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Boletim Conteúdo Jurídico n. 239, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 239, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Segurança Pública

30/03/2013 Luiz Flávio Gomes
» Zona 30: menos velocidade, mais vida (4)

Direito Tributário

29/03/2013 Kiyoshi Harada
» Indústria das multas

Segurança Pública

28/03/2013 Luiz Flávio Gomes
» Vítimas de homicídios crescem no Estado de São Paulo (novamente)

Direito Penal

27/03/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» A falácia do denominado "crime de perigo abstrato de perigosidade real"

Direito Penal

26/03/2013 Warley Belo
» O Simbolismo da "Nova Lei Seca"

Direito do Consumidor

25/03/2013 João Baptista Herkenhoff
» Consumidor cidadão

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Militar

30/03/2013 Silvana Cordeiro Correa

» O regime jurídico dos militares na esfera do direito penal: a questão da configuração da obediência hierárquica como causa de exclusão da culpabilidade

Direito Civil

30/03/2013 Fernanda Santos Nascimento

» Uniões estáveis paralelas

Direito Adminitrativo

30/03/2013 Thais Maria Oliveira de Araujo

» Breves considerações sobre a reforma administrativa

Direito Constitucional

30/03/2013 Vinicius Setubal Maffei

» ADPF 153: a lei de anistia ante o Supremo Tribunal Federal: uma visão constitucional, penal e internacional

Direito Penal

30/03/2013 Nilzo Felisberto

» As vitimas de violência doméstica e a implantação de uma delegacia especializada de atendimento em Orleans/SC

Direito Trabalhista

30/03/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Negociação coletiva e os instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho

Direito Penal

30/03/2013 Jorge Patrick de Castro Silva

» Pedofilia: Panorama Jurídico

Segurança Pública

29/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Zona 30: menos velocidade, mais vida (3)

Direito Processual Penal

29/03/2013 Bruno Montenegro Ribeiro Dantas

» A transação penal como instrumento para resolução pacífica de conflitos: aspectos teóricos e práticos

Advocacia/Defensoria

29/03/2013 Thais Maria Oliveira de Araujo

» O delineamento da Defensoria Pública no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Internacional

29/03/2013 Gregory Victor Pinto de Farias

» O locus standi no sistema interamericano e a necessidade de um 'Protocolo n. 11': forçosa reverência à novel concepção do Jus Gentium

Direito Penal

29/03/2013 Diogo Alexandre Restani

» Lei nº 12.650/12: Eficácia normativa, desprovida de concretude social

Direito Ambiental

29/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Construção Jurídica do Meio Ambiente Cultural: Análise sob a ótica consolidada pela Constituição Federal

Direito Ambiental

29/03/2013 Fabiana de Oliveira Coutinho

» A problemática das terras indígenas: de Cabral a Cabral

Temas Diversos

29/03/2013 João Baptista Herkenhoff

» De neto a avô

Direito Processual Civil

28/03/2013 Fernando Rubin

» Procedimentos judiciais em Direito Social

Direito Processual Civil

28/03/2013 Edson Luís Kossmann

» A questão dos precatórios e a construção da democracia

Direito Trabalhista

28/03/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» A estabilidade nas relações de emprego

Direitos Humanos

28/03/2013 Ronald Medeiros de Morais

» A "Teoria da Margem de apreciação", nos Direitos Humanos

Direito Penal

28/03/2013 Carollyne Andrade Souza

» Uma síntese teórica das escolas do direito penal

Direito Administrativo

28/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Instituto da Retrocessão em sede de Desapropriação

Segurança Pública

27/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Zona 30: menos velocidade, mais vida

Direito Processual Penal

27/03/2013 Gregory Victor Pinto de Farias

» A aplicabilidade da exceção de pré-cognição no processo penal brasileiro

Direito Constitucional

27/03/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» Antecedentes do princípio da separação dos poderes

Direito Processual Penal

27/03/2013 Kelsen Henrique Rolim dos Santos

» O valor probatório do interrogatório do có-réu

Direito Processual Penal

27/03/2013 Carollyne Andrade Souza

» O poder geral de cautela sob o enfoque da Lei 12.403/2011

Direito no ECA

27/03/2013 Ronald Medeiros de Morais

» O "toque de recolher" no Estatuto da Criança e Adolescente

Direito Civil

27/03/2013 Gisele Leite

» Aspectos jurídicos do seguro obrigatório

Direito Penal

27/03/2013 Marcelo Costa Fernandes de Negreiros

» Corrupção: breves reflexões

Direito Trabalhista

26/03/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Estrutura da relação de emprego: elementos componentes e natureza jurídica

Direito Tributário

26/03/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» COFINS e PIS: exclusão do ICMS de suas bases de cálculo pelo STF poderá render 89 bilhões aos cofres das empresas

Direito Constitucional

26/03/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» O exercício do direito de petição contra a aplicação de penalidade no contrato administrativo

Temas Diversos

26/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Dilma é lua crescente. Oposição está minguante. Dá para mudar o jogo?

DireitoAdministrativo

26/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Instituto da Desapropriação Indireta em Estudo: Comentários acerca do Tema

Direito Constitucional

26/03/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça especializada a serviço do Estado

Direito Constitucional

25/03/2013 Rubens Antikadjian Junior

» A Dimensão Normativa do Direito e as Exigências Humanas: uma Tênue Meditação quanto à Positividade da Giurisprudenza

Temas Diversos

25/03/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» De Dworkin a Ávila: breves notas sobre o conceito de princípios e regras

Direito Trabalhista

25/03/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» A Prova no Processo do Trabalho

Direito Administrativo

25/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Instituto da Servidão Administrativa: A Supremacia do Interesse Público substancializada na Intervenção do Estado na Propriedade

Direito Administrativo

25/03/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Perda de vidas em Petrópolis e vetos a redução da idade para saques do PIS e PASEP por idosos são intoleráveis em pleno 2013

AULAS EM VÍDEO

Direito Trabalhista