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Boletim Conteúdo Jurídico n. 253, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 253, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Interdisciplinar

06/07/2013 Luiz Flávio Gomes
» É preciso colocar o dedo na ferida

Direito Processual Penal

05/07/2013 Renato Marcão
» Suspensão Condicional do Processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz

Direito Constitucional

04/07/2013 Ives Gandra da Silva Martins
» A inútil derrubada da PEC 37

Direito Tributário

03/07/2013 Kiyoshi Harada
» Dívida Ativa e Advocacia Pública. Controle Público da Coisa Pública - Da terceirização impossível

Direito Constitucional

02/07/2013 João Josué Walmor de Mendonça
» Da rua à praça: reforma política e(m) tempo de crise

Direito Processual Penal

01/07/2013 Sandro Lucio Dezan
» A legalidade e a juridicidade da atuação da administração pública na função de polícia judiciária e na realização da investigação criminal: Irrelevância jurídico-sistemática do veto ao § 3.º, do art. 2.º, da Lei 12.830/2013

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

06/07/2013 Claudia Adriele Sarturi

» O fato punível no Direito Penal

Direitos Humanos

06/07/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» A Execução do Laudo Arbitral do Centro Internacional para Solução de Disputas Sobre Investimentos (CISDI)

Direito Internacional

06/07/2013 Washington Luiz de Oliveira

» Cidadania e nacionalidade: direitos fundamentais

Direito Ambiental

06/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Meio Ambiente Cultural e a Internet: O Potencial das Tecnologias da Comunicação para a Sustentabilidade na Sociedade de Informação

Direito Civil

06/07/2013 Fábio Gustavo Alves De Sá

» Responsabilidade civil: da necessidade de ressarcimento do dano moral sofrido nos casos de lesão corporal

Direito Tributário

05/07/2013 Michel Bertoni Soares

» Dos limites aos tributos exigíveis para comprovação da regularidade fiscal dos licitantes

Direito Previdenciário

05/07/2013 Adriano Cardoso Henrique

» Aspectos Contratuais na Previdência Complementar Fechada

Direito Constitucional

05/07/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» E agora, Catilina(s)?

Direito Penal

05/07/2013 Claudia Adriele Sarturi

» A relação de causalidade no Direito Penal

Direito Administrativo

05/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas Propedêuticas ao Princípio da Hierarquia na Administração Pública

Direito Civil

05/07/2013 Fábio Gustavo Alves De Sá

» Abordagem histórica da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro antes do Código Civil de 2002

Direito Internacional

05/07/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» O reconhecimento do laudo arbitral do Centro Internacional para Solução de Disputas Sobre Investimentos (CISDI)

Direito Constitucional

05/07/2013 Gustavo D' Assunção Costa

» Uma breve releitura da assistência judiciária gratuita à luz da Constituição da República de 1988

Interdisciplinar

04/07/2013 Edson Luís Kossmann

» As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será?

Interdisciplinar

04/07/2013 Fábio Gustavo Alves De Sá

» Contribuição ética das escolas de magistratura

Direito Ambiental

04/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cibernético: A Oxigenação propiciada pelos Direitos Humanos de Quinta Dimensão

Direito Penal

04/07/2013 Claudia Adriele Sarturi

» Evolução da Teoria do Tipo Penal

Direito Processual Penal

04/07/2013 Gustavo D' Assunção Costa

» As hipóteses de cabimento da prisão domiciliar prevista no artigo 117, da Lei de Execuções Penais, e sua aplicabilidade à prisão domiciliar do artigo 317, do Código de Processo Penal

Direito Internacional

04/07/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» O Centro Internacional para Solução de Disputas Sobre Investimentos (CISDI)

Direito Penal

03/07/2013 Fábio Gustavo Alves De Sá

» Breves linhas sobre o assédio sexual: uma visão geral do tipo penal (Lei 10.224/2001)

Direito Constitucional

03/07/2013 Rubens José dos Santos

» Racionalidade das decisões judiciais no Estado Constitucional Democrático de Direito: uma construção pelo método epistemológico contemporâneo

Direito Tributário

03/07/2013 Gustavo D' Assunção Costa

» A possibilidade de instituição do parcelamento extrajudicial pelas autarquias e fundações públicas federais de débitos não-tributários não inscritos em dívida ativa em razão da aplicação analógica do art. 10, da lei nº 10.522/2002

Direito Processual Civil

03/07/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» Arbitragem: breves considerações sobre as modalidades existentes

Direito Administrativo

03/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Finalidade enquanto Sustentáculo da Administração Pública

Direito Financeiro

03/07/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e RPV'S já quitados!

Direito Processual Civil

03/07/2013 Claudia Adriele Sarturi

» A evolução do conceito de ação

Interdisciplinar

02/07/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão

Direito Previdenciário

02/07/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Notas sobre a competência para elaboração dos cálculos das contribuições sociais na execução de ofício destas pela Justiça do Trabalho

Teoria Geral do Direito

02/07/2013 Emerson Vioncek

» O Direito enquanto conjunto de enunciados prescritivos positivos e as normas jurídicas: breves considerações

Direito Penal

02/07/2013 Fábio Gustavo Alves De Sá

» Registro histórico: tratamento conferido à recusa da submissão ao exame do bafômetro antes da edição da lei seca e suas alterações posteriores

Direito Informático

02/07/2013 Terezinha Tarcitano

» Internet: da virtualidade para a realidade das ruas

Direito Informático

02/07/2013 Isabel Cochlar

» Conectar para existir e sonhar

Direito Administrativo

02/07/2013 Ingrid Pequeno Sá Girão

» Limites à requisição de servidores pela Defensoria Pública da União

Direito Processual Penal

02/07/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O Protesto por Novo Júri após o advento da Lei n. 11.689/2008: uma análise de direito intertemporal

Direito Internacional

02/07/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» Os métodos alternativos de solução de conflitos

Direito Informático

02/07/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Ciber Terror & Ciber Guerra

Direito Processual Civil

02/07/2013 Claudia Adriele Sarturi

» A superação do conceito de ação pelo de jurisdição

Direito Administrativo

02/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações à incidência do Princípio da Motivação na Administração Pública

Direito Penal

02/07/2013 Henrique Silva Dias

» Nossa legislação e os mecanismos de combate ao crime organizado

Segurança Pública

01/07/2013 Luiz Flávio Gomes

» Vandalismos e violência policial: barbárie infinita

Direito Previdenciário

01/07/2013 Fábio Gustavo Alves De Sá

» Exercício da cidadania à luz da política nacional do idoso

Direito Constitucional

01/07/2013 Rubens Antikadjian Junior

» Democracia: o Elementar da Liberdade Humana

Direito Consumerista

01/07/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário

Direito Administrativo

01/07/2013 Luiz Gustavo Prates Zimmer

» Prescrição intercorrente em processo administrativo tributário

Direito Constitucional

01/07/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» O reflexo da globalização na soberania dos Estados

Sociologia Jurídica

01/07/2013 Mauricio Peluso Caminata

» Do Absenteísmo ao Intervencionismo Estatal - Uma visão Contemporânea

Direito Comercial

01/07/2013 Daniela Juliano Silva

» As microempresas e empresas de pequeno porte em processos licitatórios simplificados realizados pelo terceiro setor prestador de serviço público

Direito Trabalhista

01/07/2013 Henrique Silva Dias

» O Papel do Ministério Público do Trabalho no Ambito do Trabalho Escravo

Direito Processual Civil

01/07/2013 Gustavo D' Assunção Costa

» Um breve estudo doutrinário a respeito da assistência enquanto espécie de intervenção de terceiros

Direito Ambiental

01/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas ao Princípio da Supremacia do Interesse Público na Proteção do Meio Ambiente em relação aos Interesses Privados: Ponderações Introdutórias

Direito Administrativo

01/07/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» A caracterização da má-fé do administrador nos termos do artigo 177 da Lei Geral de Telecomunicações

Direito Constitucional

01/07/2013 Claudia Adriele Sarturi

» As distintas funções do Estado e sua divisão nas estruturas orgânicas dos poderes: a separação de poderes no Brasil

Direito Administrativo

01/07/2013 Marisa Pinheiro Cavalcanti

» A abrangência da sanção de impedimento prevista na lei do pregão

Direito Civil

01/07/2013 Debora May Pelegrim

» Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores

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