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CNJ - Notícias de terça-feira, 26 de maio de 2009

CNJ - Notícias de terça-feira, 26 de maio de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

CNJ suspende pagamento de auxílio voto no TJSP

 

Terça, 26 de Maio de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (26/05) a suspensão do auxílio voto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O auxilio era um pagamento extra aos magistrados de primeira instância para proferir votos em processos de segunda instância. A maioria dos conselheiros (11 votos a 2) acatou o voto do conselheiro Joaquim Falcão, relator do Procedimento de Controle Administrativo que tratava sobre o tema (PCA 20071000001560). O CNJ decidiu ainda abrir reclamação disciplinar contra o presidente do TJSP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, por ele não ter reiteradamente prestado as informações solicitadas pelo relator do PCA .

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Justiça de Minas Gerais inaugura Centro Integrado da Mulher

 

Terça, 26 de Maio de 2009

Atendimento e atenção para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com esse propósito, será inaugurado, no dia 5 de junho, em Belo Horizonte, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). A solenidade será às 10h, na Avenida Olegário Maciel, 600, Centro, com a presença de diversas autoridades.

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Judiciário do RN realiza 1º Encontro Potiguar sobre Execução Penal

 

Terça, 26 de Maio de 2009

Preocupado com o atual sistema carcerário do Rio Grande do Norte, buscando mecanismos para ressocializar o preso e combater à violência, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realiza o 1º Encontro Potiguar sobre Execução Penal e Sistema Penitenciário no dia 29 de maio, a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN). O encontro tem por objetivo apresentar um novo modelo de cumprimento de pena que apresenta diminuição da reincidência no crime, adotado em outros estados da federação.

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Justiça do Maranhão convoca candidatos para inscrição definitiva do concurso para juízes

 

Terça, 26 de Maio de 2009

O Tribunal de Justiça do Estado divulgou  edital de convocação para inscrição definitiva dos aprovados nas provas escritas e provas orais, e habilitados no exame de saúde do concurso para juízes de Direito substitutos de entrância inicial. O documento lista 54 candidatos.Conforme fundamento no item 4 do Edital nº 02/2008, e no artigo 13 da Resolução nº 22/2008, os 54 candidatos convocados têm até 15 dias subseqüentes à publicação do edital para requererem, em formulário próprio, a inscrição definitiva.

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Começa mais uma etapa etapa do curso para magistrados no Maranhão

 

Terça, 26 de Maio de 2009

A Escola da Magistratura do Maranhão(Esmam) iniciou esta semana o curso de formação continuada para magistrados. Em sua quinta etapa, o curso traz o tema “Orçamento Público e Prestação de Contas” e se estenderá até quarta, 27, tendo como ministrante o conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado.

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Inscrições para participar de audiência pública na Paraíba começam nesta quarta-feira

 

Terça, 26 de Maio de 2009

A partir desta quarta-feira (27/05), os cidadãos paraibanos que desejam se manifestar sobre o funcionamento do  Judiciário do Estado podem se inscrever para participar da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontecerá nesta quinta-feira (28/05) em João Pessoa (PB). As inscrições podem ser feitas no  Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), localizado na Praça Venâncio Neiva na capital paraibana, onde uma equipe do CNJ  irá realizar o atendimento individual no intuito de ouvir as pessoas que não queiram manifestar-se publicamente.

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