Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Samanda Pereira Santos Sanny Moema Noleto de Lima Eliaidina Wagna Oliveira da Silva Priscila Fernandes da Silva Paço Beatriz Costa Libório Samuel Gonçalves de Oliveira RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO Thayane Grossklauss Barbato André Oliveira de Andrade Coelho Lucas Prado Fontes Fabricio Ribeiro Almeida MONICA MATSUNO DE MAGALHAES Eliane Nascimento de Oliveira Rafael Xavier Arruda Thiago de Oliveira Rocha Paulo Victor Souza Sena Ariella Lunardi de Oliveira Dennys Eduardo Cesar Silveira Joao Victor Mascarenhas Oliveira Fabiane Juvenal de Lima Rodrigues
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Pornografia de vingança: as inovações trazidas pelas leis 13.718 e 13.772/2018 à Lei Maria da Penha e os seus reflexos na persecução penal.

Categoria: Direito Penal

21/01/2020 04:21 | CAMILLA PRICILLIANY SOARES ALVES DE OLIVEIRA

Diante do aumento do número de casos e da atual necessidade de uma nova legislação para acompanhar o desenvolvimento tecnológico e o cometimento de crimes no âmbito da internet, em 2018 foram tipificadas as condutas de Divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, conhecida como Pornografia de Vingança, al...

Pornografia de vingança: as inovações trazidas pelas leis 13.718 e 13.772/2018 à Lei Maria da Penha e os seus reflexos na persecução penal.

Categoria: Direito Penal

14/01/2020 04:57 | CAMILLA PRICILLIANY SOARES ALVES DE OLIVEIRA

O presente trabalho tem como escopo analisar os reflexos trazidos pelas leis 13.718/18 e 13.772/18 na persecução penal no âmbito da Lei Maria da Penha, bem como verificar de que forma esses tipos de crimes são tratados pela Polícia Judiciária Alagoana, em especial pela Seção de Crimes Cibernéticos e Delegacias de Defesa das Mulheres de Mac...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia