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Boletim Conteúdo Jurídico n. 264, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 264, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

21/09/2013 Ives Gandra da Silva Martins
» Serviços de inteligência

Direito Penal

20/09/2013 Luiz Flávio Gomes
» Organização criminosa: um ou dois conceitos?

Direito Administrativo

19/09/2013 Arnaldo Rizzardo Filho
» Vinte anos da lei de licitações: ainda há o que ser interpretado

Direito Tributário

18/09/2013 Kiyoshi Harada
» Simples Nacional. Inclusão de novos setores da atividade

Direito Processual Penal

17/09/2013 Luiz Flávio Gomes
» Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito

Direito Financeiro

16/09/2013 Walter Douglas Stuber
» Nova Modalidade de Captação de Recursos: O Certificado de Operações Estruturadas (COE)

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

21/09/2013 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Da classificação e finalidade das instalações portuárias no Brasil, segundo a Lei 12.815/2013

Direito da Criança

21/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Brasil e EUA: riqueza, miséria e violência (tudo junto e misturado)

Sociologia Jurídica

21/09/2013 Américo Ribeiro Filho

» O princípio da menor onerosidade da execução e a penhora on-line via BACEN JUD

Direito Civil

21/09/2013 Sandra Tiemi Watanabe

» Obrigação dos planos de saúde à cobertura do NAT - teste de amplificação e detecção de ácido nucleico

Direito Civil

20/09/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» Proposta de limitação temporal do benefício de pensão por morte também para o cônjuge ou companheiro

Interdisciplinar

20/09/2013 Braulio Gomes Mendes Diniz

» A contribuição das doutrinas italiana e norte-americana para o modelo brasileiro de ação coletiva

Direito Administrativo

20/09/2013 Ronaldo Lopes Pimenta Segundo

» Processo Administrativo Tributário Federal

Direito Tributário

20/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Análise do Princípio da Licitação Sustentável: Comentários ao Liame entre o Procedimento Licitatório e a Preservação do Meio Ambiente

Direito Constitucional

20/09/2013 João Baptista Herkenhoff

» ABC da Cidadania

Direito Tributário

19/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Ministro Marco Aurélio e a opinião pública

Direito Processual Penal

19/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel do Pregão no Procedimento Licitatório

Direitos Humanos

19/09/2013 Felipe Torres Vasconcelos

» Aspectos polêmicos da Lei de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais

Direito Consumerista

19/09/2013 Fabiana de Oliveira Coutinho

» Diretivas antecipadas de vontade - A possibilidade da ortotanásia no Brasil

Direito Processual Civil

19/09/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Acesso a justiça e os direitos humanos fundamentais

Direito Previdenciário

18/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Embargos vão gerar impunidade?

Direito Civil

18/09/2013 João Baptista Herkenhoff

» O juiz, a imprensa, o mensalão

Interdisciplinar

18/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à incidência do Princípio da Saisine no Direito Sucessório Brasileiro

Direito Civil

18/09/2013 Sabrina Oliveira Fernandes

» Confiança em alta, funcionalismo em baixa

Direito Constitucional

18/09/2013 Daniel Moreira

» Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

Direito Ambiental

18/09/2013 Filipe Vasconcelos Gomes

» A escusa de consciência como hipótese obstativa ao exercício dos direitos políticos

Direito Constitucional

18/09/2013 Juliana Filgueiras Maciel

» A inconstitucionalidade do artigo 156, I do Código de Processo Penal

Concurso Público

18/09/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Liberdade: conceito individual ou coletivo?

Direito Civil

17/09/2013 Fabiana Augusta de Araújo Pereira

» Jurisdição Constitucional e o Tribunal de Contas

Direito Processual Civil

17/09/2013 Carlos Eduardo de Carvalho Costa

» Reflexos da decretação da falência nos créditos fiscais

Direito Informático

17/09/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Especializada julga 90% de ações de baixo valor

Direito Trabalhista

17/09/2013 Francis Carlos Carvalho Matos

» Hierarquia normativa e hermenêutica jurídica a luz da Constituição Federal

Direito Ambiental

17/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Adoção do Princípio da Irrepetibilidade Alimentícia no Ordenamento Pátrio: Dispensando uma Análise Jurisprudencial ao Tema

Direito Processual Penal

16/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Parasitismo

Direito Civil

16/09/2013 Geisa Cadilhe de Oliveira

» Prorrogação contratual de serviços contínuos - faculdade ou obrigação

Direito Civil

16/09/2013 André de Carvalho Pagnoncelli

» Os artigos 1239 e 1243 do Código Civil: um caso de antinomia jurídica?

Direito Consumerista

16/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Corolário da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Brasileiro e a Mediação Familiar: O Empoderamento do Indivíduo na Formação da Cultura de Paz

Direito Constitucional

16/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Clientelismo

AULAS EM VÍDEO

Direito Constitucional