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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26)A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem a sessão plenária ao vivo, inclusive pela Internet, a partir das 14 horas. |
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Aplicação de nova Lei de Drogas é alvo de atenção do STF e do CNJ |
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Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário |
| 26/08/2009 - 17:00 Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária |
| 26/08/2009 - 16:55 Processos sobre prazos para Fazenda questionar execução continuam suspensos |
| 26/08/2009 - 14:56 Carlos Minc defende maior harmonia na atuação da União e dos Estados na área ambiental |
| 26/08/2009 - 10:47 Ministro Gilmar Mendes participa de iniciativa que visa aperfeiçoar a produção de leis |
| 26/08/2009 - 10:00 Programa Iluminuras entrevista autora sobre as mudanças da jurisprudência no Direito Tributário |
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