Alienação Judicial de Imóvel Indivisível com Extinção de Condomínio

Ação movida pelo Espólio de [Nome do De Cujus] visando a venda judicial de propriedade em condomínio e a dissolução do regime de comunhão, em face dos demais coproprietários....

Ação Previdenciária: Concessão ou Restabelecimento de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

Pedido de Benefício Previdenciário diante de Incapacidade Laborativa...

Protesto por Novo Júri e Recurso de Apelação

Pedido de Inclusão em Pauta de Julgamentos e Suspensão da Apelação Decorrente de Condenação pelo Tribunal do Júri...

Pedido de Habeas Corpus Contra Sentença Condenatória Nula

Defesa da Legalidade e Fundamentação da Sentença Penal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...

Contra-Razões de Apelação em Favor do Consumidor

Defesa da Sentença que Anulou Contrato de Financiamento por Coação e Declarou Inexistência de Ato Ilícito na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro...

Aviso aos Credores sobre Disponibilidade de Exame dos Livros e Documentos do Falido

Comunicado do Administrador Judicial para Inspeção de Documentos no Processo de Falência da Empresa ...........

Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum

Pedido de Venda Compulsória de Imóvel Indivisível em Razão de Desacordo entre Condôminos e Impossibilidade de Adjudicação Amigável...

Ação de Alienação Judicial de Imóvel Indivisível

Pedido de Venda Compulsória de Bem Comum em Razão da Impossibilidade de Adjudicação ou Divisão Amigável entre Condôminos Separados Judicialmente...

Contestação à Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum

Defesa dos Requeridos quanto às Alegações de Irregularidades na Partilha de Bens Hereditários e a Necessidade de Venda Judicial dos Imóveis....

Contra Razões ao Recurso Ordinário

Massa Falida da Sharp do Brasil S/A Ind. de Equip. Eletrônicos defende manutenção da sentença que indeferiu verbas rescisórias e isenção de juros e correção monetária, conforme Lei Falimentar....

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva em Habeas Corpus

Análise dos Fundamentos e Riscos à Ordem Pública...

Pedido de Liberdade Provisória com Vinculação

Ausência de Materialidade e Fundamentos para Prisão Preventiva...

Recurso de Agravo de Instrumento na Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço: Inversão do Ônus da Prova em Relação de Consumo

Análise da Decisão Interlocutória e Argumentação pela Inversão do Ônus da Prova em Contrato de Plano de Saúde ...

Mandado de Segurança contra Decisão de Negar Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento em Ação de Falência

Análise Específica do Título de Crédito que Originou o Pedido de Quebra...

Aditamento da Petição Inicial: Modificação do Pedido

Aditamento da Petição Inicial com Alteração de Pretensão - Requerimento ao Juiz...

Aditamento da Petição Inicial

Modificação e Retificação da Peça Processual - Justificação e Requerimento**...

Ação de Manutenção de Posse com Pedido Liminar

Interdito Proibitório em Defesa da Servidão de Passagem - Petição Inicial...

Contra-Razões ao Recurso Ordinário

Argumentação da Recorrida em Face do Recurso Ordinário Interposto pelo Reclamante...

Pedido de Concessão de Pensão por Morte

Escolha da Competência Jurisdicional e Vara Competente para Julgamento...

Recurso de apelação