Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Trabalhista

06/12/2014 Roberto Monteiro Pinho
» A saga dos juízes e a maldição da sociedade

Direito Constitucional

05/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» As Bodas de Cristal da Lei que Disciplina a Ação Direta de Inconstitucionalidade - finalmente, bem ou mal, ela debutou...

Direito Administrativo

04/12/2014 João Lopes
» Cassação de aposentadoria e inconstitucionalidade

Direito Tributário

03/12/2014 Kiyoshi Harada
» O Confaz e suas atribuições

Direito Penal

02/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O poema de um adolescente infrator

Temas diversos

01/12/2014 Luiz Flávio Gomes
» Desobedecer leis é "fácil" (81% dizem isso); 62% das empresas seriam corruptas

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

06/12/2014 Lizarb Cilindro Cardoso

» A Perícia Médica Complexa (biopsicossocial), à luz do modelo integrador de funcionalidade, incapacidade e saúde, instituído pela OMS

Direito Previdenciário

06/12/2014 Jackson Ricardo de Souza

» Renda mensal do benefício e atividades concomitantes: reflexões sobre a atual forma de cálculo

Direito Constitucional

06/12/2014 Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

» O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição e o Foro por Prerrogativa de Função

Direito Administrativo

06/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Apontamentos acerca da desapropriação para fins de reforma agrária

Direito Processual Civil

06/12/2014 Carlos Eduardo de Carvalho Costa

» Uma breve análise das principais prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

Direito Processual Civil

06/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Arbitragem - conceito e evolução no ordenamento jurídico

Direito Civil

06/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Apontamentos acerca dos testamentos marítimo e aeronáutico

Direito Previdenciário

06/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Termo a quo da prescrição da pretensão regressiva do instituto nacional do seguro social à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Direito Previdenciário

06/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Uma visão crítica da Súmula nº 3 da PREVIC

Direito Processual Civil

06/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» O prazo decadencial da ação rescisória e a sua improrrogabilidade

DDireito Previdenciário

06/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Acidente do trabalho: caracterização e prevenção

Direito Civil

06/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» O percurso histórico do princípio da boa-fé

Direito Previdenciário

06/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Adicional de 25% ao segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa: (Im)possibilidade de concessão no caso de benefícios diferentes da aposentadoria por invalidez

Direito Processual Civil

06/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O procedimento do Agravo de Instrumento

Direito Ambiental

06/12/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» Proteção constitucional do meio ambiente

Direito Previdenciário

06/12/2014 Juliano De Angelis

» Menor Sob Guarda e a Condição de Dependente no Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

06/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» Especificidades relativas à qualidade de dependente do filho maior inválido

Direito Processual Civil

06/12/2014 Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

» Novo Código de Processo Civil e o risco "decisionismo": alguns apontamentos

Direito Processual Penal

06/12/2014 Paulo Jorge Abrahão

» Lesões por Arma de Fogo

Direito Administrativo

06/12/2014 Caroline Marinho Boaventura Santos

» Breves considerações sobre o acordo de nível de serviço nos contratos administrativos

Advocacia Pública/Privada

06/12/2014 Clarissa Teixeira Paiva

» Limites à responsabilização do parecerista

Direito Falimentar

06/12/2014 Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

» Efeitos da sentença declaratória de falência sobre o patrimônio dos acionistas da sociedade anônima

Direito Administrativo

06/12/2014 Renata Cordeiro Uchoa Florencio

» Proporcionalidade do pagamento das gratificações de desempenho ao tempo de serviço dos servidores públicos

Direito Administrativo

06/12/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Distinção entre Administração Pública e Governo

Direito Comercial

06/12/2014 Alex Sandro Rodrigo Cardoso

» Extensão e limites da Lei nº 12653/2012: Análise de Cheque e Desburocratização do Atendimento de Emergência Hospitalar

Direito Processual

06/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Inconstitucionalidade da previsão da reclamação constitucional em regimento interno dos tribunais

Direito Civil

06/12/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» Uma Introdução ao Contrato de Seguro

Direito Previdenciário

06/12/2014 Graziele Mariete Buzanello

» A vedação legal de cumular o benefício de aposentadoria por invalidez com o exercício de atividades laborativas - consequências administrativas, judiciais e penais

Direito Processual Penal

06/12/2014 Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

» Estudo Aprofundado da revisão criminal

Direito Processual Civil

05/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» O dever fundamental de pagar impostos como meio de efetivação dos direitos sociais

Direito Processual Civil

05/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Sanções decorrentes da litigância de má-fé no Código De Processo Civil

Direito Previdenciário

05/12/2014 Clarissa Teixeira Paiva

» Além da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para se evitar que os benefícios se mantenham indevidamente

Direito Trabalhista

05/12/2014 Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

» Função civilizatória do Direito do Trabalho e dirigismo estatal nas relações econômicas

Direito Processual

05/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Da relação entre a interpretação e a discricionariedade judicial, dentro do contexto da discussão travada entre Dworkin e Hart

Direito Processual Civil

05/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» O princípio da dialeticidade como limite ao direito de recorrer

Direito Processual Civil

05/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Arbitragem: conceito, natureza jurídica, hipóteses de aplicação e modalidades

Direito Comercial

05/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Algumas considerações acerca do protesto de títulos

Direito Previdenciário

05/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Da comprovação do desemprego como condição para prorrogação do período de graça

Direito Administrativo

05/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» A inexistência de afronta à autonomia de autarquias e fundações públicas federais em face da criação da Procuradoria-Geral Federal

Direito Previdenciário

05/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Do atual posicionamento vigente em nosso orndenamento jurídico acerca do instituto da desaposentação

Direito Previdenciário

05/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» Breves considerações acerca da Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização

Direito Previdenciário

05/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» Manuseio de Ação Civil Pública como sucedâneo de Ação Direta De Inconstitucionalidade (usurpação da competência do STF) visando à declaração de inconstitucionalidade do §10 do art. 20 da LOAS (Lei 8.742/1993)

Direito Constitucional

05/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» O substrato constitucional das cláusulas abertas no direito brasileiro

Direito Previdenciário

05/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Ação regressiva acidentária

Direito Tributário

05/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Processo administrativo e judicial tributário

Direito Administrativo

05/12/2014 Soraya Kawakami

» O tipo "técnica e preço": quando a técnica supera o preço

Direito Processual Civil

05/12/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Considerações acerca do princípio da representação adequada no processo coletivo

Direito Processual Civil

05/12/2014 Alexandre Izubara Barbosa Mainente

» Ação Rescisória e os novos paradigmas jurisprudenciais

Direito Consumerista

05/12/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» A proteção contratual, no âmbito do contrato de seguro, mediante a aplicação do Código de Defesa Do Consumidor e seus princípios

Direito Processual Civil

04/12/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» Aplicabilidade do Art. 730 do Código de Processo Civil no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Direito Previdenciário

04/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» Da inexistência de inconstitucionalidade do art. 20, §10, da Lei 8.742/93 (LOAS) - perfeita compatibilidade entre a Lei Federal e a Convenção de Nova York de 2007

Direito Civil

04/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Revogação dos testamentos

Direito Previdenciário

04/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Da possibilidade de liquidação extrajudicial de planos de benefícios no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Direito Civil

04/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» O sentido constitucional da cláusula geral de boa-fé objetiva no Código Civil de 2002

Direito Penal

04/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A questão do esgotamento da instância administrativa para a propositura da ação penal nos crimes contra a ordem tributária

Direito Ambiental

04/12/2014 Victor Nunes Carvalho

» A Lei Complementar 140/2011 e a redução das competências do IBAMA em matéria de licenciamento ambiental

Direito Previdenciário

04/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Delineamentos sobre o salário-família

Direito Previdenciário

04/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» A extensão do adicional de 25% (Art. 45, parágrafo único da lei n. 8.213/91) para as demais aposentadorias

Direito Tributário

04/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Apontamentos Sobre a Possibilidade da Quebra de Sigilo Bancário pelo Fisco

Direito Constitucional

04/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Um contraponto ao controle dasPolíticas Públicas à luz do Neoconstitucionalismo

Direito Previdenciário

04/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O dever de indenizar das pequenas e microempresas e a ação regressiva acidentária promovida pelo INSS

Direito Previdenciário

04/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Contribuição social sobre o direito de arena

Direito Previdenciário

04/12/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Da aposentadoria valetudinária

Direito Previdenciário

04/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Ação regressiva - uma análise sob o enfoque da prevenção de acidentes

Direito Civil

04/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Guarda Compartilhada

Direito Civil

04/12/2014 Antonio Carlos Mota Machado Filho

» Aspectos legais acerca das imagens digitalmente manipuladas

Direito Processual Civil

04/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Litigância de má-fé: análise crítica sobre seus requisitos

Direito Administrativo

04/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» A defesa da concorrência e o conflito de atribuições entre o CADE e as Agências Reguladoras

Direitos Humanos

04/12/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» Os direitos humanos no plano internacional: um rol não exaustivo

Direito Administraitivo

03/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Do contrato verbal celebrado com a Administração Pública

Direito Civil

03/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Atos gratuitos do registro civil de pessoas naturais

Direito Previdenciário

03/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O direito de regresso do INSS nos casos de acidente de trabalho

Direito Administrativo

03/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Considerações acerca do controle judicial do atos administrativos discricionários ou que veiculem conceitos jurídicos indeterminados

Direito Previdenciário

03/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Superávit em entidades fechadas de previdência complementar: critérios para sua distribuição no caso de planos saldados

Direito Civil

03/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» A Medida Provisória n. º 656/2014 e a proteção do terceiro de boa-fé nas transações imobiliárias

Direito Civil

03/12/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» A mudança de datas comemorativas e a necessária observância da legislação vigente

Direito Previdenciário

03/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» A Súmula 72 da TNU e sua análise à luz da legislação previdenciária

Direito Civil

03/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Principais alterações na alienação fiduciária de bens móveis no âmbito do mercado financeiro

Direito Previdenciário

03/12/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Questões sobre a suspensão ou cancelamento de benefício previdenciário por indícios de irregularidade

Direito Processual Penal

03/12/2014 Paulo Jorge Abrahão

» A perícia do esperma no crime de estupro

Direito Consumerista

03/12/2014 Clarissa Teixeira Paiva

» Limites quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos concedidos

Direito Processual Civil

03/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A necessidade de legitimidade das decisões judiciais no pós-positvismo e a figura do amicus curiae

Educação

03/12/2014 Eduardo Silva Luz

» A importância da inserção de constitucional nas grades curriculares do ensino médio

Direito Processual Penal

03/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A interposição de Agravo Regimental, o Habeas Corpus e a capacidade postulatória

Direito Tributário

03/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Execução fiscal trabalhista e A União - breve panorama

Direito Previdenciário

03/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Princípio da Congruência nas Lides Previdenciárias

Direito Financeiro

03/12/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Delimitação das competências entre órgãos antitruste e agências reguladoras: a (in)aplicabilidade da state action doctrine e da pervasive power doctrine à realidade brasileira

Direito Processual Civil

03/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Litigância de má-fé: uma análise sobre as hipóteses legais

Direito Consumerista

03/12/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» Um histórico do direito do consumidor no Brasil

Direito Processual Civil

02/12/2014 Fernanda Raso Zamorano

» Legitimidade das prerrogativas da Fazenda Pública: um olhar sob a ótica da efetividade do processo

Direito Processual Civil

02/12/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» O pedido de suspensão de segurança e de liminares na defesa do Poder Público

Direito Previdenciário

02/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» A impossibilidade de denunciação da lide nas ações regressivas acidentárias

Direito Constitucional

02/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» Direitos fundamentais, constitucionalismo e estado democrático de direito

Direito Trabalhista

02/12/2014 Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

» Considerações acerca da utilização do procedimento previsto na Lei Nº. 6.858/80 para recebimento de valores decorrentes de expurgos inflacionários do FGTS

Direito Civil

02/12/2014 Antonio Carlos Mota Machado Filho

» Direitos autorais e as obras órfãs

Direito Constitucional

02/12/2014 Leonardo Furian

» Antinomias jurídicas e a norma constitucional nova

Direito Processual Civil

02/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Das prerrogativas processuais da fazenda pública no novo Código de Processo Civil

Direito Tributário

02/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» Uma análise acerca da controvérsia envolvendo o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA)

Direito Administrativo

02/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Previsão em Edital de Concursos Públicos de Exigências não Previstas em Lei

Direito Civil

02/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Considerações acerca das pipelines e do Acordo TRIPS

Direito Administrativo

02/12/2014 Alexandre Brentano

» Dispensa de licitação para aquisição de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos por instituições de fomento

Direito Administrativo

02/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Atos normativos autônomos no Brasil

Direito Civil

02/12/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Dano Moral "in re ipsa"

Direito Previdenciário

02/12/2014 Juliano De Angelis

» O empregado e a situação de "limbo jurídico previdenciário"

Direito Sumular

02/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Análise crítica da Súmula 734 do Supremo Tribunal Federal

Direito Penal

02/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A (im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância ao crime de roubo

Direito Tributário

02/12/2014 Omar Nami Haddad Saade

» Abordagem Prática do Redirecionamento na Execução Fiscal

Direito Administrativo

02/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» O Tombamento de Bens Públicos: via de mão dupla?

Direito Processual Penal

02/12/2014 Guido Arrien Duarte

» As principais características do inquérito policial

Direito Administrativo

01/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Aspectos jurídicos sobre a desapropriação urbanística sancionatória e sua perspectiva comparada

Direito Previdenciário

01/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» O dependente inválido no Regime Geral de Previdência Social

Direito Tributário

01/12/2014 Antonio Carlos Mota Machado Filho

» A imunidade tributária do livro eletrônico

Direito Trabalhista

01/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do prazo prescricional - julgamento do ARE 709.212/DF

Direito Constitucional

01/12/2014 Leonardo Furian

» Constituição de 1988 e convocação do Congresso Constituinte: principais questões referente ao conflito entre a Constituição nova e a anterior

Direito Processual Civil

01/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» O julgamento do ARE 648629 pelo STF e os efeitos da ausência de intimação pessoal dos procuradores federais no âmbito dos Juizados Especiais Federais - JEFs

Direito Processual Civil

01/12/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» A decisão do STF no RE 564132 e a consagração dos honorários como direito autônomo do advogado

Direito Administrativo

01/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» A Obrigatoriedade de Concurso Público para os Titulares de Serventias Extrajudiciais: Uma Exigência que Merece Prévio Preparo pela Administração

Direito Constitucional

01/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» A Constituição Federal de 1988, o princípio da dignidade da pessoa humana e a redefinição dos institutos de direito privado

Direito Tributário

01/12/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» A cobrança de tarifa sobre contas bancárias inativas

Direito Administrativo

01/12/2014 Alexandre Brentano

» O exercício da autotutela pela Administração Pública nos atos de concessão de aposentadoria

Direito Tributário

01/12/2014 Cristiane Barbosa dos Santos Gomes

» Impossibilidade de parcelamento de crédito tributário prescrito

Direito Constitucional

01/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Procedimento da reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça

Direito Previdenciário

01/12/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Considerações sobre auxílio-doença previdenciário

Direito Processual Penal

01/12/2014 Paulo Jorge Abrahão

» Manchas de sangue: as evidências de um crime

Direito Administrativo

01/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Estrutura e organização da Administração

Direito Previdenciário

01/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» Reflexões críticas relativas ao dito direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Processual

01/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Necessidade de prévio requerimento administrativo: entendimento jurisprudencial atual

Direito Administrativo

01/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» A questão do aproveitamento de candidatos provenientes de outros certames no âmbito do novo plano de carreira do magistério federal - Lei nº 12.772/2012

Direito Constitucional

01/12/2014 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Demarcação de terras indígenas: possibilidade de pagamento de benfeitorias antes da homologação

AULAS EM VÍDEO

Direito Desportivo

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Contrato de Trabalho - Programa Saber Direito (aula 01)

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Acidente de Trabalho - Programa Saber Direito (aula 02)

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Direitos de Imagem e de Arena - Programa Saber Direito (aula 03)

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Trabalho do Menor do Desporto - Programa Saber Direito (aula 04)

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Justiça Desportiva - Programa Saber Direito (aula 05)

MONOGRAFIAS

Direito Processual

26/11/2014 Reinaldo Pereira de Aguiar

» Os Institutos da Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

BANCO DE QUESTÕES

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 07 dez 2014, 09:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/42148/boletim-conteudo-juridico-n-327-de-01-12-a-06-12-de-2014-ano-vi-issn-1984-0454. Acesso em: 31 out 2025.

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