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Boletim Conteúdo Jurídico n. 273, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 273, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

23/11/2013 João Baptista Herkenhoff
» O Bafômetro agride o Direito?

Direito Penal

22/11/2013 Luiz Flávio Gomes
» Suécia e Holanda fecham prisões. Brasil fecha escolas e abre presídios

Concursos Públicos

21/11/2013 William Douglas
» Carta aberta à Presidenta Dilma:precisamos de dinheiro para a educação.

Direito Desportivo

20/11/2013 Leonardo Sarmento
» A Intervenção do Estado no Valor dos Ingressos de uma Partida de Futebol. Compreensão Jurídica

Concursos Públicos

19/11/2013 William Douglas
» Ainda sobre as Cotas nos Concursos Públicos

Direito Tributário

18/11/2013 Kiyoshi Harada
» Existe exportação de serviços?

ARTIGOS DA SEMANA

Temas Diversos

23/11/2013 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Consciência e pertencimento: a ética dialógica inclusiva e o Direito para além da "verdade e do consenso"

Direito Consumerista

23/11/2013 Virginia Silva Borges Portela

» Logística reversa e responsabilidade pós-consumo de resíduos sólidos perigosos

Direito Processual Civil

23/11/2013 Fernanda Ferraz

» A impossibilidade de cobrança de honorários pela União, por suas autarquias e fundações na Justiça Federal

Direito Societário

23/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Aspectos jurídicos da publicação de atos societários

Direito Constitucional

23/11/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Os princípios na organização políticas do Estado brasileiro

Sociologia Jurídica

23/11/2013 Lucas Rodrigues de Oliveira

» Etimologia jurídica do Direito e a Teoria Tridimensional de Miguel reale com relação a Política

Direito Constitucional

22/11/2013 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» Direitos sociais: possíveis critérios para uma definição

Direito Consumerista

22/11/2013 Ricardo Marques de Almeida

» O direito do consumidor de receber a indenização integral pelos consertos necessários em seu automóvel independente da realização dos reparos em oficina credenciada pela seguradora

Direito Comercial

22/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» A indisponibilidade patrimonial no âmbito das liquidações extrajudiciais

Direito Internacional

22/11/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Penalidades de acordo aos atos jurídicos e sua sistematização no Direito Penal Internacional

Direito Tributário

22/11/2013 Letícia Ribeiro da Silva

» Medida provisória e os princípios constitucionais tributários

Direito Penal

22/11/2013 Almir Izidório Oliveira da Silva

» O aumento da violência e a questão das drogas no Brasil

Direito Constitucional

22/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Âmbito de aplicação e constitucionalidade do Art. 37 da Lei nº 6024/74

Direito Administrativo

22/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» O início da prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador fruto de fiscalização delegada

Direito Constitucional

22/11/2013 Alice Linares de Oliveira Scandelai

» Medida provisória e os princípios constitucionais tributários

Temas Diversos

21/11/2013 Marta Leiria Leal Pacheco

» As metas e a vida

Direito Civil

21/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Perspectiva regulatória acerca da atividade marginal de seguros

Direito Trabalhista

21/11/2013 Claudia Asato da Silva Penteado

» A Prescrição da Cobrança Judicial da Multa por Infração à Legislação Trabalhista

Direito Civil

21/11/2013 Eduardo Monteiro de Castro Casassanta

» Da exoneração da responsabilidade dos fiadores nos contratos bancários de mútuo

Direito Eleitoral

21/11/2013 João Baptista Herkenhoff

» Voto facultativo

Direito Previdenciário

21/11/2013 Aline Machado Weber

» Critério legal ou a critério do julgador? o benefício assistencial após a declaração, pelo STF, da inconstitucionalidade do artigo 20, parágrafo 3º, da Lei 8.742/1993

Direito Civil

21/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Considerações acerca da natureza jurídica do Seguro DPVAT - seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre

Temas Diversos

21/11/2013 Denis Caramigo

» 1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou. O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático - Filhos de uma mesma pátria

Direito Comercial

21/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» O processo familmentar e seu impacto nos contratos

Direito Trabalhista

21/11/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça morosa deriva da sua má administração

Temas Diversos

21/11/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Penalidades de acordo aos atos jurídicos e sua sistematização

Direito Constitucional

21/11/2013 Almir Izidório Oliveira da Silva

» Os direitos fundamentais previstos na constituição como princípios norteadores para o desenvolvimento da criança e do adolescente

Direito Previdenciário

20/11/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Súmula Vinculante n.º 3 e o exercício do contraditório e da ampla defesa antes do ato de registro da aposentadoria, reforma e pensão

Direito Administrativo

20/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Responsabilização administrativa do agente de seguros

Direito Trabalhista

20/11/2013 Alexandre Brentano

» A comprovação da regularidade trabalhista no âmbito das contratações públicas

Direito Administrativo

20/11/2013 Braulio Gomes Mendes Diniz

» Os regimes de empreitada na Lei nº 8.666/93 e os critérios para sua adoção: parâmetros do TCU e da doutrina

Direito Administrativo

20/11/2013 Danielle Felix Teixeira

» A possibilidade de revisão de ofício no âmbito da Administração Pública na hipótese de não conhecimento do recurso interposto e a preclusão administrativa

Direitos Humanos

20/11/2013 Lúcia Maria Menegaz

» A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em face dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 5º da Constituição Federal de 1988

Direito Civil

20/11/2013 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Direito Constitucional

20/11/2013 Pericles Batista da Silva

» A Defensoria Pública e a Democracia

Direito Constitucional

20/11/2013 Thaís Costa Silva

» Medida Provisória e o Princípio da Legalidade

Direito Econômico/Financeiro

20/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Questões controversas acerca da liquidação ordinária no âmbito da regulação do mercado segurador

Direito Penal

19/11/2013 Juliano Augusto Dessimoni Vicente

» Lei nº 12.736/12: A detração penal, sincretismo (parcial) no processo penal e um novo capítulo de sentença

Direito Administrativo

19/11/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Breves considerações sobre as Parcerias Público-Privadas

Direito Civil

19/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Seguro de responsabilidade civil no transporte internacional interestadual de passageiros e sua importância na manutenção do equilíibrio econômico das interações sociais

Direito Civil

19/11/2013 Priscila Fialho Tsutsui

» Paterfamilias, casamento e divórcio na Roma antiga

Direito Constitucional

19/11/2013 Júlia de Carvalho Barbosa

» A participação direta do cidadão no poder regulamentar da Anatel por meio da consulta pública. Exercício da democracia e legitimidade do direito

Direito Penal

19/11/2013 Andréa de Almeida Marfan

» Preconceitos Implícitos na Lei de Drogas 11.343/06

Direito Civil

19/11/2013 Natalia Hallit Moyses

» A responsabilidade civil subjetiva do advogado público no exercício da atividade contenciosa

Direito Previdenciário

19/11/2013 Carlos Eduardo de Carvalho Costa

» Apontamentos delineadores da aposentadoria por idade rural do RGPS e seu desdobramento em aposentadoria por idade híbrida (ou mista)

Direito Processual Penal

19/11/2013 Deborah Camila de Araújo silva

» A incidência do princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

Direito Comercial

19/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» Intervenção nas letras de câmbio

Direito Administrativo

19/11/2013 Juliana Lima Salvador

» Convênios e termos de cooperação. Diferenças e normas aplicáveis

Direito Eleitoral

19/11/2013 Tarcísio Andrade Silva Anjos

» A atuação do Ministério Público no processo eleitoral

Direito Econômico

19/11/2013 Almir Izidório Oliveira da Silva

» A cultura do lucro injusto

Direito Administrativo

18/11/2013 Bruno Perrut Ferreira

» Cessão de uso gratuito de bem público imóvel à empresa pública que explore atividade econômica

Direito Constitucional

18/11/2013 Helane Medeiros Almeida Barros

» Análise da subsidiariedade nos casos de ADPF proposta em face de lei ou ato normartivo municipal

Direito Penal

18/11/2013 Andréa de Almeida Marfan

» Análise da viabilidade de tipificação do terrorismo

Direito Processual Civil

18/11/2013 Paulo Firmeza Soares

» Execução para entrega de coisa incerta

Direito Societário

18/11/2013 Leandro Brescovit

» A responsabilidade dos sócios na dissolução das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Uma aparente Inconstitucionalidade

Direito e Informática

18/11/2013 Tereza Fernanda Martuscello Papa

» Vantagens e desvantagens do Processo Eletrônico

Direito Trabalhista

18/11/2013 Almir Izidório Oliveira da Silva

» O trabalho sem emprego e as mudanças empreendidas pela globalização e o modo de produção capitalista

Direito Tributário

18/11/2013 Leandro Santos Chaves

» A imunidade tributária dos livros digitais

Direito Comercial

18/11/2013 Vinicius Leal Batista de Andrade

» A recuperação judicial da Parmalat

Direito Civil

18/11/2013 Marcelo Franchi Winter

» Onerosidade Excessiva e Revisão Judicial dos Contratos de Compra e Venda de Grãos

AULAS EM VÍDEO

Direito Educacional