Reclamatória Trabalhista por Adicional de Periculosidade

Solicitação de Pagamento de Adicional de 30% sobre o Salário e Seus Reflexos, com Perícia Técnica para Comprovação de Condições de Risco...

Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela

Inclusão de Dependente em Plano de Saúde por Motivos de Invalidez e Necessidade Urgente de Tratamento Médico...

Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Requerimento de Liberdade por Ausência de Requisitos Legais no Auto de Prisão em Flagrante...

Pedido de Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Progressão de Regime Prisional em Face de Decisões de Indeferimento pela Vara de Execuções Penais...

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer

Argumentos contra a Alegação de Ilegitimidade Passiva e Defesa de Cobertura para Tratamento de Saúde...

Recurso Especial contra Decretação de Falência

Pedido de Revisão de Acórdão com Base em Suposta Violação de Dispositivos Legais e Precedentes da Suprema Corte...

Manifestação em Ação de Prestação de Contas

Esclarecimentos sobre Laudos e Parcelamentos de Débitos pelo Condomínio Réu...

Pedido de Denunciação da Lide em Ação Civil

Requerimento de Citação de Terceiro por Evicção ou Responsabilidade de Indenização ...

Pedido de Liberdade Provisória Compromissada

Solicitação de Liberdade Provisória para Acusado de Homicídio Preso em Flagrante Delito...

Pedido de Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Impetrado pela Defensoria Pública do Estado do ______________ em Favor de ______________...

Chamamento ao Processo em Ação de Cobrança

Pedido de Gratuidade de Justiça e Inclusão do Espólio no Polo Passivo...

Pedido de Reabilitação de Comerciante Condenado

Solicitação de Reabilitação Conforme o Decreto-Lei nº 7.661/45...

Impugnação ao Valor da Causa

Contestação da Majoração Indevida do Valor da Ação para Restabelecimento da Quantia Correta...

Pedido de Intervenção de Terceiros: Chamamento ao Processo

Requerimento de Suspensão do Processo e Citação de Devedores Solidários em Ação de Cobrança...

Ação Ordinária Extensiva de Direitos à Reposição dos Índices de Soldo PMPR

Garantia de Direitos Adquiridos e Irredutibilidade dos Vencimentos...

Liquidação por Artigos - Reclamatória Trabalhista

Apresentação de Cálculos e Pedido de Homologação do Quantum Debeatur...

Inquérito para Apuração de Falta Grave

Pedido de Rescisão Judicial do Contrato de Trabalho com Base em Justa Causa...

Ação Ordinária de Revisão de Pensão em Face do INSS

Pedido de Atualização e Correção de Benefício Pensional com Base na Equivalência Salarial e Reajustes Legais e Convencionais...

Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar no TRF-2

Defesa Argumenta em Favor de Comerciante Condenado em ___________________, Citando Direitos Constitucionais e Jurisprudência Relevant...

Pedido de Absolvição por Insuficiência de Provas em Processo Criminal

Defesa Sustenta Falta de Evidências Concretas e Cita Doutrina e Jurisprudência na Vara Criminal da Comarca de _______...