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Consultas Jurídicas
Exceção de pré-executividade sob à ótica doutrinária e jurisprudêncial

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2010 01:45 | Davi Souza de Paula Pinto

A contemporaniedade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

01/12/2009 07:50 | Davi Souza de Paula Pinto

Princípios peculiares e norteadores do Direito do Trabalho: primeiras linhas

Categoria: Direito Trabalho

29/11/2009 08:38 | Davi Souza de Paula Pinto

Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Civil

27/11/2009 08:36 | Davi Souza de Paula Pinto

Art. 64 da ADCT: exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2009 08:28 | Davi Souza de Paula Pinto

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a sociedade limitada e sociedade anônima

Categoria: Direito Comercial

01/06/2009 09:35 | Davi Souza de Paula Pinto

União homoafetiva como entidade familiar

Categoria: Direito Civil

03/12/2008 08:29 | Davi Souza de Paula Pinto

Definições e disposições gerais de Bens Jurídicos

Categoria: Direito Civil

20/11/2008 09:37 | Davi Souza de Paula Pinto

Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Indiferente

19/11/2008 11:52 | Davi Souza de Paula Pinto

Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

12/11/2008 06:54 | Davi Souza de Paula Pinto

Parlamentarismo: surgimento e características gerais

Categoria: Direito Constitucional

05/11/2008 14:56 | Davi Souza de Paula Pinto

Bíblia sagrada e ciência do direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/10/2008 09:12 | Davi Souza de Paula Pinto

Aborto: Efeitos da Proibição e as Principais Justificativas Para a Legalização

Categoria: Direito Penal

24/10/2008 13:16 | Davi Souza de Paula Pinto

A Influência da Religião na Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/10/2008 20:17 | Davi Souza de Paula Pinto

Teoria Geral do Processo: As Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo

Categoria: Direito Processo Civil

18/10/2008 18:36 | Davi Souza de Paula Pinto

A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano

Categoria: Direitos Humanos

17/10/2008 10:43 | Davi Souza de Paula Pinto