Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Giovanna Noleto Damaso Menezes Lidiana Beltrame Menezes Franco Perazzoni Wilton Magalhães Santos Thiago Oliveti VICTOR MENEZES BARROS DE SA Laís Souza da Silva LIGIA CARDOSO CORREIA SALES Maurício Pereira da Silva Ludimila Carvalho Bitar Morelo Matheus Souza Galdino Pablo Antonio Lago Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo Lucas César Vasques da Silva Herllan Silva Rafaela de Miranda Ochoa Peña Victor Rizzo Carneiro da Cunha Djalma Moreira Gomes Daniel Brandão Barreto Bruno Silva Guimarães
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O princípio da proteção integral e as medidas socioeducativas: uma análise acerca da possibilidade de desconstituição de sentença absolutória em favor do adolescente acusado de ato infracional.

Categoria: Criança e adolescente - ECA

15/05/2023 04:17 | jeanderson da silva bispo

O presente artigo se propõe a analisar se a luz da doutrina da proteção integral e considerando a finalidade das medidas socioeducativas, é juridicamente possível o manejo de ação rescisória a fim de desconstituir a coisa julgada absolutória formada em favor de adolescente acusado de cometimento de ato infracional. ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia