Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 10 de agosto de 2009

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STJ - Notícias de segunda-feira, 10 de agosto de 2009

STJ - Notícias de segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

13:38 - STJ prestigia posse do Conselho Nacional do Ministério Público

12:01 - STJ mantém proibição de cobrança de pedágio na Dutra para veículos de Resende

11:18 - Ex-deputado tem pedido de liminar negado pelo STJ

10:13 - Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

09:09 - STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista

08:02 - STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas

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