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Boletim Conteúdo Jurídico n. 325, de 17/11 a 22/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 325, de 17/11 a 22/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

22/11/2014 Luiz Flávio Gomes
» Promotor compra drogas e pede para entregar no fórum

Direito Constitucional

21/11/2014 Leonardo Sarmento
» PEC da bengala e no mérito proposta de mudança no processo de escolha dos ministros do STF

Direito Penal

20/11/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O princípio da insignificância nos Estados Unidos da América, a Suprema Corte Americana e uma lição para o Supremo Tribunal Federal

Direito Penal

19/11/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Lei 12.971/14 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria

Direito Tributário

18/11/2014 Kiyoshi Harada
» IPTU progressivo por decreto

Direito Penal

17/11/2014 Luiz Flávio Gomes
» EUA: legalização da maconha é a solução?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

22/11/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Direito Civil

22/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» Apontamentos sobre a legitimidade dos alimentos compensatórios no âmbito da legislação civil brasileira

Direito Constitucional

22/11/2014 Paulo Henrique Carneiro Fontenele

» Ato jurídico perfeito, direito adquirido e expectativa de direito: corolários do princípio da segurança jurídica

Direito Previdenciário

22/11/2014 Pablo Castro Miozzo

» A pensão por morte para filho(a) maior inválido(a) sob uma perspectiva hermenêutica

Direito Previdenciário

22/11/2014 Gustavo Rosa da Silva

» A comprovação dos requisitos legais para concessão de aposentadoria por idade rural à luz da jurisprudência atual

Direito Constitucional

22/11/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Da natureza do preâmbulo constitucional

Direito Penal

22/11/2014 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Responsabilidade penal do índio e direito à diferença

Direito Processual Civil

22/11/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» Obrigatoriedade de restituição ao erário de verba alimentar recebida em decorrência de decisão judicial revogada

Direito Processual Civil

22/11/2014 Fernando Cristian Marques

» Normas gerais e aplicadas ao processo de execução

Direito Processual Civil

22/11/2014 Omar Nami Haddad Saade

» Aspectos Importantes da Fraude à Execução Fiscal

Direito Previdenciário

22/11/2014 Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama

» Aplicação da hermenêutica concretizadora para efetivação do benefício assistencial

Direito Constitucional

22/11/2014 Marina Fontoura de Andrade

» Os Princípios de Interpretação Constitucional Conforme a Doutrina e Jurisprudência do STF

Direito Administrativo

22/11/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» A relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado na atualidade

Direito Tributário

22/11/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Da prescrição da pretensão executória das dívidas da Fazenda Pública

Direito Previdenciário

22/11/2014 Geandré Gomides

» Prescrição previdenciária contra menor relativamente incapaz

Direito Civil

22/11/2014 Henrique de Melo Secco

» Da enfiteuse

Direito Tributário

22/11/2014 Astério Marcos de Sena Filho

» IPTU: um tributo da municipalidade

Direito Processual Civil

22/11/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» O novo Código de Processo Civil e os honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos

Direito Administrativo

22/11/2014 Claudia Adriele Sarturi

» Serviço público: aspectos gerais

Direito Previdenciário

22/11/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Do auxílio-acidente

Direito Processual Civil

21/11/2014 Fernando Portela Oliveira

» Tutela antecipada na sentença

Direito Penal

21/11/2014 Pedro Bento Neto

» A aplicabilidade do princípio da insignificância em casos de porte de drogas para consumo pessoal

Filosofia do Direito

21/11/2014 Eline Luque Teixeira

» LUHMANN: o Direito como sistema autopoiético

Direito Constitucional

21/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» Tendências neoconstitucionalistas: o ativismo judicial como mecanismo efetivador de direitos

Direito Constitucional

21/11/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» Ponderações sobre a utilização dos precedentes como regras no sistema jurídico brasileiro

Direito Processual Civil

21/11/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» O deslocamento de competência nas causas de competência da Justiça Estadual em que há intervenção anômala da Fazenda Pública Federal

Advocacia Púbica/Privada

21/11/2014 Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

» Como o aplicador do direito pensa: uma perspectiva sobre a atuação do advogado público

Direito Processual Civil

21/11/2014 Guido Arrien Duarte

» A antecipação de tutela no processo civil

Direito Penal

21/11/2014 Priscilla Pereira de Menezes

» A reincidência em decorrência da precariedade do Sistema Carcerário

Direito Penal

21/11/2014 Thiago Francisco Borges de Oliveira

» Noções elementares sobre o garantismo penal

Direito Constitucional

21/11/2014 Ricardo Marques de Almeida

» Inconstitucionalidades da PEC nº 63/2013: como consertá-las?

Direitos do ECA

21/11/2014 Astério Marcos de Sena Filho

» Adoção de criança e adolescente por família homoafetiva

Direito Ambiental

21/11/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» Bolsa verde: uma interessante ferramenta em prol da conservação ambiental

Direito Ambiental

21/11/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Ponderações sobre o controle judicial dos atos administrativos quanto ao motivo

Direito Previdenciário

21/11/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» Segurado facultativo de baixa renda: breves considerações acerca da nova classe de segurados incluída no RGPS pela Lei 12.470/11

Direito Administrativo

21/11/2014 Claudia Adriele Sarturi

» Aspectos gerais sobre a responsabilidade civil do Estado

Direito Previdenciário

21/11/2014 Gustavo Rosa da Silva

» A impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum à luz do ARE 703.550/PR

Direito Previdenciário

21/11/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Do auxílio-doença previdenciário

Direito Administrativo

21/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» A Desapropriação-sanção

Direito Trabalhista

21/11/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Dos dissídios coletivos

Direito Penal

20/11/2014 Felipe Augusto Fonseca Vianna

» Responsabilidade Penal do Profissional da Saúde: Tipo de Injusto Imprudente e a Lex Artis

Direito Previdenciário

20/11/2014 Telma Aparecida Rostelato

» A motivação da prevalência dos princípios constitucionais na doutrina moderna - reflexões pontuais

Direito Administrativo

20/11/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários

Direito Processual Civil

20/11/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» Discricionariedade judicial na quantificação do dano moral

Direitos Humanos

20/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» Sistema penitenciário brasileiro e efetivação dos direitos humanos

Direito Administrativo

20/11/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» O regime diferenciado de contratações publicas e suas inovações: avanços e retrocessos

Direito Administrativo

20/11/2014 Claudia Adriele Sarturi

» Ação regressiva - poder-dever da Administração

Direito Processual Civil

20/11/2014 Gustavo Rosa da Silva

» A premissa fática equivocada e o cabimento de embargos de declaração

Direito Trabalhista

20/11/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado

Direito Previdenciário

20/11/2014 Carla Carolo Corrêa Reolon

» Requisitos para a concessão de pensão por morte para casais do mesmo sexo

Direito Previdenciário

20/11/2014 Larissa de Barros Pontes

» As peculiaridades da declaração de morte presumida para fins exclusivamente previdenciários

Direitos do ECA

20/11/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» A possibilidade de adoção de netos pelos avós anterior ao advento do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito Previdenciário

20/11/2014 Flavia Malavazzi Ferreira

» As contribuições sociais para financiamento da seguridade social e a Justiça do Trabalho. Inovações trazidas pela EC Nº20/98

Direito Previdenciário

20/11/2014 Marina Fontoura de Andrade

» Dos Fundamentos Constitucionais do Auxílio-Reclusão e Alguns Aspectos Legais

Direito Processual Civil

20/11/2014 Fernando Cristian Marques

» Módulo processual de execução: críticas e conceitos

Sociologia Jurídica

20/11/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Desigualdade de classe à desigualdade de conhecimento e os direitos coletivos e individuais - uma visão filosófica, sociológico e jurídica

Direito Civil

20/11/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Breves apontamentos sobre o direito de superfície

Advocacia Pública/Privada

20/11/2014 Fernando Bianchi Rufino

» O advogado público e a difícil tarefa de dizer o direito diante de posições jurídicas controvertidas nos Tribunais, considerando seus aspectos práticos

Direito Previdenciário

20/11/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Do salário-maternidade

Direito Tributário

20/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» A Responsabilidade do Síndico e dos Condôminos pela Dívida Tributária

Direito Penal

19/11/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A confissão parcial impõe a atenuação da pena? - um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (art. 200 do Código de Processo Penal c/c art. 65 , I, "d", do Código Penal)

Direito Processual Penal

19/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» A relativização dos direitos fundamentais na perspectiva do direito material e processual penal

Direito Administrativo

19/11/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Considerações sobre a autotutela administrativa em ato concessório de aposentadoria de servidores públicos

Direito Administrativo

19/11/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» Natureza jurídica dos contratos administrativos segundo a doutrina de Zanella Di Pietro e Maria João Estorninho e a tendência normativa atual

Direito Processual Civil

19/11/2014 Gustavo Rosa da Silva

» Os efeitos da interposição de embargos de declaração na contagem do prazo recursal no âmbito das turmas recursais dos Juizados Especiais Federais

Direito Previdenciário

19/11/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» A intervenção anômala da Fazenda Pública em juízo: considerações doutrinárias e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Direito Previdenciário

19/11/2014 Flavia Malavazzi Ferreira

» Críticas à sistemática introduzida pela EC Nº 20/98 e pela Lei nº 10.035/00

Direito Administrativo

19/11/2014 Claudia Adriele Sarturi

» Concessão e permissão de serviço público no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Civil

19/11/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Contrato de cessão de direitos autorais

Direito Civil

19/11/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» Necessidade de alinhamento entre a prática e a teoria jurídicas

Advocacia Pública/Privada

19/11/2014 Fernando Bianchi Rufino

» A responsabilidade do advogado público frente à adoção de posição jurídica controvertida

Sociologia Jurídica

19/11/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Reflexão sociológico-jurídica do estudo "Das percepções da elite sobre a pobreza e desigualdade".

Direito Administrativo

19/11/2014 Luciana Dias de Almeida Campos

» Breves considerações acerca das alterações trazidas pela Lei n° 13.019/2014 à Lei das OSCIP?s (9.790/99)

Direito Ambietal

19/11/2014 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Poder de polícia ambiental: a FUNAI como órgão integrante do SISNAMA

Direito Administrativo

19/11/2014 Marina Fontoura de Andrade

» A teoria da responsabilidade pressuposta e o caso da ajuda de custo nas remoções de servidores civis federais após a Medida Provisória nº 632/2014

Direito Administrativo

19/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» A Terceirização na Administração Pública

Direito Constitucional

19/11/2014 Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

» Apontamentos sobre a proteção dos direitos de intimidade, honra e imagem na Constituição Federal

Direito Civil

19/11/2014 Henrique de Melo Secco

» Breves apontamentos acerca das substituições testamentárias

Direito Civil

19/11/2014 Luciano José Ribeiro de Vasconcelos Filho

» Responsabilidade civil e devido processo legal

Direito Previdenciário

19/11/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Da aposentadoria por invalidez

Direito Civil

18/11/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» O direito do recém-nascido a indenização por danos morais pela falha na coleta de células-tronco - A "teoria da perda de uma chance"

Direito Processual Penal

18/11/2014 Paulo Jorge Abrahão

» A perícia no aborto criminoso

Segurança Pública

18/11/2014 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Policiamento ostensivo em terra indígena

Direito Administrativo

18/11/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Análise do instituto do tombamento associado à proteção constitucional ao patrimônio cultural e as limitações ao direito de propriedade

Direito Penal

18/11/2014 Andre Gomes Rabeschini

» Estatuto do Desarmamento - Lei Nº 10.826/2003

Direito Processual Penal

18/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas

Direito Civil

18/11/2014 Luciano José Ribeiro de Vasconcelos Filho

» Da responsabilidade civil e da quantificação do dano

Direito Processual Penal

18/11/2014 Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

» A busca da verdade real (art. 156, I, do CPP) e o o sistema processual penal brasileiro

Advocacia Pública/Privada

18/11/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» PEC 82 e o necessário fortalecimento da advocacia pública

DireitoS do ECA

18/11/2014 Geandré Gomides

» Adoção à brasileira. O rigor da lei ou o bom senso?

Direito Constitucional

18/11/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» Máxima eficácia dos direitos fundamentais

Direito Previdenciário

18/11/2014 Gustavo Rosa da Silva

» A assistência social na legislação brasileira - da Constituição Federal de 1.988 ao bolsa família

Direito Previdenciário

18/11/2014 Flavia Malavazzi Ferreira

» O título executivo para cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho após a EC Nº20/98

Direito Previdenciário

18/11/2014 Roberta Rabelo Maia Costa

» Dos limites dos efeitos da coisa julgada perante terceiros. Recorte no Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

18/11/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» A impossibilidade de o Juiz do Trabalho impor ao INSS efeitos previdenciários de uma decisão judicial trabalhista por flagrante descumprimento de regras de competência material

Direito Previdenciário

18/11/2014 Karine Martins de Izquierdo Villota

» Da aposentadoria por idade

Direito Ambiental

18/11/2014 Cleide Siqueira Santos

» A Constituição Federal de 1988 e a Proteção ao Meio Ambiente Equilibrado

Direito Trabalhista

18/11/2014 Sandra Regina da Silva Rodrigues

» O polêmico direito de trabalho ao adolescente

Direito Ambiental

18/11/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Apontamentos jurídicos acerca do domínio e competência legislativa dos recursos hídricos da União, Estados e Municípios

Direito Constitucional

18/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» O direito de propriedade nas constituições brasileiras

Direito Processual Civil

17/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» Denunciação da lide em face do agente público nas ações de responsabilidade civil do Estado

Direito Penal

17/11/2014 Paulo Silva Xavier

» Mulher não gosta de apanhar: Violência doméstica oriunda de um problema histórico, social e cultural

Direito Administrativo

17/11/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» A discricionariedade administrativa do gestor público na especificação do objeto da licitação

Filosofia do Direito

17/11/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» A filosofia do direito como instrumento de concretização dos anseios do homem

Direito Processual Civil

17/11/2014 Artur Henrique Callegari

» Princípio da lealdade e boa-fé no Código de Processo Civil brasileiro

Direito Constitucional

17/11/2014 Odilon Carpes Moraes Filho

» A Supremacia da Lei e a evolução do controle de constitucionalidade na Europa

Direito Administrativo

17/11/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» Recentes transformações da gestão pública brasileira e os desafios do Século XXI

Direito Constitucional

17/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» Instrumentos da política urbana na Constituição Federal de 1988

Direito Previdenciário

17/11/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» A aposentadoria proporcional e as regras de transição

Direito Trabalhista

17/11/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Aspectos históricos da jurisdição trabalhista

Direito Administrativo

17/11/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» Considerações sobre a (im)possibilidade de responsabilização subsidiária da Administração Pública em razão de contratos de prestação de serviço diante da declaração de constitucionalidade do Art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, pela ADC n.º 16

Direito Ambiental

17/11/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Evolução Histórica da Proteção Legal dos Recursos Hídricos

Direito Administrativo

17/11/2014 Flavia Malavazzi Ferreira

» O direito à estabilidade e a dispensa do servidor público concursado sob o regime da CLT

Direito Administrativo

17/11/2014 Paulo Victor Souza Sena

» A perda do prazo para a posse em concurso público e o princípio da razoabilidade

Direito Constitucional

17/11/2014 Fernando Cristian Marques

» Integridade, coerência, igualdade e segurança jurídica: razões fundamentadas dos precedentes judiciais

Direito Ambiental

17/11/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel à Política Nacional de Educação Ambiental: Uma análise dos Princípios e Objetivos da Lei nº 9.795/1999

Temas Diversos

17/11/2014 Whilla Castelhano Coimbra

» A Fase de Preparo da Mobilização Nacional

Direito Trabalhista

17/11/2014 Marina Fontoura de Andrade

» Da Prova Emprestada Trabalhista para Comprovação de Atividade Especial

AULAS EM VÍDEO

Direito Consumerista