Categoria: Tributário
31/12/2023 15:07 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Legalidade da Majoração e Inocorrência de Ilegitimidade na Repetição do Indébito...
Categoria: Trabalhista
31/12/2023 15:05 | Conteúdo Jurídico
Busca de Justiça e Reconhecimento dos Direitos do Trabalhador perante a Empresa Reclamada...
Categoria: Previdenciário
31/12/2023 15:03 | Conteúdo Jurídico
Superando o Indeferimento do INSS com Base na Incapacidade Laboral e Miserabilidade da Demandante...
Categoria: Penal e processo penal
31/12/2023 14:59 | Conteúdo Jurídico
Exploração da Invalidade da Acusação frente à Alegação de Tortura e a Aplicação das Modificações no Sistema Penal Brasileiro...
Categoria: Consumidor
31/12/2023 14:57 | Conteúdo Jurídico
Idosa busca tutela judicial urgente para garantir o direito à visão, confrontando negativa arbitrária de plano de saúde e pleiteando reparação por danos morais....
Categoria: Comercial
31/12/2023 14:51 | Conteúdo Jurídico
Médico agricultor busca na Justiça o cumprimento de contrato de entrega de sementes de feijão, após negativa da executada, com pleito de indenização por perdas e danos....
Categoria: Cível e processo civil
31/12/2023 14:49 | Conteúdo Jurídico
Busca-se a revisão da pensão alimentícia diante das novas condições financeiras do alimentante, vencedor da Mega-Sena, em ação fundamentada no art. 533, § 3º, do CPC/2015 e arts. 1.694, § 1º, e 1.699 do CCB....
31/12/2023 14:46 | Conteúdo Jurídico
Autor busca na Justiça o cumprimento do compromisso de compra e venda diante da recusa injustificada do Réu em outorgar a escritura definitiva, fundamentado nos dispositivos legais pertinentes....
30/12/2023 09:19 | Conteúdo Jurídico
Construtora busca proteção judicial contra a exigência abusiva do Estado do Ceará, que cobra ICMS sobre materiais de construção adquiridos para uso próprio, não destinados à revenda....
30/12/2023 05:15 | Conteúdo Jurídico
Busca de Reconhecimento dos Direitos do Reclamante em Relação à Multa Incidida sobre o FGTS Não Depositada pela Empresa Reclamada...
30/12/2023 05:13 | Conteúdo Jurídico
Defesa Técnica em Busca do Reconhecimento do Direito à Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Salário-Família...
30/12/2023 05:07 | Conteúdo Jurídico
Defesa Técnica Embasada nos Princípios Constitucionais do Ne Bis In Idem e da Adequada Formulação da Denúncia...
30/12/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
Reclamação Judicial para Assegurar o Cumprimento de Cláusulas Contratuais e Garantir os Direitos do Beneficiário...
30/12/2023 05:01 | Conteúdo Jurídico
Revisão de Alimentos em Contexto de Novo Matrimônio: Equilíbrio na Satisfação das Necessidades de Menores Consoante o Art. 1.699 do Código Civil...
29/12/2023 04:39 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Adequação Tributária diante da Prestação de Serviços de Composição Gráfica e Impressão...
29/12/2023 04:37 | Conteúdo Jurídico
Busca por Justiça e Reconhecimento de Direitos Após Dispensa sem Justa Causa...
29/12/2023 04:33 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Garantia de Amparo à Pessoa Vulnerável e Incapacitada perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
29/12/2023 04:31 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Absolvição Sumária em Caso de Furto de Valor Irrelevante diante da Ausência de Lesividade Substancial e Periculosidade Social...
29/12/2023 04:28 | Conteúdo Jurídico
Busca Judicial pela Continuidade do Plano de Saúde diante da Recusa da Operadora, Garantindo a Dignidade e Direitos Constitucionais da Idosa de 71 Anos...
Categoria: Constitucional
29/12/2023 04:17 | Conteúdo Jurídico
Pleito Judicial para Suprir Lacuna Normativa e Garantir o Pleno Exercício do Direito do Impetrante, à Luz do Art. 5.º, LXXI, da Constituição Federal...
