Categoria: Cível e processo civil
13/08/2023 07:41 | Conteúdo Jurídico
Buscando a Revisão da Decisão para Garantir o Acesso à Justiça...
Categoria: Trabalhista
13/08/2023 07:35 | Conteúdo Jurídico
O Reclamante foi contratado pela Reclamada em 01/06/2016 para exercer a função de Pedreiro, sendo dispensado sem justa causa em...
Categoria: Previdenciário
13/08/2023 07:33 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz para o trabalho), desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de trabalhar e prover o seu sustento e de sua família....
Categoria: Penal e processo penal
13/08/2023 07:28 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de furto qualificado...
Categoria: Consumidor
13/08/2023 07:22 | Conteúdo Jurídico
Ocorre que, após a inserção dos créditos, o requerente vem sendo obrigado a utilizar os mesmos num prazo máximo de 0000 dias sob pena de ter sua linha bloqueada pela requerida....
Categoria: Constitucional
13/08/2023 07:06 | Conteúdo Jurídico
Ação pede que a União Federal seja obrigada a parar de pagar dívidas com recursos da CPMF e que o dinheiro seja destinado exclusivamente à saúde pública...
13/08/2023 06:58 | Conteúdo Jurídico
O Demandado foi interditado judicialmente em 1997, sendo à sua mãe a Sra. XXXXX confiado o compromisso da curatela do mesmo...
Categoria: Ambiental
13/08/2023 06:54 | Conteúdo Jurídico
Na aludida festa serão desenvolvidas diversas modalidades com bovinos (peões versus touros) e sabe-se lá se não até mesmo eqüinos...
Categoria: Administrativo
13/08/2023 06:46 | Conteúdo Jurídico
O réu registrou loteamento do imóvel constituído pela seguinte gleba, matriculada sob nº, no ____ Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca...
Categoria: Tributário
12/08/2023 06:43 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Anulação e Restituição de Tributos PIS/COFINS com Base em Inconstitucionalidade do Alargamento da Base de Cálculo...
12/08/2023 06:36 | Conteúdo Jurídico
O Autor foi contratado em 22/06/2015 para exercer a função de vigilante, tendo como salário inicial o importe de...
12/08/2023 06:33 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz permanente para o trabalho), desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz de trabalhar e prover o seu sustento e de sua família...
12/08/2023 06:29 | Conteúdo Jurídico
Consoante denota-se dos autos, o Réu foi preso em flagrante no dia 00 de março de 0000, pela pretensa prática do delito de furto qualificado, teve sua prisão convertida de ofício...
12/08/2023 06:24 | Conteúdo Jurídico
Eis que o Autor quitou todas as parcelas calculadas sobre um valor e quando o recebeu havia uma diferença de...
12/08/2023 06:11 | Conteúdo Jurídico
A interditanda, mãe do autor (doc. 08), é está internada desde 20 de abril de 2013 por conta de anartria, disfagia e tetraparesia com evolução patológica a uma síndrome paraneoplásica culminando com o diagnóstico de Síndrome de Lewis-Summer...
12/08/2023 06:05 | Conteúdo Jurídico
A Requerente, desde..., convive maritalmente com o Requerido, advindo dessa união a filha, nascida aos...
11/08/2023 05:52 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada das Implicações Jurídicas na Incidência do ICMS sobre as Tarifas TUST e TUSD nas Faturas de Energia Elétrica...
11/08/2023 05:44 | Conteúdo Jurídico
O reclamante tinha como salario o valor de R$ XX,XX por dia, mais R$ X,XX a R$ X,XX por entrega, efetuava cerca de 15 a 20 entregas por dia...
11/08/2023 05:39 | Conteúdo Jurídico
EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) ......
11/08/2023 05:34 | Conteúdo Jurídico
Urge asseverar que a gravidade abstrata do delito, evidenciada nas razões da convolação em prisão preventiva, não é fundamento hábil para manter o paciente Acusado. Caso condenado, o que não se acredita...
