Medida Cautelar de Sustação de Protesto: Proteção aos Direitos da Pessoa Jurídica

Pedido de Liminar para Sustação de Protesto de Título Indevidamente Emitido e Apontado para Protesto...

Requerimento de Citação Editalícia na Ação de Cobrança

Pedido de Citação por Edital diante da Inviabilidade de Localização do Demandado...

Pedido de Publicação em Juízo de Testamento Particular

Requerimento de Confirmação e Oitiva de Testemunhas perante a ____ª Vara da Comarca de ______ (UF)...

Impugnação ao Auto de Infração - Recurso Voluntário

Defesa Argumentativa contra Notificação de Lançamento Fiscal...

Contestação aos Embargos à Execução

Defesa Argumentativa contra a Impugnação dos Cálculos e Verbas Trabalhistas...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Conta Inativa do FGTS

Solicitação de Liberação de Recursos para Tratamento Médico...

Pedido de Liberdade Provisória: Garantia dos Direitos Individuais

Análise dos Requisitos Legais para Concessão da Liberdade Provisória sem Fiança...

Defesa dos Direitos do Consumidor em Contratos Bancários: Contra-Razões de Recurso Especial

Análise Jurídica e Jurisprudencial para Manutenção da Sentença de Primeira Instância...

Medida Cautelar de Sustação de Protesto: Protegendo os Direitos do Devedor

Análise dos Fundamentos Jurídicos e Pedido de Sustação de Protesto Indevido...

Conflito de Competência em Inventário: Divergência Jurisdicional e Competência Territorial

Análise da Disputa de Competência entre Varas Cíveis em Processos de Inventário...

Ação de Sonegação: Desvendando os Sonegados no Novo CPC/15

Uma análise das alterações legislativas e sua aplicação prática no enfrentamento da sonegação de bens em inventários...

Pedido de Citação por Edital em Inventário de Bens

Requerimento de Notificação dos Herdeiros Ausentes no Processo de Inventário...

Recurso Voluntário de Pessoa Física: Contestação ao Auto de Infração

Argumentos e Fundamentos para Reverter a Decisão Administrativa...

Defesa Veemente: Contestação às Alegações e Inverdades da Reclamação Trabalhista

Análise Documental e Repúdio às Alegações Mentirosas do Reclamante...

Ação Previdenciária de Concessão de Benefício por Incapacidade Rural: Defesa da Qualidade de Segurada e Direito ao Benefício

Análise dos Requisitos Legais e Argumentação Jurídica em Favor do Direito da Parte Autora...

Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório: Estratégia de Defesa e Pedido de Diligência

Reserva de Contrariedade para Plenário e Arrolamento de Testemunhas Essenciais...

Reconvenção na Ação Revisional do Contrato de Crédito: Defesa e Pedido de Pagamento

Análise dos Contratos de Empréstimo e Solicitação de Pagamento dos Saldos Devidos...

Contestação na Medida Cautelar de Sustação de Protesto: Análise de Créditos e Prova Documental

Defesa dos Créditos Representados por Duplicatas e Contestação às Alegações de Fraude...

Sobrepartilha de Bens Descobertos: Aspectos e Procedimentos à Luz do Novo CPC/15

Análise das Alterações Legais e Modelo de Requerimento de Sobrepartilha Após o Inventário...

Contestação Trabalhista

Apresentada perante o Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho de [Local], esta contestação refuta os argumentos apresentados na Reclamação Trabalhista movida contra a empresa Maxklor Gases Industriais LTDA, destacando pontos como prescrição, contratos de trabalho, funções e diferenças salariais, jornada de trabalho, verbas contrat...