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Boletim Conteúdo Jurídico n. 244, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 244, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Seguranca Pública

04/05/2013 Luiz Flávio Gomes
» Brasil será um dos 10 países mais violentos do planeta

Direito Tributário

03/05/2013 Kiyoshi Harada
» Taxa de inspeção veicular

Direitos Humanos

02/05/2013 João Baptista Herkenhoff
» Discriminação do Aposentado

Direito Processual Civil

01/05/2013 Gustavo Spirandelli
» O valor integral do depósito judicial e a suspensão da exigibilidade creditícia administrativa

Temas Diversos

30/04/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Judiciário e Congresso abrem séria dissidência

Direito Penal

29/04/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Arma de Paintball, espingarda de chumbinho, simulacro de arma de fogo e o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/2003

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

04/05/2013 Wellington Clay Porcino Silva

» O Controle Externo da Atividade de Inteligência Policial

Direito Processual Penal

04/05/2013 Fabiano Emídio de Lucena

» PEC 37: é Hora de Destruir os Mitos

Direito Ambiental

04/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio do Desenvolvimento Sustentável como Flâmula Norteadora do Direito Ambiental

Direito Administrativo

04/05/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» As Medidas Cautelares na Lei de Improbidade Administrativa e sua Eficácia

Direito Processo Civil

04/05/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» A divina imparcialidade humana

Direito Eleitoral

04/05/2013 Thauana Barroso Nascimento

» Sufrágio universal e voto

Temas Diversos

03/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Brasil e a governança do caos (2)

Direito Consumidor

03/05/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento

Direito Administrativo

03/05/2013 Karin Allen Santos Cerqueira

» Licitação na modalidade concorrência

Direito Ambiental

03/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Corolário da Precaução enquanto Fonte de Inspiração das Políticas Ambientais

Direito Processual

03/05/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Da ilegal colheita de prova pelo juízo

Direito Constitucional

02/05/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» A ordem constitucional de gratuidade de ensino em estabelecimentos oficiais e os cursos de pós-graduação lato sensu nas universidades públicas

Direito Processual Penal

02/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Educação nos presídios brasileiros de 2008 a 2012

Direito Processual Penal

02/05/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» A dificuldade de acusar, defender, para ao fim julgar

Direito Trabalhista

02/05/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Discriminação na Relação de Trabalho: Uma Afronta ao Princípio da Igualdade

Direito Ambiental

02/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Hodierna Classificação do Meio Ambiente: A Materialização dos Direitos Difusos em Plurais Facetas

Segurança Pública

01/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Brasil no rol dos 20 países mais violentos do mundo

Direito Eleitoral

01/05/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» Dilma 2014: Ou como o PT pretende vencer a reeleição por W.O.

Direito Ambiental

01/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Cânone da Informação enquanto Sustentáculo da Participação Popular em sede de Direito Ambiental

Direito Penal

01/05/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Breve argumento sobre a (mais que) necessária constitucionalização do Direito Penal

Direito Constitucional

30/04/2013 Arnaldo Rizzardo Filho

» Quatro novos Tribunais Federais?

Direito Administrativo

30/04/2013 Paula Brandão Lima

» Panorama atual sobre a contratação emergencial derivada da desídia administrativa

Direito Processual Penal

30/04/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Até quando, Catilina(s)?

Direito Eleitoral

30/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» A legislação eleitoral vigente tutela a liberdade do eleitor e a democracia nacional?

Direito Ambiental

30/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Axioma da Participação Comunitária no Direito Ambiental: Os Anseios da Coletividade como Instrumentos de Promoção da Sadia Qualidade de Vida

Direito Penal

30/04/2013 Cláudia Lorena Silva Bahiense

» Sim a Redução da Maioridade Penal ou Não a Maioridade Penal?

Temas Diversos

29/04/2013 Luiz Flávio Gomes

» Brasil e a governança do caos (1)

Direito Processual

29/04/2013 Rodrigo Matos Roriz

» Duplo grau de jurisdição, reexame necessário e mandado de segurança no Juizado Especial Federal - breves considerações

Direito Constitucional

29/04/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» A rigidez do processo legislativo na constituição de 88

Direito Consumerista

29/04/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» Estudo de caso: publicidade enganosa nas relações de consumo

Direito Civil

29/04/2013 Cecílie Oliveira Medeiros

» Pensão alimentícia para filhos maiores de idade segundo o novo Código Civil

Direito Comercial

29/04/2013 Juliana Araujo Cavalcante

» Empresa individual de responsabilidade limitada

Direito Ambiental

29/04/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Função Socioambiental da Propriedade: A Consolidação dos Aspectos Difusos dos Direitos de Terceira Dimensão no Ordenamento Brasileiro

Direito Penal

29/04/2013 João Baptista Herkenhoff

» Crimes de menores

AULAS EM VÍDEO

Direito Previdenciário