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STJ - Notícias de sexta-feira, 11 de setembro de 2009

STJ - Notícias de sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais

11 set 2009, 17:41

por: Administrador Master

STJ integra toda Justiça Federal de segunda instância na remessa dos processos virtualizados


Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)


Desmatamento de área permanente da Floresta Amazônica será julgado por juiz estadual


STJ é homenageado em solenidade que celebrou os 60 anos da AMB


Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional


Desembargador convocado Vasco Della Giustina faz mutirão de julgamento neste sábado


Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos


Recurso envolvendo assalto em casa lotérica é de competência da Justiça estadual


Ministério Público não pode fazer sustentação oral como parte


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