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Boletim Conteúdo Jurídico n. 317, de 22/09 a 27/09 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 317, de 22/09 a 27/09 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

27/09/2014 Kiyoshi Harada
» Imunidade das filantrópicas

Temas Diversos

26/09/2014 João Baptista Herkenhoff
» Um Profeta Leigo

Direito Trabalhista

25/09/2014 Roberto Monteiro Pinho
» O tratamento hostil dos juízes aos advogados

Direito Processual Penal

24/09/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Mandado de Prisão com Difusão Vermelha (red notice)

Direito Penal

23/09/2014 Anderson Pinheiro da Costa
» A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopata delinquente

Direito Penal

22/09/2014 Luiz Flávio Gomes
» Licença para roubar: delação premiada (Petrobras)

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

27/09/2014 Bruno Saraiva Costa

» Uma Nova Constituinte ou Apenas Uma Reforminha?

Direito Constitucional

27/09/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» A fiscalização da constitucionalidade dos atos normativos como garantia da supremacia da Constituição

Direito Administrativo

27/09/2014 Juliano De Angelis

» A Possibilidade da Terceirização do Call Center nas Empresas de Telecomunicações

Direito Administrativo

26/09/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» A tomada de contas especial e o ajuizamento concomitante de execução fiscal

Direito Trabalhista

26/09/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» Terceirização no Direito do Trabalho

Direito Notarial

26/09/2014 Roberto da Cunha Barros Júnior

» Dos efeitos da ausência de registro público da emancipação voluntária

Direito Civil

26/09/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Instituto do Direito de Extensão: Singelas Notas à Intervenção do Estado na Propriedade

Direito Constitucional

26/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Breves anotações sobre o ativismo judicial

Direito Penal

26/09/2014 Luiz Flávio Gomes

» Licença para roubar: eleitores e "supereleitores"

Direito Constitucional

25/09/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Aspectos Gerais do Federalismo

Direito Ambiental

25/09/2014 Ariane Pires

» Estado democrático de direito e proteção ambiental: a adoção das sanções

Direito Previdenciário

25/09/2014 Geandré Gomides

» O cenário jurídico até que o STF module os efeitos da decisão que alterou o conceito de miserabilidade para fins de concessão do benefício Amparo Assistencial

Direito Ambiental

25/09/2014 Carla Carolo Corrêa Reolon

» A proteção ambiental na esfera do comércio internacional

Direito Constitucional

25/09/2014 Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

» Uma abordagem das manifestações do Supremo Tribunal Federal na aplicação do princípio da anualidade eleitoral

Direitos Humanos

25/09/2014 Francisco Yukio Hayashi

» Breves comentários sobre o crime de discriminação dos portadores de HIV ou doentes de AIDS

Direito Penal

24/09/2014 Anderson Pinheiro da Costa

» A mulher como sujeito ativo do crime de estupro e as consequências nas esferas cível e penal

Direito Constitucional

24/09/2014 Mario Bezerra da Silva

» Liberdade democrática e o direito de escolha

Direito Constitucional

24/09/2014 Lucas Sales da Costa

» A Constituição republicana de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade

Direito Civil

24/09/2014 Guido Arrien Duarte

» Tutela Cautelar: noções gerais e tendências

Direito Processual Civil

24/09/2014 Samir Bahlis Dalmas

» Direitos indisponíveis e a transação

Direito Constitucional

24/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Breve passagem analítica e econômica do princípio da função social do contrato

Direito Processual Civil

23/09/2014 Marcelo Carita Correra

» O foro competente para ações interpostas em face da União Federal

Direito Processual Civil

23/09/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» É cabível a interposição simultânea de Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência?

Direito Trabalhista

23/09/2014 Hugo Raphael da Costa Dias

» Repouso semanal e saúde psíquica do trabalhador

Temas Diversos

23/09/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Hermenêutica jurídica tradicional e contemporânea

Direito Civil

23/09/2014 Henrique de Melo Secco

» Da instituição do bem de família voluntário

Direito Administrativo

23/09/2014 Leonardo Toscano de Brito

» Autuações por transporte de produto perigoso e o limite de inscrição da certidão de dívida ativa, um incentivo ao descumprimento da lei

Direito Processual Civil

23/09/2014 Roberta Rabelo Maia Costa

» A multa de mora e a denúncia espontânea

Direito Constitucional

23/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Breve análise da introdução e mudança do efeito vinculante na tradição brasileira

Direito Constitucional

22/09/2014 Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos

Direito Constitucional

22/09/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Proporcionalidade e outros princípios de interpretação constitucional

Direito Ambiental

22/09/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Reflexões preliminares sobre o Direito Ambiental - aspectos jurídicos e conceitos fundamentais

Direito Econômico

22/09/2014 Anne Cristiny dos Reis Henrique

» Cláusula de raio: violação ao princípio da livre concorrência

Direito Administrativo

22/09/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Princípios Constitucionais da Administração Pública

Direito Constitucional

22/09/2014 Fernando Cristian Marques

» Breve abordagem do efeito vinculante na formação do estado de direito

AULAS EM VÍDEO

Direito Constitucional