Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
ISADORA PAIVA PASCARELLI Thalita Rodrigues Serafim VITOR DE ANDRADE LIMA PINHAIS Leonardo Villanova Combinato lucas valeriano silva Leonardo Henrique Lelas gilson aires de menezes júnior Juliana Vieira de Araujo PEDRO GRAZIEL FILGUEIRA PEIXOTO Evie Saramella de Resende Tarcísio Andrade Silva Anjos Karina Junqueira GEYZA ALVES PASCOAL Raphaella Karla Martins de Lima Guilherme Rauen Silva Jardim Larissa de Carvalho Amaral Pekelman Halo WANDUIL ANTONIO DA SILVA Maurício Machado Gaia Tereza Beatriz Argolo de Amorim Freitas
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
É admissível a utilização do instituto da legítima defesa para tutela do meio ambiente? Uma análise acerca da possibilidade de aplicar a excludente de ilicitude para proteger e defender o meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

24/04/2024 04:21 | Angela Gabriele Nascimento Fernandes

O presente trabalho analisa a possibilidade da legitima defesa a favor do meio ambiente, se é cabível uma excludente de ilicitude. O tema em questão, poucos doutrinadores discutem o assunto. A legitima defesa está no artigo 23 e 25 do Código Penal Brasileiro, e demostra que existe a legítima defesa própria e a de terceiros. Já o meio ambien...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia