Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato

STJ - Notícias de quarta-feira, 24 de junho de 2009

STJ - Notícias de quarta-feira, 24 de junho de 2009

Tribunais Estaduais

24 jun 2009, 18:41

por: Administrador Master

STJ mantém decisão que considera ilegal a greve dos servidores do INSS


Quarta Turma encerra semestre com julgados que ultrapassam em 60% os distribuídos


STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé


Sexta Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (25)


Posse de arma de fogo de uso restrito passou a ser crime após outubro de 2005


STJ reduz pena de homem acusado de atacar pessoa com garfo


Empresa terá de indenizar por contaminação e morte de trabalhador autônomo


Homem acusado de provocar aborto em amante tem habeas corpus negado no STJ


MP é parte legítima para ingressar com ação que visa garantir ensino noturno regular


Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel

Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
TJMT - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Por: Administrador Master

TJRR - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Por: Administrador Master

TJRO - Noticias do Tribunal de Justiça do Estado de Rodônia

Por: Administrador Master

TJMG - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais

TJBA - Notícias do Tribunal de Justiça da Bahia

Por: Administrador Master

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia