Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 262, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Boletim Conteúdo Jurídico n. 262, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
261	260	259	258	257	256
255	254	253	252	251	250
249	248	247	246	245	244
243	242	241	240	239	238
237	236	235	234	233	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Processo Constitucional

07/09/2013 Luiz Flávio Gomes
» Mensalão, embargos infringentes e duplo grau de jurisdição

Direito Penal

06/09/2013 Sidio Rosa de Mesquita Júnior
» A perda de cargo público não será efeito automático da condenação, mormente quando se tratar de Deputado Federal

Direito Constitucional

05/09/2013 Luiz Flávio Gomes
» Ministro Barroso caiu numa armadilha e virou legislador

Direito Processual Penal

04/09/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» A Lei n. 12.830/2013 e o tratamento protocolar dispensado ao Delegado de Polícia

Direito Constitucional

03/09/2013 Milton Córdova Júnior
» "Sua Excelência", o voto em branco

Sociologia Jurídica

02/09/2013 Luiz Flávio Gomes
» Donadon e o Brasil que deu errado

ARTIGOS DA SEMANA

Direito da Infância

07/09/2013 Rafael Augusto Freire Franco

» Propostas de aplicação da prescrição em processos judiciais pela prática de ato infracional: o enunciado da Súmula Nº 338/STJ e a ausência de parâmetros apropriados

Direito Constitucional

07/09/2013 Lília Teixeira Santos

» O Estado Democrático de Direito instaurado na democracia brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88): estado de direito e de justiça social

Direito Tributário

07/09/2013 Geisa Cadilhe de Oliveira

» Da obrigatoriedade do pagamento da taxa de limpeza publica de imóveis funcionais da União, municípios, DF e suas respectivas localizados no DF

Direito Administrativo

07/09/2013 Mauricio Peluso Caminata

» A omissão administrativa - um prejuízo à eficácia da lei penal

Concursos Públicos

07/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Questão da Esaf enaltece o PT: prática abominável

Direito Ambiental

07/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Solidariedade Intergeracional no Direito Ambiental: O Fortalecimento dos Ideários de Fraternidade nos Direitos de Terceira Dimensão

Direito Civil

06/09/2013 Erika Cassandra de Nicodemos

» A Teoria da Aparência

Direito Constitucinal

06/09/2013 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» O legislador solipsista e seu voto secreto: um atraso filosófico?

Direito Administrativo

06/09/2013 Wellington Magalhães

» Breves considerações sobre a terceirização no serviço público

Direito Administrativo

06/09/2013 Geisa Cadilhe de Oliveira

» As atas de registros de preços oriundas do decreto nº 3931/2001 podem ser aderidas, após a vigência do decreto nº 7892/2013?

Direito Consumerista

06/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelos Comentários ao Dogma da Não Abusividade na Publicidade: A Moldura da Vulnerabilidade Constitucional como mecanismo de orientação para a Proteção do Consumidor

Direito Tributário

06/09/2013 Adalberto Santos Santana

» O Direito Tributário e sua elevada carga tributária no Brasil

Direito Processual Civil

05/09/2013 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» A coisa julgada no Mandado de Segurança e a parte dispositiva do decisum

Direito Processual Civil

05/09/2013 Alex Quaresma Ravache

» Nulidades processuais na perspectiva instrumental do processo

Direito Penal

05/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Perda de mandato: vergonha nacional corrigível

Direito Administrativo

05/09/2013 Wellington Magalhães

» Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Direito Administrativo

05/09/2013 Geisa Cadilhe de Oliveira

» A adesão de registros de preços - MPOG vsTCU

Direito Processual Penal

05/09/2013 Marcus Vinícius Pimenta Lopes

» A paridade de armas no processo penal

Interdisciplinar

05/09/2013 Edson Luís Kossmann

» Saúde censitária e racista

Direito Informático

05/09/2013 Ramille Taguatinga Freire

» Contratos Eletrônicos: Breve Reflexão Histórico-Social

Direito Consumerista

05/09/2013 Adalberto Santos Santana

» O direito e dever de informação nas relações de consumo

Direito Penal

04/09/2013 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Mandados Constitucionais de Penalização e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente dos Bens Jurídico-Penais

Direito Tributário

04/09/2013 Wellington Magalhães

» Das limitações ao poder de tributar

Direito Consumerista

04/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Linhas ao Corolário da Identificação da Publicidade no Direito do Consumidor: O Preceito Constitucional da Vulnerabilidade alçado ao status de Flâmula Orientadora

Interdisciplinar

04/09/2013 José da Silva Pereira

» Crise na formação jurídica

Direito Eleitoral

04/09/2013 Filipe Vasconcelos Gomes

» A elegibilidade

Direito Constitucional

04/09/2013 Mauricio Peluso Caminata

» O magistrado diante da ordem pública

Direito Constitucional

03/09/2013 Vivian Zaroni

» Reclamação Constitucional

Direito Internacional

03/09/2013 Sergio Pereira Diniz Botinha

» O Direito Internacional Privado e o Seqüestro Interjurisdicional de Crianças

Direito Administrativo

03/09/2013 Juliana Lima Salvador

» Limites para a exigência de vistoria pela Administração Pública nas licitações

Direito Penal

03/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mortes no trânsito: Veja "chocou", mas errou nos números

Direito Tributário

03/09/2013 Wellington Magalhães

» Prescrição tributária e seu marco interruptivo: pacificação e controvérsia

Sociologia Jurídica

03/09/2013 Carlos Frederico Nalepinski Widholzer

» "Mais Médicos" ou mais e melhores "Professores"?

Direito Penal

02/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Crimes estão diminuindo... nos países desenvolvidos

Direito Administrativo

02/09/2013 Tiago Coutinho de Oliveira

» Inidoneidade vs Inabilitação superveniente sob a ótica da Lei nº 8.666/93

Direito Tributário

02/09/2013 Wellington Magalhães

» Princípio da capacidade contributiva no contexto da fixação das multas tributárias

Direito Trabalhista

02/09/2013 Heloine Pereira dos Santos

» Contribuição Sindical Rural: (I)legalidade e (In)capacidade ativa da CNA - Confederação Nacional da Agricultura

Direito Administrativo

02/09/2013 Juliana Lima Salvador

» Retenção de pagamento pela Administração Pública. Legalidade do § 6º do artigo 36 da IN 02/2008 SLTI/MPOG

Direito Consumerista

02/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Vinculação à Publicidade no Direito do Consumidor: Explicitações aos Corolários da Informação e da Transparência no Sistema de Defesa e Proteção do Consumidor

AULAS EM VÍDEO

Direito Consumerista