06 maio 2009, 18:45
Presidentes do STJ e do STF assinam resolução sobre prazos prescricionais de natureza penal
Greve de procuradores da CEF não afetará os prazos judiciais
STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha
Crime cometido por servidor público justifica aumento do cálculo da pena base
Cesar Rocha é eleito presidente de órgão de cúpula do Judiciário euro-latino-americano
Primeira Seção vai definir se incide ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação
Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF
Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados
É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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