Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 290, de 17/03 a 22/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 290, de 17/03 a 22/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Civil

22/03/2014 João Clair Silveira
» Alienação parental e o Judiciário

Direito Penal

21/03/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O princípio da confiança aplicável no Direito Penal

Direito Tributário

20/03/2014 Kiyoshi Harada
» Ilegalidade e inconstitucionalidade da cobrança da Contribuição Sindical Rural. Proposta de sua extinção

Temas Diversos

19/03/2014 Luiz Flávio Gomes
» Mensalão e a podridão política

Direito Processual

18/03/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

Filosofia Jurídica

17/03/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O Funcionalismo Jurídico - Penal Alemão de Matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

22/03/2014 Juliana Thomazini Nader Simões

» A evolução da lei antidrogas no Brasil e as influências na determinação de seus rumos

Direito Civil

22/03/2014 Amanda Maria de Morais Cavalcanti

» A inconstitucionalidade do regime de separação de bens obrigatório em razão da idade

Direito Constitucional

22/03/2014 Lucas Sales da Costa

» O princípio da solidariedade: pela superação da histórica dicotomia entre Estado e sociedade

Direito Internacional

22/03/2014 Roberta Pires Alvim

» A circulação de pessoas no Mercosul

Direito Processual Penal

22/03/2014 Rodrigo Pereira Guimarães

» A Auditoria e a Perícia como instrumentos no combate aos crimes contra a Ordem Tributária

Direito Processual Penal

22/03/2014 Caio Lucas Brito Silva Magalhães

» Prisão preventiva: garantia da ordem pública e seus conceitos

Direito Ambiental

22/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tracejos ao Princípio da Obrigação de Restaurar os Ecossistemas Perturbados

Filosofia Jurídica

21/03/2014 Diego Gomes Alves

» Um breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"

Direito Administrativo

21/03/2014 Leandro de Carvalho Pinto

» Imprescritibilidade de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado por órgão da Administração Pública

Direito Ambiental

21/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Moldura ao Princípio da Proteção à Biodiversidade: Ponderações ao Desdobramento do Dogma do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Direito Processual Civil

21/03/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Breve anotações sobre a litigância de má-fé. Um caso hipotético de ajuizamento de ação cautelar seguido da impetração de mandado de segurança

Direito Processual Civil

21/03/2014 Paulo Bernardo Santos Andrade

» O Pedido de Suspensão

Temas Diversos

21/03/2014 Débora Pappalardo

» Dimensionar Equipe: Uma ação eficaz para geração de lucros

Direito Constitucional

20/03/2014 Paulo Bernardo Santos Andrade

» O Direito de Greve do Servidor Público Civil

Direito Administrativo

20/03/2014 Giovana de Oliveira Liberatti

» Os sujeitos ativos de atos de improbidade administrativa e a responsabilidade do agente político

Direito Administrativo

20/03/2014 Roberta Pires Alvim

» Análise do termo de ajustamento de conduta extraprocessual na seara do consumidor

Direito Ambiental

20/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel ao Princípio da Capacidade da Carga em sede de Direito Ambiental: Entre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação Ambiental

Direito Processual Civil

20/03/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» A Ação Civil Pública e seus principais aspectos

Direito Constitucional

20/03/2014 Juliana Thomazini Nader Simões

» A mídia e a censura nos regimes de exceção - liberdade de imprensa e acesso a informações

Direito Civil

20/03/2014 Dimas Terra de Oliveira

» Introdução ao Direito das Obrigações no Código Civil em verso e prosa

Direito Administrativo

20/03/2014 Washington Cardoso Alkmim Júnior

» Retribuição pecuniária pelo uso privativo de bem público por concessionárias

Direito Penal

20/03/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Breve reflexão sobre ação estratégica caontraterrorista

Direito Penal

20/03/2014 Gabriela Cristina Matheus de Menezes

» A inimputabilidade em face da menoridade penal

Direito Constitucional

19/03/2014 Juliana Thomazini Nader Simões

» A mídia e a censura nos regimes de exceção - liberdade de imprensa e acesso a informações

Direito Previdenciário

19/03/2014 Carla Trevisan Ranieri Mazarin

» A aplicação da probabilidade na proteção previdenciária

Filosofia do Direito

19/03/2014 Bruna Carvalho Alves Simões

» O direito natural, o positivismo e a interpretação das normas jurídicas

Direito Consumerista

19/03/2014 Vandson dos Santos Galdino

» Direito do Consumidor e aviação civil: responsabilidade civil das empresas aéreas estrangeiras

Direito Civil

19/03/2014 Diana Rabelo de Oliveira

» A prisão como método de coerção do devedor de alimentos

Direito Trabalhista

19/03/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» Manutenção do plano de saúde aos dispensados sem justa causa e aposentados

Direito Penal

19/03/2014 Giovana de Oliveira Liberatti

» A evolução histórica e doutrinária da pena e sua finalidade à luz do ideal da ressocialização

Direito Ambiental

19/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Argumentos Inaugurais à Incidência do Corolário do Poluidor-Pagador na Política das Águas

Direito Trabalhista

19/03/2014 Valquiria Rocha Batista

» Análise acerca do aviso prévio

Direito Constitucional

18/03/2014 Bruna Carvalho Alves Simões

» O Poder Judiciário e a concretização das normas constitucionais

Direito Civil

18/03/2014 Vandson dos Santos Galdino

» Curatela: conceitos, características e inovações trazidas pelo Código Civil de 2002

Direito Consumerista

18/03/2014 Roberta Pires Alvim

» A conciliação na fase judicial em defesa do consumidor

Direito Constitucional

18/03/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» O novo conceito de pessoa com deficiência

Direito Administrativo

18/03/2014 Ygor Villas Norat

» O foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade - jurisprudência federal

Direito Processual Civil

18/03/2014 Diego Pereira

» Dos prazos especiais da Fazenda Pública e o princípio da isonomia

Direito Constitucional

18/03/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» Da importância do conceito de bloco de constitucionalidade no controle de constitucionalidade das leis

Direito Ambiental

18/03/2014 Rodrigo Pereira Guimarães

» Contabilidade Ambiental: a mensuração, a contabilização e a evidenciação de eventos ambientais

Direito Previdenciário

18/03/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Os limites da fiscalização exercida pela PREVIC

Temas Diversos

18/03/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Aplicabilidade do decreto presidencial nº. 8.135, de 04 de novembro de 2013

Direito Constitucional

17/03/2014 Gabriela Melo Figueiredo Soares

» Disciplina constitucional das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Filosofia Jurídica

17/03/2014 Igor Alves Norberto Soares

» O Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau, e a Filosofia do Direito

Direito Processual Penal

17/03/2014 Vandson dos Santos Galdino

» Habeas Corpus: natureza jurídica de ação penal constitucional e crítica à atual jurisprudência na restrição de seu uso

Direito Consumerista

17/03/2014 Roberta Pires Alvim

» O Termo de Ajustamento de Conduta na fase judicial na seara do consumidor

Direito Tributário

17/03/2014 Ygor Villas Norat

» A execução de dívida de Estado estrangeiro à luz da jurisprudência do STF

Direito Civil

17/03/2014 Diana Rabelo de Oliveira

» Prisão civil no direito brasileiro

Direito Constitucional

17/03/2014 Lívia Patriota de Holanda

» Princípios Constitucionais versus Súmula Vinculante

Direito Econômico

17/03/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Breves considerações ao princípio da livre concorrência no contexto da interrelação entre o poder político e econômico

Direito Ambiental

17/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos ao Princípio do Patrimônio Comum da Natureza: Corolário Implícito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Direitos do ECA

17/03/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» A Doutrina da proteção integral e sua gênese

Direito Processual Penal

17/03/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Nulidades no Processo Penal

AULAS EM VÍDEO

Direito Administrativo