Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 328, de 08/12 a 13/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Seja um Assinante Cadastrar Login

Boletim Conteúdo Jurídico n. 328, de 08/12 a 13/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 328, de 08/12 a 13/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 328, de 08/12 a 13/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
327	326	325	324	323	322
321	320	319	318	317	316
315	314	313	312	311	310
309	308	307	306	305	304
303	302	301	300	299	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

13/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A novela mexicana continua: afinal de contas, quem julga o autor de um suposto ato de improbidade admistrativa praticado por quem tem prerrogativa de função junto ao Supremo Trbunal Federal?

Direito Tributário

12/12/2014 Daniel Moreira
» Consolidação das dívidas do Simples: Pedido de revisão é alternativa legal

Direito Tributário

11/12/2014 Kiyoshi Harada
» Controvérsia sobre incidência do IPI na revenda de produto importado

Direito Processual Penal

10/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada" !

Direito Penal

09/12/2014 Leonardo Sarmento
» A Lei Anticorrupção e suas ainda opacas verdades e conjecturas

Temas diversos

08/12/2014 Luiz Flávio Gomes
» Petrobras: império da lei subjuga o braço empresarial da corrupção

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

13/12/2014 Cristiane Castro Carvalho de Souza

» A constitucionalidade do delito de apropriação indébita previdenciária

Direito Processual Penal

13/12/2014 Alessander Jannucci

» Habeas corpus e mandado de segurança contra ato de Turma Recursal do Juizado Especial: superação da Súmula 690 do STF e novas perspectivas

Direito Ambiental

13/12/2014 Renata Maria Periquito Pontes Cunha

» Floresta Amazônica - A proteção especial conferida pelo Ordenamento Jurídico Pátrio

Direito Processual Civil

13/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O efeito translativo nos recursos

Direito Administrativo

13/12/2014 João José Alves da Silva

» O denominado colaborador eventual da Administração Pública: análise dos requisitos legais

Direito Civil

13/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» Dano moral coletivo e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça

Direito Previdenciário

13/12/2014 Marcelo Di Battista Mureb

» A manutenção artificial da qualidade de segurado e o abuso de direito

Direito Constitucional

13/12/2014 Bruno Torres Guedes

» Da objetivização do controle difuso de constitucionalidade

Direito Previdenciário

13/12/2014 Eduardo Avian

» Da concessão do benefício de auxílio-reclusão no caso de segurado desempregado

Direito Processual Civil

13/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Medidas cautelares no processo arbitral

Direito Previdenciário

13/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» A derrogação da Lei 6.496/77: considerações acerca da previsão alusiva ao benefício de pecúlio por morte, à luz da lei geral da previdência complementar

Direito Administrativo

13/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Notas sobre o pregão eletrônico e a Lei nº 9.472/1997

Direito Tributário

13/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Uma análise comparada do tratamento tributário conferido por Brasil e Portugal ao comércio eletrônico

Direito Constitucional

13/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» A competência legislativa concorrente dos Estados, sob o enfoque da decisão proferida na ação direta de inconstitucionalidade n. 2.396-9

Direito Constitucional

13/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» As revoluções burguesas e seu legado na construção do ordenamento jurídico brasileiro: do constitucionalismo ao controle de constitucionalidade

Direito Previdenciário

13/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» A insatisfatória produtividade normativa em sede de direito previdenciário: breve análise crítica

Direito Administrativo

13/12/2014 Cristiano Silvestrin de Souza

» A Retenção Cautelar e o Pagamento Direto na Rescisão das Contratações de Serviços Continuados Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Direito Processual Civil

13/12/2014 Renata Cordeiro Uchoa Florencio

» Breves apontamentos sobre a cláusula de reserva de plenário

Direito Previdenciário

13/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Reabilitação profissional como condição para a cessação do auxílio-doença

Direito Previdenciário

13/12/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Do salário-família

Direito Processual Civil

13/12/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Possibilidade da legislação vedar a concessão de medidas liminares em ações constitucionais

Direito Administrativo

13/12/2014 Flavia de Andrade Soares Rocha

» O acréscimo da prestação contratual acima do percentual de 25% para o fornecedor exclusivo

Direito Constitucional

13/12/2014 Odilon Carpes Moraes Filho

» O controle de Constitucionalidade no âmbito do Congresso Nacional

Direito Administrativo

13/12/2014 Taciana Samartano Siuves

» Exigibilidade da regularidade fiscal de empresas em recuperação judicial e outorga de serviços de telecomunicacões

Direito Constitucional

13/12/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Aspectos relativos ao princípio constitucional da liberdade de expressão

Direito Processual Civil

13/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» Astreintes e Fazenda Pública: alguns necessários esclarecimentos

Direito Constitucional

13/12/2014 Fernando Cristian Marques

» O Estado de direito no contexto costumeiro: uma análise direta e substancial do precedente

Direito Processual Penal

13/12/2014 Andre Gomes Rabeschini

» Criminalística Forense

Direito Constitucional

13/12/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» O constitucionalismo e suas acepções

Direito Previdenciário

12/12/2014 Cristiane Castro Carvalho de Souza

» A Assistência Social no Brasil

Direito Previdenciário

12/12/2014 Fernando Dias de Andrade

» A constitucionalidade da contribuição previdenciária adicional cobrada das instituições financeiras à luz dos princípios da igualdade, capacidade contributiva e equidade no custeio da seguridade social

Sociologia Jurídica

12/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» Dos fundamentos normativos da sustentabilidade no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos conceitos de princípios e regras propostos por Dworkin e Alexy

Direito Civil

12/12/2014 Carolina Arantes Neuber Lima

» Propriedade industrial e proteção judicial de patentes em conflitos internacionais

Direito Tributário

12/12/2014 Sávio Luís Oliveira Ramos

» Da constitucionalidade do protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa -breve análise dos fundamentos da ADIN n.º 5. 135

Direito Empresarial

12/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O empresário individual e a responsabilização de seu patrimônio pessoal

Direito Processual Civil

12/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» O fim do efeito suspensivo da apelação visando à garantia da efetividade processual

Direito Administrativo

12/12/2014 João José Alves da Silva

» Análise, de acordo com a legislação vigente, sobre a possibilidade de o servidor público - não ocupante do específico cargo de motorista - dirigir, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas atribuições funcionais, veículo oficial

Direito Previdenciário

12/12/2014 Marcelo Di Battista Mureb

» Os segurados especiais e o fim da vigência do Art. 143 da Lei 8.213/91

Direito Civil

12/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Um comparativo entre os institutos jurídicos do comodato e da cessão de uso

Direito Empresarial

12/12/2014 Bruno Torres Guedes

» O nome empresarial e sua aplicação ao empresário individual

Direito Previdenciário

12/12/2014 Eduardo Avian

» Pensão por morte: evolução história, mudança de paradigma e situação atual

DDireito Previdenciário

12/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» O descumprimento de cláusulas do estatuto de entidades fechadas de previdência complementar ou do regulamento de seus planos de benefícios

Direito Trabalhista

12/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Do equipamento de proteção individual na neutralização do agente ruído - do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n. º 664.335/SC

Direito Processual Penal

12/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Dos princípios do juiz e do promotor naturais

Direito Constitucional

12/12/2014 Ivja Neves Rabelo Machado

» A eficácia dos direitos sociais

Direito Trabalhista

12/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Uma análise da prevenção dos acidentes de trabalho sob o enfoque da legislação aplicável

Direito Administrativo

12/12/2014 Renata Maria Periquito Pontes Cunha

» Dispensa de licitação em função do valor: considerações sobre o fracionamento de despesa

Direito Processual Civil

12/12/2014 Vinicius Campos Silva

» Consequência dos honorários advocatícios e dos ônus de sucumbência frente à procedência de rescisão do julgado que os havia estabelecido

Direito Previdenciário

12/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» Análise sobre a tese revisional da incorporação dos percentuais de 2,28% de junho/1999 e de 1,75% de maio/2004 aos benefícios previdenciários (RGPS) em manutenção

Direito Administrativo

12/12/2014 Alessander Jannucci

» Controles interno e externo da Administração Pública

Direito Constitucional

12/12/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» A importância do princípio da pluralidade no reconhecimento jurídico das diferenças dos povos e das comunidades tradicionais

Direito Previdenciário

12/12/2014 Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

» Da pensão por morte a menor sob guarda

Direito Previdenciário

12/12/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Do auxílio-reclusão

Direito Previdenciário

12/12/2014 Bruno Di Fini Xavier

» Pensão por Morte ao Menor sob Guarda - Novo entendimento do STJ

Direito Administrativo

12/12/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Responsabilidade civil do Estado no caso de condutas omissivas

Direito Previdenciário

12/12/2014 Flavia Malavazzi Ferreira

» A idade avançada e a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez

Direito Administrativo

12/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» SFH - breves apontamentos sobre alguns de seus aspectos controvertidos

Direito Penal

11/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O descaminho, a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ - quem está com a razão? Claus Roxin

Advocacia Pública/Privada

11/12/2014 Carolina Arantes Neuber Lima

» A Advocacia-Geral da União e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direito Constitucional

11/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Juízo de admissibilidade de petições iniciais de ADIN: conflito de entendimentos jurisprudenciais no STF

Direito Penal

11/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A descriminalização e a despenalização como forma da aplicação do princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal

Direito Processual Civil

11/12/2014 João José Alves da Silva

» A "avalanche" de processos nos tribunais e o rigor na aferição do juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: relações

Direito Processual Civil

11/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Procedimento arbitral: da instauração até a sentença arbitral

Direito Administrativo

11/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Dos índices aplicáveis às parcelas remuneratórias devidas aos servidores, pagas com atraso pela Administração

Direito Previdenciário

11/12/2014 Marcelo Di Battista Mureb

» Os benefícios por incapacidade e as contribuições iniciadas em idade avançada

Direito Comercial

11/12/2014 Bruno Torres Guedes

» Os princípios da função social e da preservação da empresa

Direito Previdenciário

11/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Da necessidade do prévio requerimento administrativo para obtenção do benefíco previdenciário

Direito Constitucional

11/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» Os fundamentos jurídico-constitucionais do direito à assistência social na análise da jurisprudência do STF

Direito Processual Civil

11/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» Breves considerações sobre o cabimento do recurso de agravo de instrumento

Direito Processual Civil

11/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» Fungibilidade das tutelas de urgência

Direito Previdenciário

11/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Delineamentos sobre o salário-maternidade e a ampliação do rol de beneficiários

Direito Administrativo

11/12/2014 Caroline Marinho Boaventura Santos

» Aviso prévio trabalhado: custo não renovável da planilha de custos e formação de preços do contrato administrativo

Direito Processual Civil

11/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Do princípio processual do contraditório

Direito Informático

11/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Considerações acerca da necessidade de legislação específica para regulamentar o comércio eletrônico

Direito Constitucional

11/12/2014 Ivja Neves Rabelo Machado

» O principio da dignidade da pessoa humana e a efetividade dos direitos sociais

Direito Ambiental

11/12/2014 Renata Maria Periquito Pontes Cunha

» A contagem dos prazos nos processos administrativos ambientais

Direito Constitucional

11/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Saúde e segurança no trabalho: um direito constitucional

Direito Processual Civil

11/12/2014 Vinicius Campos Silva

» Ação rescisória e litisconsórcio no processo originário da decisão rescindenda

Direito Previdenciário

11/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» Do filho maior inválido como dependente de segurado do RGPS - comentários acerca da hipótese de invalidez posterior aos 21 anos de idade ou à emancipação

Direito Constitucional

11/12/2014 Cristiane Castro Carvalho de Souza

» As cláusulas pétreas como instrumento limitador à restrição aos direitos sociais

Direito Trabalhista

11/12/2014 Juliano De Angelis

» A reclamatória trabalhista e a repercussão no benefício previdenciário

Direito Previdenciário

11/12/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Da pensão por morte

Direito Administrativo

11/12/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Impossibilidade de indenização por benfeitorias na posse de boa fé de bem público

Direito Processual Civil

11/12/2014 Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

» Considerações sobre a distinção entre processo e procedimento à luz das teorias processualistas e suas implicações práticas

Direito Administrativo

11/12/2014 Fernando Bianchi Rufino

» Existe o direito de ver o nome colocado em placa de inauguração de prédio público?

Direito Administrativo

11/12/2014 Alessander Jannucci

» Meios de atuação do poder de polícia

Direito Previdenciário

11/12/2014 Bruno Di Fini Xavier

» O Prazo Decadencial para o INSS rever os seus Atos Administrativos

Direito Ambiental

11/12/2014 Paulo Henrique Carneiro Fontenele

» Consequências das inovações normativas mais restritivas em face de licenças ambientais já concedidas

Direito Processual Civil

11/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» A exceção de pré-executividade nos Juizados Especiais Cíveis: é possível a condenação em honorários advocatícios quando da sua completa rejeição?

Direito Administrativo

10/12/2014 João José Alves da Silva

» Consequências da declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 170 da Lei 8.112/90 (Mandado de Segurança nº 23.262/DF - STF - Plenário)

Direito Tributário

10/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» O dever fundamental de pagar impostos como meio de efetivação dos direitos sociais

Direito Civil

10/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Breves apontamentos sobre a hipoteca e o seu registro

Direito Previdenciário

10/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O marco inicial do direito à pensão por morte pela Lei N. 8.213/91 no caso do menor com reconhecimento de paternidade post mortem

Direito Consumerista

10/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Da percepção indevida de vantagens por servidor público e da anulação pela Administração Pública

Direito Consumerista

10/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Dano moral presumido em direito do consumidor

Direito Administrativo

10/12/2014 Caroline Marinho Boaventura Santos

» Os veículos de polícia e as infrações ao Código de Trânsito Brasileiro

Direito Previdenciário

10/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Questões alusivas à base de cálculo da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC

Direito Processual Civil

10/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Do reexame necessário no projeto de Lei N. º 8.046/2010 (Projeto do Novo Código de Processo Civil)

Direito Penal

10/12/2014 Henrique de Melo Secco

» Esboço hitórico-jurídico da vitimologia no Direito Penal

Direito Previdenciário

10/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Idoso e ao Deficiente - LOAS e a posição adotada pelo STF

Direito Processual Civil

10/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Do princípio da motivação das decisões judiciais

Direito Tributário

10/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Aspectos sobre a bitributação internacional sob o viés do E-Commerce

Direito Processual Penal

10/12/2014 Ivja Neves Rabelo Machado

» Sistema acusatorio e investigação pelo MP

Direito Administrativo

10/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» A demonstração da vantagem econômica na prorrogação dos contratos administrativos de limpeza à luz das portarias do Ministério do Planejamento

Direito Trabalhista

10/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» O princípio da prevenção no meio ambiente de trabalho

Direito Previdenciário

10/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» Benefícios previdenciários dos segurados de baixa renda

Direito Civil

10/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Direitos de vizinhança e a necessidade da análise do caso com bom senso

Direito Administrativo

10/12/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» Controle judicial dos atos administrativos discricionários

Direito Processual Civil

10/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» Algumas inconstitucionalidades da Lei nº 12.016/2009

Direito Previdenciário

10/12/2014 Juliano De Angelis

» Aposentadoria especial em atividade de risco para servidor público

Direito Tributário

10/12/2014 Vinicius Campos Silva

» Subsistência da coisa julgada material favorável à Fazenda Nacional frente à orientação administrativa posterior favorável ao contribuinte quando a relação jurídica não é de trato sucessivo

Direito Administrativo

10/12/2014 Renata Cordeiro Uchoa Florencio

» Concessão do percentual de reajuste de 13,23% a todos os servidores públicos federais

Direito Administrativo

10/12/2014 Flavia Malavazzi Ferreira

» O controle do ato de demissão do funcionário público pelo Poder Judiciário

Direito Previdenciário

09/12/2014 Cristiano Silvestrin de Souza

» Demissão Sem Justa Causa da Empregada Gestante e a Responsabilidade pelo Salário-Maternidade

Direito Administrativo

09/12/2014 Teresa Resende Moreira

» Do prazo de vigência do contrato administrativo frente ao exercício financeiro

Direito Processual Civil

09/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Dos Árbitros na arbitragem

Direito Processual Penal

09/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Apontamentos sobre o princípio da proibição da prova ilícita

Direito Administrativo

09/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Dos procedimentos judiciais - e extrajudiciais -postos à disposição das partes no âmbito do SFH

Direito Previdenciário

09/12/2014 Ivja Neves Rabelo Machado

» Reserva do possivel, minimo existencial e direitos prestacionais

Direito Trabalhista

09/12/2014 Carlos Eduardo de Carvalho Costa

» Tutela antecipada e sua concessão de ofício no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Penal

09/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A imprescindibilidade de adoção de medidas preventivas para combater o crime de lavagem de dinheiro

Direito Administrativo

09/12/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Pagamento de ajuda de custo para servidores públicos federais no caso de remoção a pedido (posição do STJ)

Direito Civil

09/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Do imóvel e seu registro

Direito Previdenciário

09/12/2014 Eduardo Avian

» Da presunção de veracidade da Carteira de Trabalho e Previdência Social perante o Instituto Nacional do Seguro Social e das hipóteses de afastamento

Direito Previdenciário

09/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Negociação privada de ações na previdência complementar fechada: considerações acerca da vigência dos parâmetros regulamentadores

Direito Processual Civil

09/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Da execução provisória em face da Fazenda Pública

Direito Administrativo

09/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» A possibilidade de fixação de vigência de contratos de serviços contínuos em prazos superiores a doze meses independentemente de sua prorrogação

Direito Previdenciário

09/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Eficácia das normas de proteção acidentária

Direito Tributário

09/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» A extinção da execução fiscal por inadequação da via eleita interrompe o curso da prescrição?

Direito Administrativo

09/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» A inscrição no CADIN e a necessidade de comunicação prévia do devedor

Direito Previdenciário

09/12/2014 Juliano De Angelis

» A coisa julgada material e as ações previdenciárias por incapacidade

Temas Diversos

09/12/2014 Jackson Ricardo de Souza

» Justiça ou segurança?

Direito Penal

09/12/2014 Bruno Torres Guedes

» Há dolo eventual nos graves crimes de trânsito?

Direito Civil

09/12/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» O direito à herança do filho adotado sob égide do Código Civil de 1916, após advento do art. 227, § 6º da Constituição da República de 1988 (CR/88)

Direito Processual Penal

09/12/2014 Paulo Jorge Abrahão

» Perícia da embriaguez alcoólica aguda

Direito Previdenciário

09/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Benefício de auxílio-doença e a reabilitação profissional

Direito Previdenciário

09/12/2014 Patrícia Wilma Correia Pacheco

» O benefício auxílio reclusão e a flexibilização do critério econômico pelo STJ no julgamento do RESP 1479564

Direitos do ECA

09/12/2014 Renan Marcel Bispo de Souza

» As restrições do trabalho da criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Processual Penal

08/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Ao determinar prisões, Juiz Federal faz defesa da delação premiada

Direito Civil

08/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Qualificação Registrária

Direito Previdenciário

08/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Da flexibilização do critério de baixa renda para concessão do auxílio-reclusão - análise do Recurso Especial 1.479.569/SP

Direito Previdenciário

08/12/2014 Juliano De Angelis

» Auxílio-acidente e o limitador do salário mínimo

Direito Processual Civil

08/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Arbitragem - convenção arbitral: cláusula compromissória x compromisso arbitral

Direito Civil

08/12/2014 Bruno Torres Guedes

» Da natureza jurídica do ofendículo

Direito Administrativo

08/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» A concessão de bolsas no âmbito dos Institutos Federais e a situação de seus servidores técnico-administrativos

Direito Civil

08/12/2014 Henrique de Melo Secco

» Estudos acerca da testamentaria

Direito Processual Civil

08/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Possibilidade de fracionamento de precatório para fins de pagamento de honorários sucumbenciais mediante requisição de pequeno valor

Direito Tributário

08/12/2014 Victor Nunes Carvalho

» O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica

Direito Civil

08/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Do contrato de factoring e sua perspectiva comparada na ordem jurídica portuguesa

Direito Ambiental

08/12/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» Princípio do poluidor-pagador no Direito Ambiental

Direito Administrativo

08/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» A duração dos contratos de locação de imóveis firmados pela Administração Pública

Direito Previdenciário

08/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP como instrumento de caracterização do acidente do trabalho

Direitos do ECA

08/12/2014 Jackson Ricardo de Souza

» O direito das crianças e dos adolescentes à educação e a apuração de irregularidades nas entidades de atendimento

Direito Constitucional

08/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Concretização de direitos através de decisões judiciais

Direito Constitucional

08/12/2014 Lívio Coêlho Cavalcanti

» O Juiz, os índios e a liberdade de ir e vir

Direito Processual Civil

08/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Breve histórico da reclamação constitucional

Direito Administrativo

08/12/2014 Katiane da Silva Oliveira

» A reforma administrativa do Estado e o terceiro setor

Direito Constitucional

08/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» A evolução dos paradigmas constitucionais modernos: breves considerações

Direito Ambiental

08/12/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Análise das Cotas de Reserva Ambiental: Singelas Notas ao Artigo 44 da Lei nº 12.651/2012

Direito Constitucional

08/12/2014 Fernando Cristian Marques

» O controle judicial como segurança jurídica na prestação da tutela jurisdicional

AULAS EM VÍDEO

Direito Penal

12/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria da Pena - Daniela Duque-Estrada - Finalidades, Fundamentos da Pena - Programa Saber Direito (aula 01)

12/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria da Pena - Daniela Duque-Estrada - Penas Privativas de Liberdade - Programa Saber Direito (aula 02)

12/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria da Pena - Daniela Duque-Estrada - Dosimetria da Pena - Programa Saber Direito (aula 03)

12/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria da Pena - Daniela Duque-Estrada - Dosimetria da Pena II - Programa Saber Direito (aula 04)

12/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Teoria da Pena - Daniela Duque-Estrada - Concurso de Crimes - Programa Saber Direito (aula 05)

MONOGRAFIAS

Direito Administrativo

08/12/2014 Wagner Sobreira Schuvitzki

» O direito administrativo disciplinar sancionador da Polícia Militar de Minas Gerais e a preservação da ultima ratio do Direito Penal Militar

Direito Penal

08/12/2014 Wagner Sobreira Schuvitzki

» A ineficiência estatal na fiscalização dos institutos despenalizadores, o que pode gerar sensação de impunidade

Direito Constitucional

08/12/2014 Célia Batista da Silva Durães

» A efetivação dos direitos e garantias fundamentais e o direito ao mínimo existencial

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (14.12.2014), existem 104.114 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos uma excelente semana.

envie seu artigo

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 328, de 08/12 a 13/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 14 dez 2014, 07:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/42319/boletim-conteudo-juridico-n-328-de-08-12-a-13-12-de-2014-ano-vi-issn-1984-0454. Acesso em: 31 out 2025.

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.