Ação Cautelar de Separação de Corpos com Pedido de Afastamento do Lar por Violência Doméstica

Requerente busca proteção judicial contra agressões físicas e psicológicas do cônjuge, com registro de ocorrências policiais e risco à integridade física e emocional dos filhos....

Resposta aos Embargos de Terceiros em Processo Trabalhista

Impugnação à Pretensão de Desconstituição de Penhora com Fundamentação na Sucessão de Empresas e Aplicação dos Arts. 10 e 448 da CLT....

Ação de Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Pedido de Recálculo do Benefício e Pagamento das Diferenças Retroativas...

Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

Fundamentação na Ausência de Requisitos para a Manutenção da Custódia Cautelar...

Autorização para Saída Temporária de Custodiado para Comparecimento a Sepultamento

Concessão de Permissão para Detento(a) Participar de Cerimônia Fúnebre de Familiar, com Escolta do DESIPE, em Respeito a Razões Humanitárias e Circunstâncias Excepcionais....

Ação de Dissolução de Sociedade

Pedido de Extinção da Sociedade e Regularização das Obrigações Entre os Sócios...

Contestação à Ação Indenizatória

Impugnação às Alegações do Autor e Pedido de Reconhecimento de Incompetência Relativa...

Aceitação das Contas Apresentadas em Ação de Prestação de Contas

Requerimento de Homologação das Contas como Boas e Extinção do Feito, com Base no Artigo 916, § 1º do CPC, em Processo Decorrente de Contrato de Prestação de Serviços....

Separação Consensual de Corpos e Acordos Preliminares para Dissolução da Sociedade Conjugal

Estabelecimento de Pensão Alimentícia, Guarda do Menor e Outras Cláusulas Acordadas entre as Partes, em Conformidade com o Regime de Comunhão Parcial de Bens e o Prazo Legal para Divórcio....

Embargos de Terceiro: Impugnação à Penhora de Bens Alheios

Embargante Alega Propriedade sobre Bens Penhorados em Execução Trabalhista – Requer-se Declaração de Insubsistência da Penhora...

Revisão de Aposentadoria por Invalidez: Aplicação da Lei Mais Favorável ao Beneficiário

Autor Requer Majoração do Benefício de 80% para 100% com Base na Lei nº 9.032/1995 – Requer-se Pagamento de Diferenças Retroativas e Correção Monetária...

Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

Nulidade Absoluta por Erro na Citação e Falha na Diligência do Oficial de Justiça...

Ação de Concorrência Desleal: Práticas Comerciais Ilicítas e Propaganda Enganosa

Requerente Busca Reparação por Danos Causados por Atos Desleais do Requerido – Requer-se Cessação de Condutas Ilícitas e Indenização por Perdas e Danos...

Ação de Consignação em Pagamento

Depósito Judicial de Parcela Recusada e Extinção da Obrigação Perante Instituição Financeira...

Homologação de Acordo Trabalhista: Composição Amigável Entre Reclamante e Reclamada

Partes Celebram Acordo com Pagamento Parcelado e Cláusula Penal por Inadimplemento – Requer-se Suspensão do Feito e Extinção Após Cumprimento Integral...

Cautelar Incidental de Separação de Corpos: Proteção Urgente Contra Violência Doméstica

Autora e Filhos Vivem Sob Constante Ameaça de Agressões Físicas e Psicológicas do Cônjuge – Requer-se Afastamento Imediato do Agressor do Lar Conjugal...

Embargos De Declaração Em Reclamatória Trabalhista

Esclarecimento Sobre Critério De Correção Monetária E Juros Na Sentença...

Ação De Revisão De Aposentadoria Por Invalidez

Aplicação De Lei Mais Favorável Para Correção Do Benefício Previdenciário...

Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

Ausência de Fundamentos para Manutenção da Cautelar, com Demonstração de Fatos Novos e Retratação da Vítima sobre Alegações de Ameaças...

Decisão Judicial Sobre Acolhimento Provisório De Menor

Determinação De Transferência Urgente Para Abrigo Diante De Situação De Risco...