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Boletim Conteúdo Jurídico n. 237, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 237, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Civil

16/03/2013 Kiyoshi Harada
» Precatórios. Declarada a inconstitucionalidade da EC nº 62/09

Direito Processual Penal

15/03/2013 Edson Luís Kossmann
» Apenas um comercial?

Direito Processual Civil

14/03/2013 Fernando José Vianna Oliveira
» Litigância de má-fé

Direito Tributário

13/03/2013 Roberto Rodrigues de Morais
» Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica

Direito Processual Civil

12/03/2013 Kiyoshi Harada
» Impugnação ou recurso administrativo intempestivo não suspende a prescrição

Direito Tributário

11/03/2013 Roberto Rodrigues de Morais
» Transportadoras poderão possuir créditos da COFINS e do PIS não aproveitados nos últimos cinco anos

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Civil

16/03/2013 Carolina Sales Melo e Melo

» O depoimento pessoal no processo civil

Advocacia em Geral

16/03/2013 Wecsley dos Santos Pinheiro

» A advocacia pública na defesa e promoção da incolumidade do erário

Direito Administrativo

16/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários às Restrições Urbanísticas: Ponderações às Limitações Urbanísticas à Propriedade

Direito Ambiental

16/03/2013 Wainny de Almeida Souza

» Gestão ambiental e impáctos da construção civil

Direito Empresarial

16/03/2013 Letícia Franco Marelli

» Aspectos positivos e negativos da "EIRELI"

Direito Processual Penal

15/03/2013 Pollyanna Quintela Falconery

» A Monitoração Eletrônica na saída temporária em regime semiaberto: custos e eficácia da medida

Direito Empresarial

15/03/2013 Luis Eduardo Oliveira Alejarra

» História e evolução do Direito Empresarial

Direito Civil

15/03/2013 José Mário Delaiti de Melo

» O dano moral e o princípio da dignidade da pessoa humana

Direito Constitucional

15/03/2013 Diego Brunno Cardoso de Souza

» Gerações de evolução dos direitos fundamentais

Direito Tributário

15/03/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF

Direito Constitucional

15/03/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Divergência jurisprudencial e doutrinária a respeito do controle de constitucionalidade em sede de ACP

Direito Processual Penal

14/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Caso Mizael x Mércia: Direito de perguntar

Direito Administrativo

14/03/2013 Felipe Grangeiro de Carvalho

» A Concessão de Ajuda de Custo nas Remoções a Pedido de Servidores Públicos Federais

Direito Trabalhista

14/03/2013 Lucas Scarpelli de Carvalho Alacoque

» Adicional de penosidade: conceito e perspectivas de regulamentação

Direito Trabalhista

14/03/2013 Diego Brunno Cardoso de Souza

» Trabalho Forçado no Brasil Contemporâneo

Direito Administrativo

14/03/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Inexigibilidade de licitação e seu rol taxativo no art. 25 da Lei nº 8.666/93

Direito Trabalhista

14/03/2013 Aneliza Oscar Cunha Soares

» Direito à Negociação Coletiva como Instrumento da Efetividade de Direitos Fundamentais

Direito Empresarial

13/03/2013 Rejane Porcino Silva

» Aspectos negativos e positivos das Empresas Individuais por Responsabilidade Limitada - EIRELI

Direito Tributário

13/03/2013 Wesley Luiz de Moura

» Alcance da isenção do IRPF para os portadores de doença grave que permanecem trabalhando. Recente paradigma do TRF1

Direito Constitucional

13/03/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Possível interpretação de uma alteração legislativa em face de decreto regulamentar originário

Direito Penal

12/03/2013 Pablo Luiz Amaral

» Causa de diminuição de pena prevista no art. 155, § 2º, do Código Penal e o uso da analogia aos crimes de roubo

Direito Trabalhista

12/03/2013 Anna Maria Felipe Borges Amaral

» Da evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho em responsabilidade subsidiária do ente público

Direito Tributário

12/03/2013 Leonardo Akira Kano

» O IPTU sobre imóveis invadidos por terceiros

Direito Trabalhista

12/03/2013 Roberto Monteiro Pinho

» O Estado - juiz e a forte lesão ao trabalhador

Direito Ambiental

12/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Mínimo Existencial Socioambiental: Visão inaugurada pelos Paradigmas da Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional

11/03/2013 Carina Bellini Cancella

» A importância dos direitos fundamentais e da supremacia constitucional na conservação da força normativa da Constituição

Direito Processual Penal

11/03/2013 Pablo Luiz Amaral

» Necessidade de realização de novo interrogatório do acusado e superveniência da lei 11719/08

Direito Empresarial

11/03/2013 André Prado Marques dos Reis

» Aspectos positivos e negativos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Direito Constitucional

11/03/2013 Wesley Luiz de Moura

» O incidente de uniformização para TNU pode tratar de questão exclusivamente constitucional?

Direito Processo Civil

11/03/2013 Dimas Terra de Oliveira

» Do amicus curiae - comentários ao anteprojeto do CPC em trmitação na camara dos deputados em verso e prosa

Direito Administrativo

11/03/2013 Pedro Henrique Garcia Tavares

» Metus publicae potestatis: o legado colonial da submissão em face da moderna arbitrariedade das "autoridades" estatais

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual Civil