03/2025 04:15 | Conteúdo Jurídico
Requerente busca proteção judicial contra agressões físicas e psicológicas do cônjuge, com registro de ocorrências policiais e risco à integridade física e emocional dos filhos....
Categoria: Penal e processo penal
19/03/2025 03:52 | Conteúdo Jurídico
Concessão de Permissão para Detento(a) Participar de Cerimônia Fúnebre de Familiar, com Escolta do DESIPE, em Respeito a Razões Humanitárias e Circunstâncias Excepcionais....
Categoria: Cível e processo civil
19/03/2025 03:46 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Homologação das Contas como Boas e Extinção do Feito, com Base no Artigo 916, § 1º do CPC, em Processo Decorrente de Contrato de Prestação de Serviços....
Categoria: Cível e processo civil
19/03/2025 03:45 | Conteúdo Jurídico
Estabelecimento de Pensão Alimentícia, Guarda do Menor e Outras Cláusulas Acordadas entre as Partes, em Conformidade com o Regime de Comunhão Parcial de Bens e o Prazo Legal para Divórcio....
Categoria: Cível e processo civil
18/03/2025 04:02 | Conteúdo Jurídico
Autora e Filhos Vivem Sob Constante Ameaça de Agressões Físicas e Psicológicas do Cônjuge – Requer-se Afastamento Imediato do Agressor do Lar Conjugal...