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Boletim Conteúdo Jurídico n. 316, de 15/09 a 20/09 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 316, de 15/09 a 20/09 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

20/09/2014 Daniel Moreira
» Perda de prazo na adesão do REFIS: empresas podem requerer benefícios na Justiça

Concursos Públicos

19/09/2014 William Douglas
» As lições da copa para os concurseiros

Temas Diversos

18/09/2014 Luiz Flávio Gomes
» Uso ilícito da Petrobras, política, políticos e corruptores: vitória do mal

Direito Agrário

17/09/2014 Kiyoshi Harada
» O imbróglio do Funrural

Temas Diversos

16/09/2014 Leonardo Sarmento
» Um novo mensalão agora aditivado? Exposição de possíveis cenários

Direito Civil

15/09/2014 Gustavo Spirandelli
» Do ressarcimento securitário veicular em favor da seguradora

ARTIGOS DA SEMANA

Direito do ECA

20/09/2014 Cleide Siqueira Santos

» Breves considerações acerca dos conselhos tutelares previstos na lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito Processual Penal

20/09/2014 Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

» Estudo aprofundando do habeas corpus

Direito Administrativo

20/09/2014 Mariana Barbabela de Castro Ramos

» Breves considerações sobre a medida de indisponibilidade de bens prevista na Lei n.º 8.429/92

Direito Processual Civil

20/09/2014 Samir Bahlis Dalmas

» A natureza jurisdicional da Reclamação e o entendimento do STF

Direito Administrativo

20/09/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional

Direito Constitucional

20/09/2014 Leonardo Furian

» Constituição como instrumento de governo

Direito Civil

20/09/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» Evolução da adoção no Brasil: limitações biológicas e igualdade entre filhos

Direito Penal

20/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Bases mínimas do estado de direito: direito penal e processo penal enquanto realizadores dos direitos fundamentais constitucionais

Direito Processual Civil

19/09/2014 Guido Arrien Duarte

» O interesse de agir na ação meramente declaratória

Direito Constitucional

19/09/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Dos efeitos retroativos da Constituiçâo e o direito adquirido

Direito Administrativo

19/09/2014 Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

» Intervenção do Estado com relação a uso e agrotóxico

Direito Constitucional

19/09/2014 Abel Gabriel Gonçalves Junior

» A justiça produzida nos tribunais brasileiros

Direito Tributário

19/09/2014 Alvaro Micchelucci

» Contribuinte Individual. Recolhimentos Extemporâneos. Impossibilidade de Cômputo para fins de Carência Quando da Concessão de Benefícios Previdenciários

Direito Constitucional

19/09/2014 Jeffersson Ferreira Rodrigues

» O que é a coisa julgada inconstitucional? Uma análise do instituto e de sua natureza jurídica à luz da classificação doutrinária de Paulo Otero

Direito Trabalhista

19/09/2014 Rodrigo Silveira Chung

» A importância do estudo da jurisprudência trabalhista em face da nova sistemática recursal perante o Tribunal Superior do Trabalho introduzida pela a Lei n° 13.015, de 21 de julho de 2014

Temas Diversos

19/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Aspectos materiais: previsibilidade enquanto pressuposto da segurança jurídica

Direito Processual Civil

18/09/2014 Juliana de Carvalho Correia Marinho

» As sentenças no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Ambiental

18/09/2014 Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

» A questão ambiental: uma crítica à influência do poder das grandes potências nas relações internacionais

Direito Trabalhista

18/09/2014 Abel Gabriel Gonçalves Junior

» Direito do Trabalho: a inclusão do menor aprendiz no mercado de trabalho

Direito e Biodireito

18/09/2014 Natália Fontenelle Torres

» Bioética versus biodireito: breves considerações sobre os institutos perante a ética, moral e normas jurídicas

Direito Constitucional

18/09/2014 Jeffersson Ferreira Rodrigues

» Métodos hermenêuticos e efetividade constitucional: buscando concretude da vontade da Constituição

Direito Administrativo

18/09/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» O Regime Jurídico-Administrativo em Celso Antônio Bandeira de Mello: conceito jurídico de interesse público

Direito Civil

18/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Aspectos e formação do novo conceito de propriedade acerca das decisões judiciais

Direito Tributário

17/09/2014 Viviane Pereira de Freitas

» O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias

Direito Previdenciário

17/09/2014 Abel Gabriel Gonçalves Junior

» A nova aposentadoria da pessoa com deficiência a luz da Lei Complementar sob n° 142/2013

Direito Administrativo

17/09/2014 Juliana de Carvalho Correia Marinho

» Da possibilidade de uso do saldo remanescente dos recursos de convênios administrativos federais para a ampliação da execução do objeto conveniado

Direito Processual Civil

17/09/2014 Geandré Gomides

» Mandado de segurança contra atos judiciais: uma revisitação sobre o cabimento após as disposições da Lei nº 12.016/2009 e do recente julgado do STF no RMS 30.550

Direito Constitucional

17/09/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» O direito fundamental à informação publicitária

Direito Consumerista

17/09/2014 Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

» A fiscalização dos produtos e serviços como forma de prevenção dos abusos nas relações consumeristas

Direito Civil

16/09/2014 Marcelo Carita Correra

» Da ilegalidade da cobrança de comissão por corretagem

Direito Processual Civil

16/09/2014 Samir Bahlis Dalmas

» A irretroatividade dos efeitos das decisões declaratórias de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada: crítica à relativização da coisa julgada

Direito Constitucional

16/09/2014 Juliana de Carvalho Correia Marinho

» A coisa julgada inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Constitucional

16/09/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» A jurisdição constitucional como forma de criação do direito segundo Francisco Llorente

Direito Constitucional

16/09/2014 Abel Gabriel Gonçalves Junior

» Acesso a Constituição e o respeito pelos valores da pessoa humana

Direito Civil

16/09/2014 Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

» Limites das garantias nos contratos envolvendo o direito de personalidade

Direito Administrativo

16/09/2014 Geandré Gomides

» A ajuda de custo por remoção a pedido dos servidores públicos federais após o advento da MP 632/2013 c/c Lei 12.998/2014

Direito Penal

16/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Apontamentos da retomada da parte geral do Código Penal brasileiro

Direitos Humanos

15/09/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» Os desafios na aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos

Direito Econômico

15/09/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Direito concorrencial e o controle de estruturas no Brasil: ponderações acerca das formas de manifestação do poder de mercado

Direitos Humanos

15/09/2014 Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

» O Tribunal de Nuremberg e o princípio da reserva legal

Direito Consumerista

15/09/2014 Geandré Gomides

» Contratos de planos de saúde coletivos por adesão. Fórmula e limitações dos reajustes

Direito Constitucional

15/09/2014 Sergio Augusto Barbosa da Rocha

» O controle judicial das políticas públicas no Brasil: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Trabalhista

15/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Abordagem direta dos direitos trabalhistas constitucionalizados

Direito Trabalhista

15/09/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Processo trabalhista durou meio século e os demais?

Direito Administrativo

15/09/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelo Painel ao Tombamento da Cidade de Ouro Preto-MG: Proeminência à Salvaguarda do Conjunto Arquitetônico como Elemento de Promoção da Herança Cultural

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