Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial

Ação de execução promovida para a cobrança de saldo pendente, com base em nota promissória vencida, amparada na legislação cambial e jurisprudência aplicável, pleiteando o pagamento de dívida líquida, certa e exigível. ...

Interposição de Recurso Extraordinário Contra Acórdão Proferido pelo Superior Tribunal de Justiça

Inconformismo Manifestado com Base em Violação de Dispositivos Constitucionais e Sobredireito Processual, Requerendo Reapreciação pelo Supremo Tribunal Federal. ...

Reclamação Trabalhista - Dispensa Sem Justo Motivo

Pleito de Anotação na CTPS, Aviso Prévio, FGTS, PIS, Adicionais, Multas e Verbas Rescisórias. ...

Pedido de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença com Antecipação de Tutela

Trabalhador Impedido de Exercer Atividade Profissional por Condições de Saúde Requer Concessão Urgente de Benefício Previdenciário ...

Defesa em Sindicância Policial: Esclarecimentos sobre Conduta em Hospital

Policiais Civis Refutam Alegações de Ameaça e Defendem Atuação em Situação de Emergência Médica...

Agravo em Execução Penal: Defesa contra Regressão de Regime Prisional

Pedido de Nulidade da Decisão por Violação aos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa na Determinação de Regressão de Regime Prisional...

Recurso de Apelação contra Sentença Parcialmente Procedente em Ação Ordinária

Pedido de Reforma da Sentença no tocante à Negativa de Condenação em Danos Morais por Descumprimento do Direito Constitucional à Saúde...

Pedido de Homologação de Recuperação Extrajudicial com Adesão Integral dos Credores

Requerimento de Homologação Judicial de Plano de Recuperação Extrajudicial nos Termos da Lei n.º 11.101/05 ...

Ação de Execução de Título Extrajudicial – Cheques Não Compensados

Pedido de Execução por Quantia Certa no Juizado Especial Cível - Cobrança de Cheques Devolvidos por Falta de Fundos...

Apresentação de Razões em Recurso Extraordinário ou Especial

Defesa do Recorrente em Face do Acórdão Proferido pelo Egrégio Tribunal - Fundamentos Constitucionais e Jurídicos para Reforma da Decisão...

Reclamatória Trabalhista por Despedida Sem Justa Causa

Pedido de Reconhecimento de Rescisão Indireta e Pagamento de Verbas Rescisórias...

Ação Ordinária de Aposentadoria por Invalidez

Contestação de Perícia Médica do INSS e Pedido Sucessivo de Auxílio-Doença...

Pedido de Desaforamento por Suspeita de Parcialidade no Tribunal do Júri

Requerimento para Transferência de Julgamento Devido à Influência Política Local e Potencial Conflito de Interesses...

Contra Razões de Apelação em Face de Absolvição por Estupro e Exploração Sexual de Menor

Defesa Sustenta a Manutenção da Absolvição e Refuta Recurso do Ministério Público...

Alegações Finais em Ação Penal de Estupro

Defesa Baseada na Ausência de Dissenso da Vítima e na Alegação de Relação Sexual Consentida...

Recurso de Apelação Contra Sentença de Parcial Procedência em Ação de Reembolso de Despesas Médicas

Apelo em Face da Aplicação Indevida de Prescrição Anual, Falta de Condenação em Danos Morais e Reembolso Integral de Gastos Abusivamente Negados....

Pedido de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerimento para Superação da Crise Econômico-Financeira e Preservação da Atividade Empresarial, com Base na Lei nº 11.101/2005....

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque Devolvido por Falta de Fundos

Ação de Execução para Cobrança Judicial de Cheque Inadimplido, com Fundamentação Jurídica e Jurisprudencial para Sustentar a Exigibilidade e Liquidez do Título Extrajudicial....

Impugnação do V. Acórdão por Violação de Disposição Legal e Divergência Jurisprudencial

Recurso Especial Interposto ao Superior Tribunal de Justiça com Base nas Alíneas "a" e "c" do Inciso III do Art. 105 da Constituição Federal - Necessidade de Reforma de Decisão Infraconstitucional em Defesa de Direitos Adquiridos...

Reclamação Trabalhista em Rito Sumaríssimo

Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício, Pagamento de Verbas Rescisórias e Indenizatórias, e Ação Penal por Ausência de Registro em CTPS contra Condomínio do Edifício Brasil....