Categoria: Consumidor
26/12/2023 04:45 | Conteúdo Jurídico
Contestação fundamentada em benefícios da justiça gratuita, tempestividade da defesa e preliminares ao mérito, incluindo análise da notificação do devedor, conexão processual e discussão sobre a legalidade de cláusulas contratuais....
26/12/2023 04:39 | Conteúdo Jurídico
Alegações de Ausência de Citação, Conexão com Ação Revisional e Inépcia da Inicial quanto à Notificação por Pessoa sem Fé Pública...
Categoria: Tributário
25/12/2023 05:21 | Conteúdo Jurídico
Defesa Jurídica contra a Exigência do Banco Central do Brasil - Processo Administrativo nº ..............
Categoria: Trabalhista
25/12/2023 05:18 | Conteúdo Jurídico
Análise do Caso à Luz do Art. 192 da CLT e NR-15, com Pedido de Reconhecimento da Atividade Insalubre e devidas Compensações....
Categoria: Previdenciário
25/12/2023 05:16 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada dos Fundamentos Fáticos e Jurídicos na Ação contra o INSS...
Categoria: Penal e processo penal
25/12/2023 05:13 | Conteúdo Jurídico
Análise Jurídica à Luz da Lei de Execução Penal e do Princípio da Ressocialização...
Categoria: Constitucional
25/12/2023 05:09 | Conteúdo Jurídico
Desdobramento Jurídico no 5º Juizado Especial Cível - Ação de Cobrança contra Seguros Marítimos e Terrestres LTDA....
Categoria: Comercial
25/12/2023 05:07 | Conteúdo Jurídico
Anulação Contratual por Arrependimento - Embasamento Legal nos Arts. 1.00005 do Código Civil e na Súmula 412 do STF...
Categoria: Cível e processo civil
25/12/2023 05:05 | Conteúdo Jurídico
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente à Luz da Lei 8.069/90 e do Código Civil - Pedido de Tutela de Urgência...
23/12/2023 06:22 | Conteúdo Jurídico
Pleito contra o Município de Guarulhos - SP pela Cobrança Indevida de Taxas Municipais...
23/12/2023 06:20 | Conteúdo Jurídico
Pleito de Reconhecimento da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho e Pagamento de Direitos Previstos no Art. 483, "d" e "f" da CLT...
23/12/2023 06:12 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada dos Períodos Laborais e Fundamentação Jurídica Diante da Negativa do INSS...
23/12/2023 06:08 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Direito à Liberdade e Respeito ao Princípio da Razoável Duração do Processo...
23/12/2023 06:06 | Conteúdo Jurídico
Pedido de restituição em dobro e reparação por constrangimentos causados pelo cancelamento indevido do plano e cobranças posteriores....
23/12/2023 06:03 | Conteúdo Jurídico
Análise Crítica das Violações Constitucionais e Inadequação da Decisão do Superior Tribunal de Justiça...
23/12/2023 06:01 | Conteúdo Jurídico
Análise Crítica das Liminares Concedidas e Argumentação sobre a Regularidade dos Títulos Cambiais...
23/12/2023 05:59 | Conteúdo Jurídico
Abordagem à luz do Novo CPC e Análise Detalhada do Binômio Necessidade-Possibilidade...
22/12/2023 05:01 | Conteúdo Jurídico
Desafios Legais e Direitos Constitucionais em Disputa diante da Alteração na Base de Cálculo do PIS e a Necessidade de Compensação conforme Lei 8.383/91...
22/12/2023 04:59 | Conteúdo Jurídico
Ação baseada no Art. 461 da CLT para corrigir discriminação salarial e assegurar direitos do Reclamante frente à alteração de função sem correspondente ajuste remuneratório....
22/12/2023 04:56 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Vereador contra Indeferimento Injustificado do INSS e Busca pela Averbação de Tempo de Serviço Público Municipal...
