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CNJ - Notícias de segunda-feira, 08 de junho de 2009

CNJ - Notícias de segunda-feira, 08 de junho de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Acordos para acelerar 300 mil processos serão assinados no CNJ nesta terça-feira

Segunda, 08 de Junho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos e tornar a justiça mais eficiente.  Nesta terça-feira (09/06),  durante a sessão plenária, o presidente do  CNJ , ministro Gilmar Mendes, vai assinar sete termos de cooperação que visam esse objetivo. Um deles será firmado entre o CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho da Justiça Federal (CJF) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Esse termo vai promover  celeridade  a 300 mil processos em que a União é parte.

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Presidente do CNJ defende conciliação como forma de reduzir demandas judiciais

Segunda, 08 de Junho de 2009

A partir desta segunda-feira (08/06), o Poder Judiciário de Santa Catarina passa a integrar o Programa Casa de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e representantes do Judiciário local assinaram, em Florianópolis, um termo no qual o Poder Judiciário local adere ao programa do Conselho. Com isso, as 80 casas de cidadania que o Estado já possuía passam a integrar o programa nacional do CNJ.

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Ministro Gilmar Mendes afirma que o Judiciário cresceu nos últimos anos

Segunda, 08 de Junho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (08/06), em Florianópolis (SC), que o Judiciário cresceu muito nos últimos anos e que não é possível fazer comparações sobre esse crescimento. O comentário do ministro foi uma resposta a reportagem veiculada no último final de semana sobre o aumento das despesas de pessoal do Judiciário.

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Justiça Rápida Itinerante em Rondônia faz triagem de casos judiciais

 

Sexta, 05 de Junho de 2009

A equipe da Justiça Rápida da Comarca de Ji-Paraná, coordenada pelo juiz João Valério Neto, encerra nesta sexta-feira (05/06)  triagem de pedidos judiciais, no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hugo Auller. Os pedidos agendados durante a triagem serão decididos em audiências de conciliação na Mega Operação Justiça Rápida Itinerante no dia 27 deste mês. As pessoas interessadas, em resolver questões via judicial, devem comparecer ao local da triagem munidas de documentos pessoais, comprovante de residência, assim como de comprovante do pedido que pleiteiam.

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Balanço revela que foram soltos 176 adolescentes em mutirão no ES

Sexta, 05 de Junho de 2009

Ao todo 42 presos provisórios (adultos) e 176 adolescentes em conflito com a lei foram libertados em uma semana de mutirão carcerário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Espírito Santo. O balanço parcial, fechado nesta quinta-feira (04/06) à noite, corresponde ao total de liberdades concedidas em respeito à Lei de Execuções Penais. Desde o início dos trabalhos (28/05), a equipe coordenada pelo CNJ já concluiu a análise de 1.013 processos. Outros 257 já foram cadastrados pelo mutirão, mas aguardam decisão por parte da Defensoria Pública, Ministério Público ou de magistrados.

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Processo eletrônico será implantado em juizados especiais e turmas recursais no MA

Sexta, 05 de Junho de 2009

O Processo Judicial Digital (Projudi) será implantado nas cinco Turmas Recursais e em mais nove juizados especiais de São Luís até o mês de agosto. A meta foi definida em reunião de juízes na sede das Turmas Recursais, nesta quinta-feira (4/06). A virtualização dos processos nos juizados é orientada pelo Conselho Nacional de Justiça. Cinco juizados da capital e um de Ribamar já trabalham com o processo eletrônico.

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