Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Leydiane Gadelha Moreira Madoglio Giovana Silva Santos Valério Glória Ferreira Letícia Cristina da Silva Keven Glayson Martins Reis Valdelice Rodrigues Dias Herllan Silva Ana Carla Noleto Lima Nunes Jefson Márcio Silva Romaniuc Alexandre Ávalo Santana MICHEL SAINT CLAIR ARAUJO DOS SANTOS Flávia Marciano Monteiro Priscila Machado de Almeida Duarte de Sousa NATALIA CRISTINA DA SILVA ROVOLI Arnaldo Andrade de Oliveira Ubiratan Rocha Fernandes Débora Cunha Mautone Luiz Antonio da Silva Hagge Marcela Pedrosa Barros Gilvan Nogueira Carvalho
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A legalidade da cobrança de ITBI nos contratos de promessa de compra e venda

Categoria: Direito Tributário

25/08/2020 04:25 | Jose Kaerio Franca Lopes

ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR (orientador) RESUMO: O presente estudo tem o intento de verificar a viabilidade da exigência do ITBI (imposto sobre a transmissão de ......
As inovações jurídicas trazidas pelo Sistema de Registro de Preços nas licitações públicas da União

Categoria: Direito Administrativo

05/05/2020 04:40 | Jose Kaerio Franca Lopes

O seguro garantia como mecanismo de aprimoramento das licitações públicas e combate à corrupção

Categoria: Direito Administrativo

15/07/2019 04:45 | Jose Kaerio Franca Lopes