29/05/2026 04:15 | Luccas Cardoso Real Martins
O presente trabalho pretende investigar de que forma o Supremo Tribunal Federal vem aplicando o princípio da eficiência. Em um segundo momento, o artigo, partindo de conceitos pertencentes à teoria econômica e imbuído de insights das escolas da Análise Econômica do Direito, elabora uma proposta conceitual para o dever de eficiência por meio...