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STJ - Notícias de quarta-feira, 20 de maio de 2009

STJ - Notícias de quarta-feira, 20 de maio de 2009

Tribunais Estaduais

20 maio 2009, 18:01

por: Administrador Master

Quinta Turma prossegue sessão na manhã desta quinta-feira (22)


STJ não oferece mais estágio não remunerado


Pedido de liberdade de Álvaro Lins está com votação empatada


Médico terá de indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago


STJ instaura incidente de uniformização sobre prescrição quanto à URP


STJ nega habeas corpus a comerciante condenado por tortura mental


Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios


STJ julga dispensável juntada de comprovantes de pagamento da taxa de iluminação em ação de repetição do indébito


Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição


Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar


Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

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