Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 322, de 27/10 a 01/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 322, de 27/10 a 01/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 322, de 27/10 a 01/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 322, de 27/10 a 01/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

01/11/2014 Kiyoshi Harada
» Crimes tributários. Condição de procedibilidade da ação penal

Direito Trabalhista

31/10/2014 Roberto Monteiro Pinho
» O novo Congresso e o futuro da especializada

Temas Diversos

30/10/2014 Archimedes Marques
» Lampião o Mata Sete, um agressivo, maldoso e inconsequente livro eivado de enxurrada de inverdades

Temas Diversos

29/10/2014 Luiz Flávio Gomes
» Day after. E agora Brasil?

Direito Constitucional

28/10/2014 Leonardo Sarmento
» O "Impeachment" e a Questão do Ódio aos Nordestinos

Direito Processual Penal

27/10/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A intimação do Ministério Público e a da Defensoria Pública - o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o do Superior Tribunal de Justiça

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

01/11/2014 Fernanda Raso Zamorano

» Finalidades e limitações da intervenção do Estado na economia no estado democrático de direito

Direito Constitucional

01/11/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» A plurietnicidade na Constituição Federal brasileira

Direito Previdenciário

01/11/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Menor sob guarda e a proteção constitucional em face da alteração legislativa que o excluiu do rol de beneficiários da pensão por morte

Direito Constitucional

01/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Direito Trabalhista

01/11/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» A proteção ao trabalhador no contexto constitucional

Direito Trabalhista

01/11/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Dos conflitos trabalhistas e das formas de composição

Direito Processual Penal

01/11/2014 Fernando Cristian Marques

» Formação judicial do processo penal a partir do novo Estado constitucional brasileiro

Direito Ambiental

01/11/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Servidão Ambiental: Singelos Comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981

Direito Administrativo

01/11/2014 Bruno César Maciel Braga

» Alguns apontamentos sobre licitação: a divisibilidade do objeto e a licitação por item nas hipóteses de compra por parte da Administração Pública

Direito Civil

01/11/2014 Astério Marcos de Sena Filho

» A inconstitucionalidade do Artigo. 1641, II, do Código Civil Brasileiro

Direito Administrativo

31/10/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Estágio probatório, demissão e exoneração de servidor público

Direito Constitucional

31/10/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Breves apontamentos sobre o nepotismo nas terceirizacoes de abito estadual e muncipal

Direito Ambiental

31/10/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Princípios de Direito Ambiental - noções jurídicas introdutórias

Direito Administrativo

31/10/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Generalidades sobre o controle judicial das omissões públicas

Direito Trabalhista

31/10/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» O trabalhador rural diarista como segurado da previdência social

Direito Previdenciário

31/10/2014 Fernando Bianchi Rufino

» O pedido de revisão de benefício para inclusão de salários de contribuição não considerados no período básico de cálculo e a necessidade de prévio requerimento administrativo

Direito Civil

31/10/2014 Barbara Tuyama Sollero

» O reconhecimento de filhos por menores

Direito Penal

31/10/2014 Andre Gomes Rabeschini

» Crimes Contra Administração Pública - Cometidos Por Agentes Públicos

Direito Constitucional

31/10/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» O Tribunal é de justiça, mas o juiz é de direito

Direito Previdenciário

31/10/2014 Ana Paula Cavichioli

» Segurado Facultativo Baixa Renda

Direito Administrativo

30/10/2014 Camila Padilha Fernandes

» A responsabilidade do fiscal de contrato administrativo

Direito Processual Penal

30/10/2014 Eduardo Luis Grosso

» A progressão ao regime semiaberto e a problemática do sistema carcerário brasileiro: a ausência de vagas

Direito Previdenciário

30/10/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» A concessão de pensão por morte ao maior de 21 anos

Direito Constitucional

30/10/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» História e evolução do controle de constitucionalidade brasileiro

Direito Administrativo

30/10/2014 Geandré Gomides

» O dever da União em restituir a anuidade da OAB paga pelos membros da AGU. Um paradoxo em razão da vedação ao exercício da advocacia liberal

Direito Trabalhista

30/10/2014 Guido Arrien Duarte

» A responsabilidade do contratante pelos encargos trabalhistas nos contratos de empreitada e subempreitada

Direito Ambiental

30/10/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Da outorga de direitos de uso de recursos hídricos

Direito Civil

30/10/2014 Eline Luque Teixeira

» O Princípio da Justiça Contratual

Direito Processual Civil

30/10/2014 Bruno César Maciel Braga

» Os princípios da segurança jurídica, confiança legítima e boa-fé: breves notas distintivas

Direitos Previdenciário

30/10/2014 Marina Gois Mouta

» Aposentadoria especial do servidor público

Direito Trabalhista

29/10/2014 Eunice Maria Ludwig Chedid

» Efeitos da embriaguez habitual sobre o contrato de trabalho: justa causa ou suspensão? Necessidade de alteração legislativa

Direito Ambiental

29/10/2014 Dorkas Brandão Mendes

» Direito Ambiental: resíduos sólidos e responsabilidades

Direito Penal

29/10/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Ensaio sobre a obra "Como se faz um processo", de Francesco Carnelutti e noções do sistema processual brasileiro

Direito Processual Civil

29/10/2014 Márcia dos Anjos Manoel

» O Princípio do livre convencimento motivado como consectário do devido processo legal no Estado democrático de direito

Direito Constitucional

29/10/2014 Leonardo Furian

» Posições clássicas a respeito da classificação das normas constitucionais de acordo com a sua eficácia: Ruy Barbosa e Pontes de Miranda

Direitos Humanos

29/10/2014 Luiz Rogério da Silva Damasceno

» Direitos humanos e proteção dos direitos das pessoas com deficiência: evolução dos sistemas global e regional de proteção

Direito Processual Civil

29/10/2014 Debora Figueredo

» As medidas de urgência: concepção a luz do anteprojeto do novo Código de Processo Civil

Direito Administrativo

29/10/2014 Cairo Maia Silva

» Pregão Eletrônico

Direito Constitucional

29/10/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» A auto-aplicabilidade dos direitos fundamentais

Direito Constitucional

29/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» Apontamentos acerca da violação ao sigilo de correspondência dos presidiários no Brasil

Direito Civil

28/10/2014 Dorkas Brandão Mendes

» Garantias no contrato de locação urbana face à luz da Lei 8245/91

Direito Processual Penal

28/10/2014 Marcelo Carita Correra

» Da constitucionalidade da identificação criminal mediante perfil genético

Direito Constitucional

28/10/2014 Leonardo Furian

» Teoria da aplicabilidade das normas constitucionais: comparativo das doutrinas de Celso Bastos/Carlos Aires Brito e Maria Helena Diniz

Direito Constitucional

28/10/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» O mandado de injunção como instrumento de garantia da efetividade das normas constitucionais

Direito Trabalhista

28/10/2014 Alvaro Micchelucci

» Atividade especial. Enquadramento por categoria profissional dos períodos trabalhados anteriormente a publicação da Lei nº 9.032, de 28 de abri de 1995. Presunção da exposição a agentes agressivos

Direitos Humanos

28/10/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» Nacionalização dos Tratados de Direitos Humanos

Filosofia Jurídica

28/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Formação da Filosofia do Direito e sua relação à independência judicial

Direito Administrativo

28/10/2014 Andre Gomes Rabeschini

» Poder de Polícia

Direito Civil

28/10/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» Breves comentários sobre a descodificação do direito civil brasileiro

Direito Comercial

28/10/2014 Ana Paula Cavichioli

» A responsabilidade subsidiária dos sócios da empresa e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Processual Penal

27/10/2014 Geandré Gomides

» Sursis e transação penal em ação penal exclusivamente privada. De quem é a legitimidade para propor?

Direito Previdenciário

27/10/2014 Fernando Rubin

» A atual aplicabilidade da Súmula 89 do STJ diante dos benefícios por incapacidade de natureza provisória e definitiva

Direito Administrativo

27/10/2014 Dorkas Brandão Mendes

» Reflexo do não reconhecimento da depreciação no controle do patrimônio público

Direito Previdenciário

27/10/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» Aspectos legais e jurisprudenciais sobre aplicação do fator previdenciário nos benefícios da previdência social

Direito Administrativo

27/10/2014 Nicole Romeiro Taveiros

» Registro nos órgãos de fiscalização do exercício das profissões à luz do princípio da proporcionalidade

Direito Previdenciário

27/10/2014 Fernando Bianchi Rufino

» O enquadramento como tempo especial da atividade de médico na lide previdenciária

Direito Processual Penal

27/10/2014 Giovane Andrade Niceas

» A condenação penal além da sentença judicial

Direito Civil

27/10/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» O direito da convivência familiar

Direito Administrativo

27/10/2014 Alexandre Brentano

» Parâmetros de adoção do instituto de reconhecimento de dívida pela Administração Pública

Direito Comercial

27/10/2014 Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

» Apontamentos acerca da legislação comparada à Lei n. 11.105/2005 - Lei de Recuperação Judicial e Falência

AULAS EM VÍDEO

Direito Tributário

01/11/2014 TV Justiça do Brasil

» Limitações ao Poder de Tributar - Vitor Krikor Gueogjian - Sanções Políticas I - Programa Saber Direito (aula 1)

01/11/2014 TV Justiça do Brasil

» Limitações ao Poder de Tributar - Vitor Krikor Gueogjian - Sanções Políticas II - Programa Saber Direito (aula 2)

01/11/2014 TV Justiça do Brasil

» Limitações ao Poder de Tributar - Vitor Krikor Gueogjian - Sanções Políticas IV - Programa Saber Direito (aula 4)

01/11/2014 TV Justiça do Brasil

» Limitações ao Poder de Tributar - Vitor Krikor Gueogjian - Ações Judiciais e Sanções Políticas - Programa Saber Direito (aula 5)

MONOGRAFIAS

Direito Civil

31/10/2014 Kaue Pontes Dias

» O monitoramento eletrônico dos presos: alternativa ao sistema carcerário brasileiro sob a égide dos direitos fundamentais

27/10/2014 Kátia Gomes Silveira e Ferreira

» Princípio da segurança jurídica e a utililização das tutelas de urgência: ante a morosidade processual

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (02.11.2014), existem 103.960 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos uma excelente semana.

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