20 jul 2009, 19:59
Ministro João Otávio de Noronha aprecia 300 processos no exercício da Presidência
Procurador acusado de homicídio por suposta embriaguez no trânsito deve aguardar julgamento em liberdade
Ministro Luiz Fux conclui doutorado em Direito Processual Civil pela UERJ
STJ impede transferência de títulos oferecidos como garantia pelo Banco Alvorada ao BB
Mandado de segurança não serve para regular alcance de decisão judicial em outra ação
Ações envolvendo criação de parque nacional interestadual devem ser julgadas nas capitais dos entes afetados
Restrições à reforma em bem tombado independem de sua individualização
STJ: o Tribunal de três milhões de processos
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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