Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 31 de agosto de 2009

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STJ - Notícias de segunda-feira, 31 de agosto de 2009

STJ - Notícias de segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17:20 - Quinta Turma inicia julgamentos mais cedo nesta terça

14:42 - Cesar Rocha libera continuidade do Mineroduto Minas-Rio

14:37 - Biblioteca Digital do STJ tem nova apresentação

14:35 - STJ determina prosseguimento de licitação para concessionárias de transporte em Uberlândia

13:44 - STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas

11:34 - Segunda Turma tem início às 13h

11:07 - É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu

10:14 - Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil

09:53 - Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais

09:25 - Condomínio e moradores receberão indenização da construtora por vícios no imóvel

08:55 - STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar

08:01 - STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo

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