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Boletim Conteúdo Jurídico n. 269, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Boletim Conteúdo Jurídico n. 269, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

26/10/2013 Luiz Flávio Gomes
» Pausa para reflexão: Julgamentos precipitados

Direito Civil

25/10/2013 Maria Berenice Dias
» Que família?

Direito Tributário

24/10/2013 Daniel Moreira
» "Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

Direitos Humanos

23/10/2013 João Baptista Herkenhoff
» Semana Mundial da Alimentação

Direito Civil

22/10/2013 Maria Berenice Dias
» O direito a um pai

Temas Diversos

21/10/2013 Luiz Flávio Gomes
» Que falta nos fazem os "anjos bons"

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

26/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Dicas de Ciências Penais 2

Direito Penal

26/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Dicas de Ciências Penais 1

Direito Administrativo

26/10/2013 Artur Watt Neto

» Possibilidades de prorrogação de prazo do Plano de Avaliação

Direito Civil

26/10/2013 Geosiane A. Santos Fonseca

» A disputa pela guarda e as consequências psicológicas sobre os filhos

Direito Processual Penal

26/10/2013 Francisco de Assis Araújo da Fonseca

» A pessoa com deficiência e o cumprimento de pena privativa de liberdade

Direito Tributário

26/10/2013 Aleyka Tais Vital de Santana Santos

» O Sistema Tributário Nacional e suas peculiaridades quanto aos impostos municipais

Direito Econômico

25/10/2013 Artur Watt Neto

» Regulação internacional de combustível marítimos

Direito Previdenciário

25/10/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» A legalidade da limitação temporal do benefício de pensão por morte também para o cônjuge ou companheiro

Direito Administrativo

25/10/2013 Juliana Lima Salvador

» Da contratação por dispensa de licitação nos casos de emergência. Requisitos. Ausência de planejamento e/ou desídia do Administrador. Consequências.

Direito Penal

25/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Da Aplicação dos Prazos de Prescrição Criminal no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar

Direito Constitucional

25/10/2013 Vinícius Weber

» Os novos paradigmas do princípio da razoável duração do processo

Direito Penal

25/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mortes no trânsito: uma a cada 11 minutos

Direito Administrativo

24/10/2013 Natalia Hallit Moyses

» Breves reflexões sobre a vedação ao tráfico de influência administrativa no âmbito do serviço público

Direito Administrativo

24/10/2013 Braulio Gomes Mendes Diniz

» A ineficácia da garantia hipotecária na venda de imóveis da União a outros entes públicos (art. 27, i, da Lei nº 9.636/98)

Direito Administrativo

24/10/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» Aspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativos

Direito Processual Civil

24/10/2013 Ana Carolina Carneiro

» Formas alternativas de resolução de conflitos: breve análise

Direito Administrativo

24/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» As Fases do Processo Administrativo Disciplinar no rito da Lei nº 8.112/90

Direito Constitucional

24/10/2013 Vinícius Weber

» Contextualização histórica do princípio da razoável duração do processo

Direito Previdenciário

23/10/2013 Thiago Faria Campos

» Implicações da extinção do fator previdenciário

Direito Penal

23/10/2013 Luiz Flávio Gomes

» Pausa para reflexão: Subtração de animais em laboratórios: justificável?

Direito Internacional

23/10/2013 Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho

» Um Tribunal para o Mercosul: necessidade e oportunidade

Direito Administrativo

23/10/2013 Camila Garcia

» Legitimado passivo no Mandado de Segurança: autoridade coatora, pesoa jurídica ou ambas?

Direito Processual Civil

23/10/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Ação Cautelar de Caução: Singelo Painel sobre o Tema

Direito Administrativo

23/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» A competência para o julgamento do PAD, quando o servidor processado pertence a outro órgão ou a outro Poder dentro da Administração Pública

Direito Processual Penal

23/10/2013 Vinícius Weber

» Sanção disciplinar por tentativa de fuga de preso

Direito Trabalhista

23/10/2013 Roberto Monteiro Pinho

» CNJ mostra números de uma justiça ineficiente

Direito Tributário

22/10/2013 Felipe Regis de Andrade Caminha

» A cobrança de encargos legais nos créditos inscritos em dívida ativa de titularidade da Administração Pública Federal Indireta

Direito Administrativo

22/10/2013 Maxiliano D'avila Cândido de Souza

» Doação de bem móvel adquirido com recursos de convênio

Direito Internacional

22/10/2013 Iurii Ricardo Guimaraes de Souza

» Panorama normativo internacional das adoções internacionais no Brasil e na Argentina

Direito Administrativo

22/10/2013 Natalia Hallit Moyses

» O motivo, a motivação dos atos administrativos e a teoria dos motivos determinantes à luz da jurisprudência do STJ

Direito Constitucional

22/10/2013 Alexandre Brentano

» A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

Direito Eleitoral

22/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Da Independência das instâncias Judicial-Eleitoral e Administrativo-Disciplinar

Direito Processual Penal

22/10/2013 Vinícius Weber

» Interceptação das correspondências de presos

Sociologia Jurídica

21/10/2013 Jackelline Fraga Pessanha

» O estudo da obra de Parmênides: fundador da escola eleática

Direito Administrativo

21/10/2013 Adriano Cardoso Henrique

» Aplicação de sanção no regime disciplinar da previdência complementar fechada e os princípios da não culpabilidade e supremacia do interesses público

Direito Processual Penal

21/10/2013 Mariana Lucena Nascimento

» As medidas cautelares introduzidas pela Lei nº 12.403/11 e a subsidiariedade da prisão preventiva

Direito Constitucional

21/10/2013 Alexandre Brentano

» O Mínimo Existencial: conceituação e análise

Direito Constitucional

21/10/2013 Vinícius Weber

» A hermenêutica dos novos meios que assegurem a celeridade na tramitação processual civil

Direito Administrativo

21/10/2013 Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

» Reintegração por Ordem Judicial de Servidor Público Demitido por Ato de Ministro de Estado com Base em Princípio da Proporcionalidade

Direito Administrativo

21/10/2013 Juliana Lima Salvador

» Dos limites para a exigência de índices contábeis para fins de qualificação econômico-financeira dos licitantes

AULAS EM VÍDEO

Direito Penal