05 maio 2009, 20:46
Delegado de polícia denunciado por recebimento de propina tem habeas corpus negado
Acusado de atentar contra a vida da ex-mulher e da filha tem pedido de liberdade negado
STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará
Eixos suspensos de veículos devem ser contabilizados no cálculo do pedágio
Incide UFIR ou IPCA-E na atualização de débitos previdenciários pagos com precatórios
Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo
Ex-parlamentares filiados ao extinto IPC não têm direito à gratificação natalina
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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