Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 337, de 09/02 a 14/02 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 337, de 09/02 a 14/02 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
335	335	334	333	332	331
330	329	328	327	326	325
324	323	322	321	320	319
318	317	316	315	314	313
312	311	310	309	308	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

14/02/2015 Luiz Flávio Gomes
» Colapso do sistema penitenciário: tragédias anunciadas

Filosofia Jurídica

13/02/2015 Sidio Rosa de Mesquita Júnior
» Epistemologia Jurídica

Temas Diversos

12/02/2015 João Baptista Herkenhoff
» Atentado em Paris e Islamismo

Direito Processual Penal

11/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» A formalidade processual "não tem a menor relevância", disse sua excelência, um magistrado

Direito Penal

10/02/2015 Kiyoshi Harada
» Crimes contra ordem tributária e o princípio da insignificância do delito

Filosofia Jurídica

09/02/2015 Sidio Rosa de Mesquita Júnior
» Os principais paradigmas do pensamento jurídico

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Civil

14/02/2015 Alessandra Alves Doniak

» Conciliação Judicial no Âmbito da Administração Pública Federal

Direito Processual Civil

14/02/2015 Kathleen Nicola Kilian

» Perspectivas doutrinárias acerca dos poderes instrutórios do juiz

Direito Penal

14/02/2015 Luciano D Abadia Guimarães

» A inconstitucionalidade e a violação de tratados internacionais sobre direitos humanos nos crimes cometidos contra a Administração Pública em face da exigência de reparação de dano para progressão de regime prisional

Educação

14/02/2015 Marcelo Pereira dos Reis

» Garantia da ordem pública e a educação em tempo integral

Direito Constitucional

14/02/2015 Fernando Cristian Marques

» A função do precedente na formação do direito brasileiro

Direito Administrativo

14/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Exercício do Poder de Polícia: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

Direito Processual Civil

13/02/2015 Rafael Vega Possebon da Silva

» O abuso do processo pela Fazenda Pública

Temas Diversos

13/02/2015 Ana Paula Alves Barros

» Vítimas da sociedade

Direito Processual Civil

13/02/2015 Kathleen Nicola Kilian

» O processo civil e o princípio dispositivo

Direito Eleitoral

13/02/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Lei Complementar nº 135/90

Direito Consumerista

13/02/2015 Juliana Pullino

» O consumo motivado pela sedução da mensagem publicitária

Direito Tributário

13/02/2015 Alexandra Yasuda

» A bis in idem do imposto sobre serviço na cooperativa dos médicos anestesiologistas do Estado do Amazonas (COOPANEST-AM)

Temas Diversos

12/02/2015 Luiz Flávio Gomes

» Redemocratização: democracia eleitoral e roubalheira geral

Direito Processual Penal

12/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Mais uma da operação lava-jato: a questão do juiz natural

Direito Consumerista

12/02/2015 Iurii Ricardo Guimaraes de Souza

» O Direito Aeronáutico Internacional Brasileiro nas Relações de Consumo: A visão do Judiciário brasileiro no transporte aéreo de passageiros

Direito Processual Civil

12/02/2015 Fernanda Rabelo Oliveira Leal

» A importância do Ministério Público e de suas atribuições

Direito Empresarial

12/02/2015 Anna Luiza Silva Araujo

» A responsabilidade patrimonial do sócio por dívida social é subsidiária?

Direito Penal

12/02/2015 Andre Gomes Rabeschini

» Vitimologia Criminal

Direito Processual

12/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Conceitos essenciais da Teoria Geral do Processo

Direito Administrativo

12/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Tessituras ao Instituto do Direito de Preempção Urbanístico: Singelos Comentários à luz do Estatuto das Cidades

Direito Processual Penal

11/02/2015 Fernanda Albernaz Rabelo

» Interceptação Telefônica

Direito Processual Civil

11/02/2015 José Joércio do Nascimento

» O papel das vias alternativas de solução de conflitos na concretização do múltiplo acesso à justiça

Direito Processual Civil

11/02/2015 Anna Luiza Silva Araujo

» Breves considerações sobre a errônea indicação da autoridade coatora no Mandado de Segurança, a postura dos magistrados e o princípio da cooperação

Direito Civil

11/02/2015 Jairo do Socorro dos Santos da Costa

» Breve estudo sobre a posse e a teoria objetiva de Rudolf Von Ihering versus teoria subjetiva de Friedrich Carl Von Savigny

Advocacia em Geral

11/02/2015 Alexandre Motta

» A Estrada Vanguardista da Advocacia

Direito Administrativo

11/02/2015 Josefa do Espírito Santo Menezes

» Poder público e a responsabilidade civil

Segurança Pública

10/02/2015 Luiz Flávio Gomes

» 19 das 50 cidades mais violentas do mundo são brasileiras

Direito Internacional

10/02/2015 Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva

» Os Tratados Internacionais e a Reforma do Judiciário

Direito Constitucional

10/02/2015 Anna Luiza Silva Araujo

» Controle jurisdicional, in concreto, da legitimidade para ações de controle concentrado de constitucionalidade:é possível?

Direito Constitucional

10/02/2015 Fernanda Rabelo Oliveira Leal

» O sistema brasileiro de controle repressivo de constitucionalidade

Direito Trabalhista

10/02/2015 Roberto Monteiro Pinho

» Especializada é a justiça mais cara do planeta

Direito Constitucional

10/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Tempo e direito: breve análise objetiva do stare decisis

Direito Tributário

10/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Do Cabimento dos Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros como Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural: Um exame a partir das disposições contidas no Estatuto das Cidades

Direito Tributário

09/02/2015 Eriton Geraldo Vieira

» As mutações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal em face da irretroatividade e da segurança jurídica em matéria tributária

Direito Penal

09/02/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Chega de prevenção!

Direito Constitucional

09/02/2015 Fernanda Rabelo Oliveira Leal

» O fenômeno "discurso do ódio" sob a ótica do direito constitucional brasileiro contemporâneo

Direito Penal

09/02/2015 Andre Gomes Rabeschini

» Erro de Tipo e Erro de Proibição

Direito Constitucional

09/02/2015 Fernando Cristian Marques

» Projetos e ideias: consequências jurídicas do ativismo judicial na atualidade

Direito Administrativo

09/02/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Do Cabimento da Desapropriação como Instituto para a Preservação e a Conservação de Bens com Valor Cultural

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual Civil