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Consultas Jurídicas
A relação entre direito, educação e cidadania

Categoria: Educação

13/12/2024 04:43 | Rhuan Pádua Sales Martins

No presente artigo será demonstrada a real ligação entre direito, educação e cidadania, e como esses conceitos se conversam para a formação de uma sociedade mais justa e democrática. A falta de conhecimento da população sobre os seus direitos gera muito prejuízo para o indivíduo. Assim, o artigo abordará um estudo sobre essa problemát...

A origem das prisões, e o aspecto constitucional da prisão especial

Categoria: Direito Penal

09/09/2024 04:08 | Rhuan Pádua Sales Martins

O presente trabalho tem como objetivo analisar de uma forma bem simplificada a origem das prisões, desde os tempos antigos até a realidade no Brasil hoje, onde apresento as várias espécies de prisões que existem hoje como também aquelas que já foram excluídas do nosso ordenamento jurídico, e por fim, me deparo com uma das grandes discussõ...

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