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Boletim Conteúdo Jurídico n. 255, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 255, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Sociologia Jurídica

20/07/2013 Luiz Flávio Gomes
» Ouse pensar, emancipe-se!

Direito Civil

19/07/2013 Jaques Bushatsky
» Locação de imóvel urbano: observações sobre a interpretação das mutações contratuais não formalizadas

Direito Constitucional

18/07/2013 Edson Luís Kossmann
» Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

Interdisciplinar

17/07/2013 João Baptista Herkenhoff
» Vida e morte é o fluxo natural da existência

Direito Trabalhista

16/07/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Leis trabalhistas não podem ser banalizadas

Direito Penal

15/07/2013 João Josué Walmor de Mendonça
» "Lei Seca", tolerância (quase) zero vs previsibilidade: haveria diferença entre bombom de licor e um copo de cerveja?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Ambiental

20/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Princípio da Variável Ambiental nos Processos Decisórios: Breves Comentários

Sociologia Jurídica

20/07/2013 Luiz Flávio Gomes

» É preciso democratizar a democracia

Direito Previdenciário

20/07/2013 João Baptista Herkenhoff

» Sorver a aposentadoria

Direito Processual Civil

19/07/2013 Amanda Alves Almozara

» As demandas sujeitas à arbitragem e o Poder Judiciário - limites à jurisdição estatal nos provimentos cautelares

Direito Constitucional

19/07/2013 João Paulo Santos Borba

» A validade e a legitimidade do critério etário como instrumento definidor do ingresso de estudante no ensino fundamental

Direito Ambiental

19/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Movimento Pendular entre as Manifestações Culturais e a Preservação da Fauna: Interpretação do Embate de Interesses à Luz do Entendimento Jurisprudencial

Direito Constitucional

19/07/2013 Carlos Henrique Ramos de Souza

» Duração razoável do processo e influências no aspecto econômico

Direito Constitucional

19/07/2013 João Baptista Herkenhoff

» Educação que liberta

Direito Constitucional

18/07/2013 Amanda Alves Almozara

» O conceito de soberania estatal e suas implicações frente às organizações internacionais

Direito Processual Civil

18/07/2013 Valtair Lemos Loureiro

» O Ministério Público e o sistema de nulidades segundo o projeto do novo Código de Processo Civil

Direito Processual Civil

18/07/2013 Fabiano Pimentel

» O fim da emendatio libelli no processo penal garantista

Direito Ambiental

18/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Natureza Jurídica da Favela à luz do Meio Ambiente Artificial: Breve Painel do Cenário Urbanístico Contemporâneo nas Grandes Cidades

Direito Constitucional

18/07/2013 João Baptista Herkenhoff

» Diretas na Justiça

Direito Civil

17/07/2013 Bruno Gomes Bahia

» Breves comentários ao direito à imagem

Direito Constitucional

17/07/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» A participação popular no procedimento normativo da ANATEL

Direito Ambiental

17/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito ao Saneamento Ambiental: Perspectiva Urbanística propiciada pelo Paradigma de Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis

Direito Constitucional

17/07/2013 Daniela Andrade Santos

» Proteção constitucional ao direito à saúde

Direito Constitucional

16/07/2013 Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho

» Extensão do curso de medicina: impertinência e inconstitucionalidade - uma análise à luz da teoria dos limites dos limites

Direito Civil

16/07/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Juros de Mora

Direito Constitucional

16/07/2013 Cecílie Oliveira Medeiros

» A efetiva aplicação do princípio da igualdade nas diferentes espécies de deficiências humanas

Direito Processual Civil

16/07/2013 Victor Hugo Linhares de Carvalho

» Como assim, "a impossibilidade jurídica do pedido tem natureza de coisa julgada formal? Invenção de italiano ou de brasileiro?"

Direito Ambiental

16/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» As Cidades Sustentáveis como Paradigma perseguido pelo Estatuto das Cidades: A Ambiência Urbana Contemporânea e seus matizes como o Meio Ambiente Artificial

Direito Tributário

16/07/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Decisão do MF e da PGFN constante da portaria PGGF 2025 de 2011 no DO-U de 05/07/2013 e seus reflexos - II

Direito Previdenciário

15/07/2013 Gilvan Nogueira Carvalho

» Perda e manutenção da qualidade de segurado do regime geral de previdência social

Direito Constitucional

15/07/2013 William Anderson Alves Olivindo

» Obrigatoriedade do cofinanciamento federal das ações socioassistenciais e sua repercussão na política de assistência social

Direito Constitucional

15/07/2013 Ramatis Vozniak de Almeida

» A função essencial da justiça e a função social da perícia

Direito Processual Penal

15/07/2013 Iranilton Trajano da Silva

» Inovações trazidas pela Lei N.º 12.433/2011 ao instituto da remição da pena e a omissão legislativa do Art. 127 da LEP

Direito Tributário

15/07/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Decisão do MF e da PGFN constante da Portaria PGGF 2025 de 2011 no DOU de 05/07/2013 terá repercussão reflexo favorável nos contenciosos administrativos e judiciais federais

Direito Administrativo

15/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito aos Serviços Públicos sob o Pálio do Estatuto das Cidades: Explicitações Argumentativas à Concreção das Cidades Sustentáveis

AULAS EM VÍDEO

Direito Eleitoral