Pedido de Alvará Judicial para Resíduos Previdenciários de Ambos os Genitores

Requerimento de Saque do Pecúlio Previdenciário Legado pelos Falecidos Pais...

Habeas Corpus: Defesa contra a Prisão Preventiva em Caso de Homicídio

Análise das Hipóteses do Art. 312 do CPP e Garantia dos Direitos Constitucionais...

Embargos à Execução Hipotecária: Contestação à Cobrança Indevida e Apresentação de Prova Contrária

Análise das Irregularidades na Execução e Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento da Ação Ordinária...

Ação de Rescisão de Contrato de Franquia Comercial e Indenizatória

Pleito pela Rescisão Contratual devido a Falhas Graves do Franqueador e Requerimento de Indenização por Danos e Prejuízos...

Contestação à Impugnação da Gratuidade de Justiça

Demonstração da Incapacidade Financeira do Autor e Repúdio às Alegações Infundadas do Réu...

Requerimento de Julgamento: Procedência da Ação e Improcedência dos Embargos

Manifestação da Embargada sobre Produção de Provas e Pedido de Julgamento Conclusivo...

Contestação Trabalhista: Alegações e Pedido de Julgamento Improcedente

Resposta à Reclamante referente ao Processo Nº [número do processo]...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Benefício Previdenciário

Ressarcimento de Despesas Funerárias pela Irmã da De Cujus...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Estelionato e Apropriação Indébita

Defesa dos Direitos Lesados e Busca pela Apuração dos Fatos...

Habeas Corpus: Garantia da Liberdade nos Termos do CPP

Defesa Contra Constrangimento Ilegal na Negativa de Liberdade após Condenação...

Embargos à Execução: Nulidade da Citação e Análise Contratual

Defesa Baseada na Inobservância dos Requisitos de Citação e na Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...

Requerimento de Falência por Duplicatas Não Pagas

Busca de Recurso Legal para Recuperação de Crédito...

Contestação à Impugnação da Gratuidade de Justiça

Garantia Constitucional do Acesso à Justiça e Prova da Hipossuficiência Econômica...

Requerimento de Prova Pericial e Assistência Judiciária Gratuita

Pedido de Dispensa de Depósito Prévio de Honorários Periciais e Nomeação de Perito da Comarca...

Contestação em Processo Trabalhista: Vínculo de Emprego e Estabilidade Gestante

Argumentos e Contraposições da Reclamada em Face das Alegações da Reclamante...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Resíduo Previdenciário

Requerimento de Justiça Gratuita e Autorização para Saque de Valor Retido pelo INSS...

Habeas Corpus: Defesa da Liberdade de Expressão do Advogado

Caso de Calúnia e Difamação Contra Delegado: Garantia das Prerrogativas Profissionais...

Revisão de Contrato e Capitalização de Juros em Contrato de Confissão de Dívida

Apelação Adesiva diante de Sentença Contrária aos Termos do Contrato e às Práticas do Mercado...

Ação de Repetição de Indébito por Empréstimo Compulsório sobre Combustíveis

Desrespeito aos Princípios Constitucionais e Fundamentos Legais na Cobrança Indevida de Tributo...

Impugnação ao Valor da Causa em Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Correção do Valor Atribuído à Causa e Conformidade com o Pedido de Condenação...