Seja um Assinante Cadastrar Login
Colunas
O prazo para a revisão do ato administrativo quando favorável ao contribuinte

Categoria: Tributário

11/12/2009 07:37 | José Hable

Decadência e o inciso II do art. 173 do CTN

Categoria: Tributário

28/02/2009 07:14 | José Hable

A decadência na sonegação fiscal

Categoria: Tributário

11/11/2008 16:52 | José Hable

Limpar Filtros
Administrativo (121)
Advocacia (27)
Ambiental (28)
Biodireito (1)
Civil (186)
Comercial (53)
Concurso Público (36)
Constitucional (245)
Consumidor (43)
Criança e adolescente - ECA (27)
Dir Economico e Financeiro (19)
Direito Desportivo (22)
Direito Informático (24)
Direito Internacional (18)
Direito militar (14)
Direito Notarial/Registral (1)
Direitos humanos (50)
Eleitoral (84)
Filosofia Jurídica (29)
Indiferente (79)
Penal (578)
Português (1)
Previdenciário (123)
Processo Civil (104)
Processo Penal (379)
Segurança pública (143)
Temas diversos (681)
Teoria geral do direito (8)
Trabalho e proc. trabalho (219)
Tributário (488)