Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Clara de Ângelis Santos Mendes Giovanna Raquel de Oliveira Matos Rosemeire Gomes Medeiros Maria Gabriela Freitas Cruz Fabiano Fernandes Dias Emanuela Pilé de Barros Torres wallas da silva dias Rafaela Bueno e Silva Sanchez Ane Caroline Rodrigues Garcia Alexandre Wolff Barbosa Thamara de Sousa Santarém Cristiano Teixeira Rodrigues Lana Cesar Marin Vargas Thais Lorrane Gomes dos Santos silva Marina Francielly Barbosa Araújo Maria Fernanda de Freitas Mauricio Januzzi Santos Patrícia Souza Galvão RUY MENEZES LEAO NETO Rayane Gabriele Sessolo Ferreira
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Transferência interadministrativa de imóvel e manutenção da ocupação pelo alienante: um caso prático

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:45 | Braulio Gomes Mendes Diniz

A (des)necessidade de licitação para doações com encargo

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2013 05:15 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Pedido e sentença na efetivação judicial dos direitos fundamentais: a importância de entender a classificação geracional e conhecer a teoria dos status

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2013 06:30 | Braulio Gomes Mendes Diniz

A legalidade da licitação com base no maior desconto

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2013 05:45 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Requisitos para a contratação de cursos abertos ou fechados por inexigibilidade na Administração Federal

Categoria: Direito Processo Civil

02/12/2013 07:00 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Restrições à doação administrativa em ano eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

27/11/2013 04:00 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Os regimes de empreitada na Lei nº 8.666/93 e os critérios para sua adoção: parâmetros do TCU e da doutrina

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2013 05:45 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Locação e compra de bens imóveis (Art. 24, X, Lei nº 8.666/93): um contraponto à posição adotada pelo TCU

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2013 07:00 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Diferenças conceituais e práticas entre modalidade de licitação, tipo de licitação, critério de julgamento e regime de execução

Categoria: Direito Administrativo

05/11/2013 06:45 | Braulio Gomes Mendes Diniz

A ineficácia da garantia hipotecária na venda de imóveis da União a outros entes públicos (art. 27, i, da Lei nº 9.636/98)

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2013 07:30 | Braulio Gomes Mendes Diniz

A contribuição das doutrinas italiana e norte-americana para o modelo brasileiro de ação coletiva

Categoria: Direito Processo Civil

20/09/2013 05:15 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Da inaplicabilidade da lei 8.666/93 ao pagamento de licenciamento de veículos automotores pela Administração

Categoria: Direito Administrativo

18/05/2013 06:30 | Braulio Gomes Mendes Diniz

O contrato administrativo verbal

Categoria: Direito Administrativo

17/05/2013 06:45 | Braulio Gomes Mendes Diniz