Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Andriele Jeniffer Domeraski Ribeiro Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juliana Gavioli da Silva Iaramar Faria Silva Pôrto Lucelia Rocha Marcos Antônio da Silva Ferreira brenda silva sena jessica lais de souza Fausto Santos de Morais ALESSANDRO BERNARDO DOS SANTOS Célio José de Brito Costa Talita Vanessa Penariol Natarelli Luiz Eduardo Batista dos Santos Filipe Charone Tavares Lopes Emanuelle Castro Rodrigues Gustavo Castelo Branco Carvalho Rafael Ioriatti da Silva Ana Paula de Mattos dos Santos Karen Damian Pacheco Pinto Giovanna Victória Boscolo Ferreira
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Resíduos sólidos, impactos ambientais, municípios e a atuação do ministério público: aspectos jurídico-constitucionais

Categoria: Direito Ambiental

05/07/2024 04:30 | Luis Nicomedes de Figueiredo Neto

O objetivo principal deste estudo é analisar os aspectos jurídico-constitucionais que orientam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dada a sua importância frente aos impactos ambientais e à saúde individual e coletiva causados pela gestão e disposição inadequada dos resíduos sólidos. Para tanto, realiza-se uma pesquisa bibliográfi...
A atuação do Ministério Público e a garantia do direito à educação

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2024 04:38 | Luis Nicomedes de Figueiredo Neto

O presente artigo aborda o direito à educação, conforme estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A educação é fundamental para o desenvolvimento completo de crianças e adolescentes, além de ser essencial para a construção de uma sociedade mais j...
A obrigatoriedade da oferta do atendimento educacional especializado ao aluno atípico: aspectos jurídicos-constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

19/06/2024 04:42 | Luis Nicomedes de Figueiredo Neto

O presente artigo tem como escopo abordar a obrigatoriedade da oferta do atendimento educacional especializado dentro de uma perspectiva de garantia ao direito constitucional à Educação. Nessa linha de raciocínio, mediante pesquisa legislativa, bibliográfica e jurisprudencial, destaca-se a base normativa que impõe às instituições de ensino...
Os problemas socioambientais provocados pelos dilúvios planejados

Categoria: Direito Ambiental

11/06/2024 04:20 | Luis Nicomedes de Figueiredo Neto

Trata o presente artigo de uma reflexão sobre os problemas socioambientais decorrentes da construção de hidrelétricas no território nacional, aqui denominados de dilúvios planejados. A implantação de ditos projetos tem levado populações inteiras a abrir mão de seus modos de vida, de sua cultura e de sua técnica, em nome do desenvolvimen...